DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA RONDÔNIA

Espécie: Dispensa de licitação; Processo SEI nº: 21196.001991/2026-15; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e a empresa L DE C QUEIROZ COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS, CNPJ 27.566.745/0001-79; Objeto: Aquisição de refletores; Código Unidade Gestora do contrato: 135001; Dispensa nº 26/2026; Valor: R$ 2.334,00 (Dois mil trezentos e trinta e quatro reais); Entrega imediata; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e André da Silva Muniz - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Rosana Carvalho, pela contratada.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0102-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista MARIA CLARA DE J ES U S LUCAS - CPF/MF - *832.824-; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERN A R D ES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 14092247), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 28/09/2026; Vigência: 01/09/2028; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Maria Clara de Jesus Lucas, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0104-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista JULIANA DA SILVA PINHEIRO - CPF/MF - *741.834-; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 14098870), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionados ao projeto; Data da assinatura: 28/09/2026; Vigência: 01/08/2028; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Juliana da Silva Pinheiro, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0105-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista FELIPE ALMEIDA DE SOUZA - CPF/MF - *516.908-; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 14110779), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 25/09/2026; Vigência: 19/03/2028; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Felipe Almeida de Souza, como Bolsista.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento de informática e tecnologia. Edital: 25/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-9-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001916/2026-34.

EMBRAPA SOLOS

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Kaory Aono Cabral; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 25/09/2026; Vigencia: de 09/09/2026 ate 31/08/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Kaory Aono Cabral, bolsista.

UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de outsourcing de impressão; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Solivetti Comercio e Serviços Ltda - CNPJ - nº 40.904.492/0001-64; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir de 01/10/2026; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001302/2026-56; Data de Assinatura: 25/09/2026; Valor médio Global: R$ R$ 5.400,00; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa - Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos e Jucelio Xavier Representante legal da Solivetti Comercio.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva para a Plataforma de Acessibilidade/Elevação, que entre si Celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa a Agropecuária-Embrapa, CNPJ: sob o nº 00.348.003/0058-56, e a Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda., CNPJ: 05.370.798/0001-87; (SAIC nº 21700.26/0075-1); Objeto: prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e revisão técnica, para a plataforma de acessibilidade/elevação instalada sobre a escadaria do Centro Técnico da Embrapa Uva e Vinho - Bento Gonçalves-RS.; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Modalidade: Dispensa nº37/2026; Valor Global: R$ 2.640,00; Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027; Data da assinatura: 28/09/2026; Signatários: Henrique Pessoa dos Santos, Chefe- Geral, Lisiani Ritter Mesquita, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Oscar Gonçalves Pereira Filho, pela contratada.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a Instor Projetos e Robótica CNPJ: 10.206.631/0001-15- SAIC. 21700.25/0092-7; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de incorporação e validação de módulos de sensoriamento SEEmear e avaliação do desempenho da metodologia para uso no robô JASUKA (INSTOR), no âmbito do projeto "Centro de Ciência para Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD Semear)", Valor estimado do contrato: R$ R$ 461.982,56; Vigência: 04.12.2025 a 04.10.2027. Data da assinatura: 04.12.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho ,Luiz Clovis Belarmino, pela Fapeg ; e Miguel Ignacio Serrano pela cooperante.

Embrapa Uva e Vinho

Espécie: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 51/2026 - UASG 135033 Objeto: Aquisição de serviço de curso online/ao vivo de pesquisa de preços e levantamento de mercado, com carga horaria mínima de 16 (dezesseis) horas, com fundamentos técnicos e normativos, e ferramentas de IA. Data de Divulgação: 29/09/2026, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura sessão pública: 02/10/2026, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8012/8016 E-mail [email protected].

LISIANI RITTER MESQUITTA Chefia Adjunta de Administração

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

CONTRATO Nº 045/CBTU/STU-REC/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/GOLIC/2024 - UASG 275057). OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do contrato n° 045-2025/STU-REC, que versa sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Veículo Rodoferroviário Trator Multiuso, de bitola larga (1600 mm), para atender a demanda da CBTU/STU-REC. REAJUSTE: Com base nas informações elencadas nos autos e por solicitação da contratada, fica reajustado pelo índice IPCA no período decorrido do ano 2025 a 2026. VALOR: O valor atual do contrato é de R$ 5.299.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais). Passando para valor atualizado com índice de 4,4618% a R$5.464.500,87 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais e oitenta e sete centavos). Valor mensal atual de R$ 242.175,05 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e cinco centavos), conforme consta na cláusula de REAJUSTE do contrato n° 045-2025/ S T U - R EC . FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona (Reajuste) do Contrato n° 045-2025/STU-REC e do Art. 238-A, parágrafo segundo, do RILC/CBTU. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial celebrado entre as partes. Recife, 26 de agosto de 2026. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Gerente Operacional Jurídico.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012-24. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses e redução de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo contratual, correspondente a 6 (seis) postos de trabalho. ORIGEM: OFÍCIO nº 039/2026/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: O valor total do contrato passa a ser de R$ R$ 550.540,80 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), após as alterações especificadas na Cláusula Primeira do Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/11/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CON T R AT A DA : G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. SIGNATÁRIO: Elmo Toledo Lacerda - Diretor Executivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-24. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses e redução de 10% (dez por cento) do quantitativo contratual, correspondente a 1 (um) posto de trabalho. ORIGEM: OFÍCIO Nº 0662026/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: O valor total do contrato passa a ser de R$ R$ 825.811,20 (Oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos), após as alterações especificadas na Cláusula Primeira do Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 20/12/2026 a 20/12/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA. SIGNATÁRIO: Elmo Toledo Lacerda - Diretor Executivo. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013-25. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, de 02/10/2026 a 02/01/2027. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 11 de setembro de 2026. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo orçamentário decorrente da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/01/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: A.L.N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SIGNATÁRIO: Clifton Daniel Passos da Silva - Sócio. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia e suporte técnico de solução completa de Registro Eletrônico de Ponto, composta por Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional - REP-C, softwares, licenças, conectores, APIs, serviços técnicos e demais insumos necessários à plena operação da solução, com integração ao sistema RM TOTVS. Lote único: valor total R$ 229.999,69. Empresa: Evo Sistemas Inteligentes Ltda. Processo 2411/2025-97.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira

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