DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo: 08228.028530/2026-15 Requerente: Olubimbola Oladimeji Prazo: 2 Anos Imigrante: OLUBIMBOLA OLADIMEJI Data Nascimento: 13/11/1975 Passaporte: B02268778 País: NIGÉRIA Mãe: ABOSEDE OLADIMEJI Pai: OLUFEMI OLADIMEJI. Processo: 08228.029295/2026-91 Requerente: SARNATH SINGH THOUDAM Prazo: 30/12/2027 Imigrante: Sarnath Singh Thoudam Data Nascimento: 16/02/1990 Passaporte: Y4423731 País: ÍNDIA Mãe: Kiranbala Devi Thoudam Ongbi Pai: Robin Singh Thoudam. Processo: 08228.029370/2026-13 Requerente: JOAO GABRIEL NAGHETTINI GOMES Prazo: 1 Ano Imigrante: Chen Lizhen Data Nascimento: 09/06/2000 Passaporte: EJ5617281 País: CHINA Mãe: Junhong Chen Pai: Haicai Chen. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 - Alteração de prazo Processo: 08228.025529/2026-21 Requerente: RALF-UWE SCHULT Prazo: Indeterminado Imigrante: RALF-UWE SCHULT Data Nascimento: 08/05/1989 Passaporte: COL3NN654 País: ALEMANHA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 3º, Inciso I) Processo: 08228.027743/2026-11 Requerente: MELANIE VICTOIRE LEVOSTRE Prazo: 1 Ano Imigrante: Mélanie Victoire Levostre Data Nascimento: 26/12/1945 Passaporte: 18CH67854 País: FRANÇA Mãe: Ida Élise Levostre Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.027998/2026-84 Requerente: LIDOR AYALON Prazo: 1 Ano Imigrante: LIDOR AYALON Data Nascimento: 04/12/1987 Passaporte: 41183286 País: ISRAEL Mãe: Ruth Shriki Pai: Uriel Ayalon. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.021201/2026-35 Requerente: MEGAN LEIGH FRYE Prazo: 1 Ano Imigrante: Megan Leigh Frye Data Nascimento: 06/04/1986 Passaporte: 566705848 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.022161/2026-49 Requerente: WENTAO SHI Prazo: 1 Ano Imigrante: Wentao Shi Data Nascimento: 15/01/1984 Passaporte: EJ5I77I95 País: CHINA. Processo: 08228.027271/2026-13 Requerente: VINCENT RENE GABRIEL BEROARD Prazo: 1 Ano Imigrante: Vincent René Gabriel Beroard Data Nascimento: 13/09/1980 Passaporte: 25EI60192 País: FRANÇA. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.028016/2026-71 Requerente: GIORGIO LAMBRUSCHI Prazo: 1 Ano Imigrante: Giorgio Lambruschi Data Nascimento: 11/04/1962 Passaporte: YB8732159 País: ITÁLIA . Processo: 08228.021818/2026-51 Requerente: FALKO MAURICE PFITZKE Prazo: 1 Ano Imigrante: Falko Pfitzke Data Nascimento: 01/05/1984 Passaporte: C5HTZJYCW País: ALEMANHA . Processo: 08228.023696/2026-37 Requerente: CAMERON EWEN BRAMLEY Prazo: 1 Ano Imigrante: Cameron Ewen Bramley Data Nascimento: 19/02/1999 Passaporte: LB137813 País: NOVA ZELÂNDIA. Processo: 08228.025999/2026-94 Requerente: Jonathan David Richard Williams Prazo: 1 Ano Imigrante: Jonathan David Richard Williams Data Nascimento: 09/04/1983 Passaporte: 128213280 País: REINO UNIDO. . .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º) Processo: 08228.026521/2026-81 Requerente: 4BEACHGYM ACADEMIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NICOLE NOBILE Data Nascimento: 11/09/1995 Passaporte: YD1366576 País: ITÁLIA. Processo: 08228.028500/2026-17 Requerente: PORTO VITORIA FUTEBOL CLUBE LTDA. Prazo: 31/01/2027 Imigrante: Raphael Libonati Blom Hey Data Nascimento: 11/06/2007 Passaporte: 214599403 País: DINAMARCA. Processo: 08228.028671/2026-21 Requerente: LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: JEANTAL CYLLA Data Nascimento: 30/10/1996 Passaporte: A72064312 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.029354/2026-21 Requerente: MINAS TENIS CLUBE Prazo: 1 Ano Imigrante: Luis Alfredo Santos Bonilla Data Nascimento: 06/12/1994 Passaporte: RD7563516 País: REPÚBLICA DOMINICANA. . .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 3º) Processo: 08228.027999/2026-29 Requerente: SQUASH WALL ACADEMIA & ESPORTES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: RIZWAN ULLAH KHAN Data Nascimento: 09/03/1989 Passaporte: AN2745044 País: PAQUISTÃO. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 175, de 16/09/2026, Seção 1, Pág. 80, Processo: 08228.026539/2026-83, onde se lê: Data Nascimento: 26/10/1967, leia-se: Data Nascimento: 26/10/1987. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 142, de 30/07/2026, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.014319/2026-15, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 178, de 21/09/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.025340/2026-38, onde se lê: Imigrante: YOUGJUN GUO, leia-se: Imigrante: YONGJUN GUO. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 115, de 23/06/2026, Seção 1, Pág. 43, Processo: 08228.012718/2026-33, onde se lê: Mãe: LYDIA VILAMAY ESPINOSA, leia-se: Mãe: LYDIA VILARAY ESPINOSA . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 157, de 20/08/2026, Seção 1, Pág. 43, Processo: 08228.021202/2026- 81, onde se lê: Mãe: Xiulian Fan; Pai: Bing Fan, leia-se: Mãe: SULAN ZHU; Pai: CANQI CHEN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 178, de 21/09/2026, Seção 1, Pág. 70, Processo: 08228.026009/2026-35, onde se lê: Imigrante: RASMUS DIGERNES FYLLINGH, leia-se: Imigrante: RASMUS DIGERNES FYLLING. