DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Yunna Menegoni Bastos - CPF: *.214.980-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 23/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 23/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Yunna Menegoni Bastos - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Elisiane Castro de Queiroz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 23/09/2026 a 09/03/2026; Data da Assinatura: 23/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Silvio Brienza Júnior, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Elisiane Castro de Queiroz, bolsista.

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90006/2026. Nº do PROCESSO: 21175.001761/202602. Objeto:Aquisição de material consumível para cromatografia. Valor Total: R$ 6.139,73. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração, pelo Reconhecimento, e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, pela Ratificação.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2026 que teve por objeto: Equipamentos de Proteção Individual Empresas homologadas: JV COMERCIOS EM GERAL LTDA(CNPJ: 46.162.098/0001-84) itens: 1, 2, 75, 76, 77, 78, 133, 134, 135, ATELIER EXPRESS LTDA(CNPJ: 28.927.393/0001-00) itens: 3, 46, 47, 48, 49, BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA(CNPJ: 43.854.777/0001-26) itens: 4, 5, 50, 56, 58, 59, 60, 61, 79, 80, 81, 82, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 110, 113, 122, 123, 124, 125, EP BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI(CNPJ: 26.393.102/0001-08) itens: 6, 131, 132, Marluvas Equipamentos de Segurança Ltda(CNPJ: 19.653.054/0020-47) itens: 7, 8, 9, 10, 11, PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA(CNPJ: 47.332.604/0001-07) itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, Comercial Brasil de EPI Ltda.(CNPJ: 11.509.243/0001-76) itens: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 52, 53, A RAINHA MED ARTIGOS TEXTEIS, COMERCIO E SERV I CO S LTDA(CNPJ: 41.476.640/0001-50) itens: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, DISTRIBUIDORA M H LTDA(CNPJ: 34.938.045/0001-23) itens: 42, 43, 44, 45, MARIVALDO DE CASSIO SILVA SANTOS(CNPJ: 61.578.256/0001-75) itens: 51, 118, 126, 127, Becker Comercio Varejista LTDA(CNPJ: 12.917.036/0001-13) itens: 54, 128, 129, 130, DOMINUS PRO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA(CNPJ: 62.296.904/0001-63) item: 55, Eder Fernando de Sousa(CNPJ: 40.411.391/0001-51) item: 57, Proroupas Confecções Ltda-epp(CNPJ: 00.556.225/0001-29) itens: 62, 63, 64, 65, COMMANDO SOLUCOES LTDA(CNPJ: 65.792.653/0001-04) itens: 66, 67, 68, 69, NM CONFECCOES LTDA(CNPJ: 03.835.661/000125) itens: 70, 71, 72, 73, 74, GSA COMERCIO E SERVICOS LTDA(CNPJ: 58.207.023/0001-51) itens: 83, 89, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 116, NEW PARTS COMERCIAL LTDA(CNPJ: 35.653.751/0001-91) itens: 84, 106, BARÃOSEG LTDA.(CNPJ: 53.763.552/0001-18) itens: 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 112, 119, 120, 121, BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA(CNPJ: 61.853.683/0001-14) item: 117. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 40,41. Valor Global homologado: R$ 516.552,68. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo: 21179.002158/2026-08. Objeto: aquisição de pneus novos e câmaras de ar para SEDE e Campos Experimentais. Fornecedor beneficiário: Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, CNPJ: 39.859.999/0001-64 - Valor total da Ata: R$ 115.963,24. Decreto 11.462/2023. Data de Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 12 meses. Leandro M Melato. Pregoeiro.

EMBRAPA GADO DE LEITE

1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 20500.26/0088-8

Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia (SAIC nª 20500.26/0088-8-01 / SEI 14161073). Processo nª: 21179.002873/2026-32. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54). Contratado: EARLY ENGENHARIA LTDA (CNPJ nª 35.575.900/0001-41).

Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 30/09/2026 e do prazo de vigência contratual para 31/12/2026, conforme Parecer Técnico 106. Fundamento Legal: Lei nª 13.303/2016, Decreto nª 8.945/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nª 037.011.003.001). Valor do Aditivo / Valor Atualizado: Sem alteração financeira.

