DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

Nº Processo: 21005.000522/2024-17.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUAR I A / G O. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser

executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a outubro de 2026, conforme item 3.2. Do primeiro termo

aditivo ao contrato nº 9/2024. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou

até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.255,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 21181.000446/2023-28.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.788,72. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 21002.000467/2026-57 / Objeto: Aquisição de Insumos Biológicos, com o objetivo de suprir as necessidades da Unidade de Diagnóstico Animal (DIA) e Microbiologia (MIC) do Laboratório de Defesa Agropecuária de P e r n a m b u c o - L F DA - P E .

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001605000982026

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC Nº 36000.26/0032-7, SLE CPQ-00017/26. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Emerson Terra Rocha e Outra; Objeto: Licenciamento para uso da Marca "Tecnologia Embrapa" em mudas das Cultivares Aruaí, Tuim e Curica, Valor Global R$ 8.800,00. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Data Assinatura: 25/09/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Emerson Terra Rocha.

Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC Nº 36000.26/0036-8, SLE CPQ-00018/26. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda.; Objeto: Licenciamento para produção e comercialização BRS Carinás, Valor Global R$ 45.000,00. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Data Assinatura: 25/09/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e Luís Fernando Calábria.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS ESPERCIALIZADO PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Embrapa Cód. nº 23000.25/0091-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/006828) e V L F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.255.086/0001-80); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 23/09/2027; VALOR MENSAL ATUAL: R$ 5.805,80 (cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos); VALOR GLOBAL ATUAL: R$ R$ 69.669,60 (Sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Fonte de Recursos: 1000000000; Data de assinatura: 22/09/2026; Vigência: 24/09/2026 até 23/09/2027; Signatários: Márcio Muniz Albano Bayma (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e Vera Lúcia Fernandes Gaspar (Representante Legal) pela V L F Gaspar Comercio e Serviço Ltda.

EMBRAPA AGROENERGIA

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/00228 entre a Embrapa Agroenergia e Graciane Resende, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 18/02/2025. Vigência: 18/02/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 15/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Graciane Resende, Bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC 23900.25/0116-8, entre a Embrapa Agroenergia e Giovana Lima da Rocha, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Giovana Lima da Rocha, Bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0014-4, entre a Embrapa Agroenergia e Sabrina Felix Diniz, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 19/01/2026. Vigência: 19/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Sabrina Felix Diniz, bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0007-8, entre a Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 13/01/2026. Vigência: 13/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Eduarda Regis Caixeta, bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0100-1, entre a Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 14/09/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 14/08/2026. Vigência: 14/08/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Monteiro Fernandes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0113-4, entre Embrapa Agroenergia e Luane de Almeida Salgado. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 143570/2026-9 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Luane de Almeida Salgado, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0108-4, entre Embrapa Agroenergia e Matheus Lopes da Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 146694/2026-0 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Matheus Lopes da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0112-6, entre Embrapa Agroenergia e Izabela Abadia Curcino Borges. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 176125/2026-4 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 14/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Izabela Abadia Curcino Borges, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0116-7, entre Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 153272/2026-0 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Eduarda Regis Caixeta, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0115-9, entre Embrapa Agroenergia e Sabrina Felix Diniz. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 153285/2026-5 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Sabrina Felix Diniz, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0114-2, entre Embrapa Agroenergia e Víctor Sobrinho Rocha Ferreira. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7164416709484038, ao Processo Bolsista/CNPq nº 173112/2026-9 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Victor Sobrinho Rocha Ferreira, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.26/01076, entre a Embrapa Agroenergia e Alencar da Silva Peixoto. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 11/09/2026 a 09/09/2028. Data de assinatura: 11/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia e Alencar da Silva Peixoto, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0111-8, entre Embrapa Agroenergia e Giovana Lima da Rocha. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 176109/2026-9 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Giovana Lima da Rocha, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0103-5 entre Embrapa Agroenergia e Gilvani Carla Mallmann. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 25/09/2026 a 31/01/2028. Data de assinatura: 25/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Gilvani Carla Mallmann, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0117-5 entre Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 25/09/2026 a 13/08/2027. Data de assinatura: 25/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Monteiro Fernandes , Bolsista.

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