DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GRANITOS LTDA.-NEGO PROVIMENTO ao RECURSO e MANTENHO a decisão de não aprovação do relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 02/12/2015. Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.666/2016-MINERIOS NACIONAL S.A. 821.382/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA 821.107/2015-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE 820.974/2013-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.838/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.094/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME 821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 821.098/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA 820.333/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA 820.300/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.624/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.397/2016-GERMANO BATISTA ME 821.396/2014-GUILHERME BOZELLI PONTES 820.514/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.970/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA 820.061/2010-JOSE ROBERTO DE GOIS 820.956/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 820.895/2014-MANOEL RAYES 820.648/2016-MINERIOS NACIONAL S.A. 820.748/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.508/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.438/2015-BRITEL SUL MINERADORA LTDA FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 890.971/1994 - GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA 886.255/2001 - RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. 890.349/1999 - BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 50/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.438/2015-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- DOU de o indeferimento do pedido de Prorrogação do prazo de alvará de pesquisa, publicado no DOU de 11/08/2022 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.285, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867019/2026-28-COOPERATIVA DE MINERADORES DE METAIS DE PARANAITA LTDA - COOPERITA (Documento SEI: 20859121) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878100/2026-54-MINERACAO MAE E FILHOS LTDA (Documento SEI: 20859145) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.291, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878101/2026-07-MINERACAO MAE E FILHOS LTDA (Documento SEI: 20859152) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.292, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871264/2026-90-MINERACAO ITABATAN LTDA (Documento SEI: 20859156) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860820/2026-11-ALINE CARLA GONCALVES CARVELO (Documento SEI: 20862944) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.294, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840267/2026-41-WMR FOSFATO FERTILIZANTES DORMENTES LTDA (Documento SEI: 20862946) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.295, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896221/2026-68-AGRO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 20862948) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831182/2026-10-GRANTAURO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20862950) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871267/2026-23-JOSE APARECIDO DA SILVA MINERACAO (Documento SEI: 20862952) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871268/2026-78-JOSE APARECIDO DA SILVA MINERACAO (Documento SEI: 20862955) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871269/2026-12-JOSE APARECIDO DA SILVA MINERACAO (Documento SEI: 20862957) ANDRÉ ELIAS MARQUES