Vigência: Prazo de execução até 30/09/2026 e vigência contratual até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: Gestão/UG 135015-13203, Elemento de Despesas: 449051-80, PTRES 229496, Fonte de Recursos 229496, Nota de Empenho 2026NE000408. Data de Assinatura: 27/09/2026.

Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Adriana Carla Sanches Façanha (ChefeAdjunta de Administração), pela Contratante; Cristian Rodrigues de Almeida (Sócio Administrador), pelo Contratado.

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Gustavo Costa Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 21/09/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 21/09/2026. Signatários: Mariane Carvalho Vidal (Chefe-Geral), Erich Yukio Tempel Nakasu (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gustavo Costa Silva.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundacao Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa a UFABC dos Materiais Biologicos relacionados no Anexo I do Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do professor Celio Fernando Figueiredo Angolini (UFABC)."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 24/09/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente. . Alvaro Vieira Spinola e Castro. Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia em exercicio. Ahda Pionkoski Grilo Pavani. Pro-Reitora de Pesquisa UFABC.

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Caio Sergio Santos de Oliveira, autor cedente dos direitos autorais patrimoniais, ref.a publicacao Sistemas de Integracao Lavoura-Pecuaria-Floresta no Brasil - Avaliacao de impactos, adocao e estrategias : o autor cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Sistemas de Integracao Lavoura-Pecuaria-Floresta no Brasil - Avaliacao de impactos, adocao e estrategias, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 28/09/2026. Signatario Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Alvaro Vieira Spinola e Castro. Chefe Transf. De Tecnologias em exercício. Caio Sergio Santos de Oliveira.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Fornecimento de Kits de Café da Manhã, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a RADC Serviços LTDA, CNPJ: 08.492.145/0001-69. Objeto: Inclusão de 17 Kits ao contrato de fornecimento de desjejum aos empregados da Embrapa Milho e Sorgo totalizando 78 kits. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico 25/2023. Valor Global anual: R$205.096,32. Data da assinatura: 28/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Reinaldo Ângelo da Cruz pela RADC Serviços LTDA.

EMBRAPA PANTANAL

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001060/2026-56; Objeto: Contratação de estimativo de fornecimento de gás liquefeito GLP. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 41/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Amã Comércio e Serviços de Instalações de Gás CNPJ: 74.261.652/0001-16. Valor total da contratação: R$ 2.576,00. Data da assinatura: 28/09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Vitoria Lo Mustafa Assem, pela Contratada.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Ana Laura Martins Mulkson Alves; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Upcycling de coprodutos: (bio)polímeros/MXenes como plataformas sustentáveis para eletrodos impressos aplicados à detecção de contaminantes emergentes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 28/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana L. M. M. Alves, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernando Campos Bianchi, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de mantas não tecidas à base de Nanocelulose Fibrilada (CNF) e Gelatina via Wet Spinning para adsorção de Poluentes Aquáticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/09/2026 a 30/08/2028; Data da ass.: 21/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Fernando C. Bianchi, estudante.

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026. Registro SAIC nº 22600.26/0035-4; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção das Cercas no Campo Experimental da Faz. Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023; Valor Global R$ 60.025,22; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, ChefeAdjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 21193.000716/2026-12

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 04/2026 para Aquisição de Materiais para Cercas. Empresa vencedora do item 1 ,FLAVIO AUGUSTO CUNHA TRINDADE LTDA, CNPJ 24.308.016/0001-24, Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 63.200,00; Empresa vencedora dos itens 2 e 7, RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, CNPJ 56.993.582/0001-09. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 14.235,00; Empresa vencedora do item 3 ,FERMETAL IND. E COM. DE ARAMES LTDA, CNPJ 48.925.960/0001-99, Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 14.880,00; Empresa vencedora dos itens 4 e 6, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 11.443,35; Empresa vencedora do item 5 , ALESSANDRA DE SOUZA SANTIAGO, CNPJ 52.454.598/0001-92, Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 2.100,00; Valor total da Licitação R$ 105.858,35 ( Cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

EDUARDO SCHOLANTE AREJANO Chefe Adjunto de Administração

6

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900006