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 84, de 07/05/2026, Seção 1, Pág. 107, Processo: 08228.044735/2024-78, onde se lê: Mãe: JOSIANNE GUERRIER, leia-se: Mãe: JOSIANE GUERRIER. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 84, de 07/05/2026, Seção 1, Pág. 107, Processo: 08228.044735/2024-78, onde se lê: Mãe: IMMACULE JOSEPH, leia-se: Mãe: IMMACULÉE JOSEPH. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 1, de 02/01/2026, Seção 1, Pág. 23, Processo: 08228.040382/2024-3, onde se lê: Passaporte: R11040957, leia-se: Passaporte: R12982940. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 181, de 24/09/2026, Seção 1, Pág.225, Processo: 08228.027637/2026-38, onde se lê: Imigrante: RUDOLF HELMUT DR. UMLA, leia-se: Imigrante: RUDOLF HELMUT UMLA . COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 7.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial da Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a sentença da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/SC, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5004548-66.2026.4.04.7002/PR, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HANAA HAOUAS - RNM F961147-5, natural do Marrocos, nascida em 1º de maio de 1999, filha de Abdellah Haouas e de Zohra Hibbi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664958/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de WISLET CICERON, incluído na PORTARIA nº 4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é Saintanne Jean-Mary e Joseph Selon Ciceron, e não como publicado. (Processo 2026.98299). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JOAQUINA DE ANDRADE LOPES DE ABREU, incluído na DECRETO nº 538, de 26 de setembro de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 1968, passou a assinar JOAQUINA LOPES DE ABREU MENDES DE TOLEDO, em virtude de haver contraído matrimônio em 20/01/1974, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil e Interdições de Tutelas do Município e Comarca de Petrópolis - Rio de Janeiro, Matrícula 089755 02 55 1974 2 00025 300 0013067 12. (Processo 2026.104293). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ROSANGELA DE JESUS HOSPEDALES DE ZAMBRANO, incluído na PORTARIA nº 5974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é Rosa Benita Moreno Planchart De Hospedales, e não como publicado. (Processo 2026.104658). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de TATSIANA DE PAULO, incluído na PORTARIA nº 5474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2025, é VASILEY MIHAYLOVICH KHMIALIOV, e não como publicado. (Processo 2026.105117). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de DYLAN DESPAIGNE RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 361, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2022, é Charmila de las Mercedes Rodríguez Espinosa, e não como publicado. (Processo 2026.105141). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de JOSEPH JOVIAL, incluído na PORTARIA nº 6815, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2026, é Jovial Joseph, e não como publicado. (Processo 2026.105834). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de GIULIANNA CERNE, incluído na PORTARIA nº 6960, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, é Gayane Reina Chordjian, e não como publicado. (Processo 2026.105896). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO SG Nº 1.245, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 Processo Administrativo nº 08700.003252/2017-61 (Apartado Restrito nº 08700.003286/2017-56) Representante: Cade ex officio Representados: Ansett - Tecnologia e Engenharia Ltda, C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Consbem Construções e Comércio Ltda, Constran S.A. Construções e Comércio, Construbase Engenharia Ltda, Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Construtora Andrade Gutierrez S.A., Construtora Beter S.A., Construtora Gautama Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A., Construtora OAS S.A., Alya Construtora S.A. (atual denominação da Construtora Queiroz Galvão S.A.) S.A, Construtora Uni Ltda, Construtural Engenharia e Construções Eireli, DM Construtora de Obras Ltda, Empresa Industrial Técnica S.A., Empresa Sul Americana de Montagens S.A., Estacon Engenharia S.A., Fiatengineering do Brasil Comércio e Indústria Ltda, Galvão Engenharia S.A., Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., Leão & Leão Ltda., Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., Passarelli Engenharia e Construção Ltda., Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, Pem Engenharia Ltda, S.A. Paulista de Construções e Comércio, Salgueiro Construções S.A., Santa Barbara Construções S.A., Schahin Engenharia S.A., Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A., Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo, Talude Construções S.A., Techint Engenharia e Construção S.A., TIISA Triunfo Iesa- Infraestrutura S.A., Via Engenharia S.A., Alberto Jose Aulicino Neto, Augusto Cesar Ferreira e Uzêda, Benedicto Barbosa da Silva Junior, Bruno Lins Dourado Rodrigues, Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti, Carlos Alberto Verdini, Carlos Fernando Anastácio, Carlos