DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar LEONARDO LEITÃO RAMOS, matrícula Siape nº 1714983, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Graças/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.

Art. 2º Dispensar LETÍCIA ALVES DOMINGOS, matrícula Siape nº 1986034, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Graças/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.

Art. 3º Designar LETÍCIA ALVES DOMINGOS, matrícula Siape nº 1986034, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Graças/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.019033/2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar FELIPE ALEXANDRE GOZZO, matrícula Siape nº 2195109, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Designar LEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1991786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.007814/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO SOARES MARTINS, matrícula Siape n° 1072384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso de suas atribuições e considerando o art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas, conforme disposto nos arts. 31 e 32 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 08 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário, do quadro de pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, indicados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º A manutenção da gratificação fica condicionada à comprovação do requisito previsto no art. 5º, inciso III, da Portaria MGI nº 5.617, de 08 de julho de 2026, no prazo de até doze meses contado da data da concessão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vedada a atribuição de efeitos financeiros retroativos.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.001754/202613, resolve:

Designar REJANE MARQUES MENDES, Matrícula SIAPE nº 1166962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Gestão do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em conjunção com a 12ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-12) e a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (NP-MOP-6), em Ierevan, Armênia, de 16 de outubro a 1º de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011032/2026-11.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Antalya, Turquia, de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011119/2026-81.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02023.003150/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, para participar da Caravana do Pampa 2026, em Salto, no Uruguai, no período de 10 a 12 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02023.003150/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO MACHADO MADEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, para participar da Caravana do Pampa 2026, em Salto, no Uruguai, no período de 10 a 12 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.016905/2026-64, resolve:

No DESPACHO Nº 100/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2026, Seção 2, página 45, referente ao afastamento do País da servidora ÍRIA DE SOUZA PINTO,

onde se lê: "...no período de 15 a 26 de agosto de 2026..."

leia-se: "...no período de 16 a 26 de agosto de 2026..."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.016905/2026-64, resolve:

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