DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANA KELY OLIVEIRA DE SOUSA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E intitulado "Uso de técnicas criogênicas para conservação a largo prazo de germoplasma vegetal de importância para a agricultura e a biodiversidade nacional" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; ANA KELY OLIVEIRA DE SOUSA - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA MARIA CLARA GADELHA FONTELESCOM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Inovações para sistemas de produção sustentável de alimentos, visando à inclusão produtiva e à redução dos impactos negativos das mudanças climáticas para o Nordeste" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; MARIA CLARA GADELHA FONTELES - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTAMARIA LAENE DE SOUZA SANTOS COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E intitulado "Inovações para sistemas de produção sustentável de alimentos, visando à inclusão produtiva e à redução dos impactos negativos das mudanças climáticas para o Nordeste" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; MARIA LAENE DE SOUZA SANTOS - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: JOSEIAS CAMILO SOARES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA APOIO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO celebrado entre a Embrapa, em conjunto com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico- FUNCAP (Fundação de Apoio) , registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20300.18/0049-2-01, celebrado em 04/10/2023 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas).. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Joseias Camilo Soares - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA LEONARDO GONÇALVES LOPES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E intitulado "Inovações para sistemas de produção sustentável de alimentos, visando à inclusão produtiva e à redução dos impactos negativos das mudanças climáticas para o Nordeste" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Leonardo Gonçalves Loipes - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA PAULO VITOR CARDOSO DE ALENCARCOM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Mecanismos químicos e genéticos para o controle da Fusariose na pimenteira-do-reino" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Paulo Vitor Cardoso de Alencar - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: RYAN CESAR DA SILVA BASTOSS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACO R D O DE COOPERAÇÃO - ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA APOIO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO celebrado entre a Embrapa, em conjunto com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico- FUNCAP (Fundação de Apoio) , registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20300.18/0049-2-01, celebrado em 04/10/2023 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas).. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; RYAN CESAR DA SILVA BASTOS - Bolsista.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

SAIC:23500.26/0044-5; SEI: 21154.001307/2026-91 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Emilly da SIlva Ribeiro; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 22.09.2026; Vigência: 22.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Emilly da SIlva Ribeiro, bolsista.

SAIC:23500.26/0045-2; SEI: 21154.001312/2026-02 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e João Pedro Valenzuela Lemos; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 21.09.2026; Vigência: 21.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; João Pedro Valenzuela Lemos, bolsista.

SAIC:23500.26/0045-2; SEI: 21154.001312/2026-02 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e João Pedro Valenzuela Lemos; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 22.09.2026; Vigência: 22.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; João Pedro Valenzuela Lemos, bolsista.

SAIC:23500.26/0051-0; SEI: 21154.001313/2026-49 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Laryssa Eduarda Fernandes Sanches; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 18.09.2026; Vigência: 18.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Laryssa Eduarda Fernandes Sanches, bolsista.

SAIC: 23500.26/0004-9; SEI: 21154.000248/2026-34 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e a bolsista Fabrícia da Silva Ramos; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista por 2 meses; Data da assinatura: 30.11.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Fabrícia da Silva Ramos, bolsista.

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001-36); e o Bolsista Marco Antônio Rangel, SAIC nº 20100.26/0069-2; Data assinatura: 28/09/2026; Vigência 01/10/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista Marco Antônio Rangel.

Especie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Programa de Pós Graduação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a Bolsista Ana Paula Soares Romão, SAIC nº 20100.26/0070-0; Data assinatura: 28/09/2026; Vigência 01/10/2026 a 28/02/2030; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Ana Paula Soares Romão.

Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 2010.26/0045-2, Número do Processo 21156.001281/2026-61. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: E A OCTARTE ARQUITETURA EM EVENTOS LTDA . (CNPJ nº 17.205510.0001-06). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, acréscimo no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais), ao valor original do contrato Nº 003/2026. Em razão da locação de 01 (uma) TV Touch de 43 polegadas, destinada à composição do Stand da Embrapa Algodão no Congresso Brasileiro do Algodão. Data da assinatura: 24/09/2026.

EMBRAPA AMAPÁ

CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 21157.000968/2026-70, SAIC 23100.26/0023-3. Partes: Embrapa Amapá e Produtor Rural. Objeto: integração de esforços entre as partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes em gerar indicadores de recuperação de pastagem degradada sob pastejo de bubalinos no Cerrado Amapaense. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura, em 04/09/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Solange Maria de Oliveira Chaves; Fábio d'Albuquerque de Albuquerque- Produtor Rural.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Espécie: 2º Termo Aditivo (parcial) ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SEI 21159.000855/2025-73 SAIC 22500.25/0025-7-02; Partes: A Organização Internacional das Madeiras Tropicais (ITTO), em parceria com o Governo do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01(executora) e a Fundação de amparo à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Fundação de Apoio); Objeto: I - prorrogar, no âmbito da relação jurídica regida pelo ordenamento nacional, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC/EMBRAPA nº 22500.25/0025-7 por 02 (dois) meses, até 30/11/2026; II - ajustar o Plano de Trabalho, para alterar a data do evento de encerramento com participação de representantes do ITTO e do Governo Japonês para o dia 25/11/2026 e possibilitar a tempestiva prestação de contas de viagens para o evento de encerramento; Data da assinatura: 28/09/2026; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto, (Embrapa), Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo (FAPED).

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