DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.038 - Art. 1º Designar o servidor MAURO SERGIO MOURA LIMA, matrícula 3699-4, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Vice-ProcuradoriaGeral de Justiça Jurídico-Administrativa, código FC-02 (53001003), dispensando, em consequência, o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS, matrícula 3126-7.

Art. 2º Dispensar o servidor MAURO SERGIO MOURA LIMA, matrícula 3699-4, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Diligências - Recanto das Emas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-02 (94001031) (SEI nº 19.04.3757.0163970/2026-33).

Nº 1.039 - Declarar vago, a contar de 17/09/2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C13, até então ocupado pelo servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (SEI nº 19.04.3941.0160510/2026-95).

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00429373/2026, resolve:

Designar PRISCILA VILELA STRASSBURGER DANIGNO, Bacharela em Relações Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24769, para substituir, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, por motivos de férias da titular e de licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, e considerando ainda o MEMORANDO 597/2026 - PRR2ª-00025066/2026, resolve:

Art 1º Designar a servidora ROBERTA KASBURG DO NASCIMENTO, matrícula 15658, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, a AssessoraChefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Luiz Mendes Simões, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de afastamento da titular.

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.041 - Designar, de 29/09 a 05/10/2026, a servidora GABRIELLE LOPES REIS, matrícula 43168, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Análise Técnica de Informações da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000029), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Controle de Procedimentos e Apoio às Comissões Disciplinares da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000024) (SEI nº 19.04.3197.0165108/2026-17).

Nº 1.042 - Designar, de 30/09 a 09/10/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 60879, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001046), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (SEI nº 19.04.4093.0164948/2026-15).

Nº 1.043 - Designar, a contar de 06/10/2026, KAMILA LUCAS PENAFORTE, matrícula 5974-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (92001022) (SEI nº 19.04.3402.0164789/2026-26).

Nº 1.044 - Designar a servidora BRUNNA BIASE AFFE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 60224, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (90001011) (SEI nº 19.04.3402.0164930/2026-02).

Nº 1.045 - Designar GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001047), dispensando-o, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001043) (SEI nº 19.04.3430.0164841/2026-45).

Nº 1.046 - Designar a servidora VERA LUCIA RODRIGUES, matrícula 1405-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC02 (66001066) (SEI nº 19.04.3402.0164771/2026-27).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430002/2026, resolve:

Nomear NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Carolina Malzac Fonseca, matrícula nº 27899, ocorrida em 20 de setembro de 2026, publicada no DOU de 21 de setembro de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de setembro, o servidor SANDOR DE MELO PORTO, matrícula nº 33784, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de confiança, FC-01, de Chefe do Escritório de Representação no município de Cruzeiro do Sul, na Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 213/2026, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR MAGALHAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33555 para a exercer o cargo de Substituto Eventual da Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4) da Chefia de Gabinete, vinculado ao gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amapá, nos dia 28 e 29 de setembro de 2026.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora NICOLE LIMA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28158, da função de confiança de Secretaria Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Dispensar, a servidora DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS, Assistente de Trânsito, pertencente ao quadro pessoal do Departamento de Trânsito do Maranhão, matrícula nº 32744 da função de confiança de Secretaria Nível II, FC - 2 , vinculada ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado(GAECO) da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Designar, em consequência, a servidora DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS, Assistente de Trânsito, pertencente ao quadro pessoal do Departamento de Trânsito do Maranhão, matrícula nº 32744, para a função de confiança de Secretaria Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 217 - Dispensar o servidor JOSE VALENTIM BENTO, matrícula no 31302-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B Padrão 7, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

Nº 218 - Designar o servidor JOSE VALENTIM BENTO, matrícula no 31302-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B Padrão 7, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República - GABPR7, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ GUSTAVO MANTOVANI

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