DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 01245.001650/2026-18 / Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Elevadores e Assistência Técnica, com fornecimento total de materiais de consumo, ferramentas, peças de reposição novas, em elevadores instalados em Edifícios do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília/DF, nos termos do TR, conforme condições e exigências estabelecidas no certame.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010105000892026

RODRIGO DE SA SOUSA Pregoeiro

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014658/2026-36

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de autorização de atividades em contenção para atividades em contenção com OGM e seus derivados da classe de risco 2 (CR-2)

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para autorização para atividades em contenção do projeto "Controle de Qualidade da Vacina recombinante contra Chikungunya baseada em vetor viral de sarampo" cujas atividades com OGM/derivados da classe de risco 2 (CR-2) serão realizadas no Laboratório de Controle Microbiológico (LACOM) localizado no Pavilhão Konosuke Fukai e no Laboratório Físico-Químico localizado no pátio do Centro Henrique Penna (CHP). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 167/2026/SEI-14079361 PRBIO, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 14079296 PRBIO, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014863/2026-00

Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CQB: 0060/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Produtos Naturais BACterianos para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da Classe de risco 1, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

ESPECIE: Carta Convite nº 008/2026 - Luis Alberto Giussepe Gagliardi Urrutia PROCESSO Nº 01280.001466/2026-33

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. OBJETO: OBJETO: Participação do Dr. Luis Alberto Giussepe Gagliardi Urrutia em atividades do Projeto "Mudanças climáticas e a dinâmica eco-evolutiva da herpetofauna da Amazônia: lições da bacia do médio e alto Rio Solimões", mediante realização de múltiplas visitas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no período de outubro de 2026 a janeiro de 2028, sob a responsabilidade da Dra. Fernanda Werneck, pesquisadora do INPA .

VIGÊNCIA: com múltiplas visitas no período de outubro de 2026 a janeiro de 2028. Data e Assinaturas: Manaus, 25 de setembro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

Nº Processo: 01201.000717/2025-14.

Dispensa Nº 86/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços "platinum" dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 13.092,48. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 01205.000015/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 até 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.978,84. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

No Extrato de Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 7AACJE/2026, referente ao Processo nº 01245.002604/2026-28, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 182, de 25 de setembro de 2026, Seção 3, pág. 08:

Onde se lê: Vigência: de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. Leia-se:

Vigência: de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.

TATYANA ARANDA ANDRADE VELOSO Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE

Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 01203.000132/2026-65 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário intermunicipal, para servidores do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320705001392026

KEILLA CRISTINA VIEIRA Agente de contratação

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015117/2024-63 Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01345.000341/2023-41.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e observado o limite de 60 (sessenta) meses previsto na cláusula segunda, item 2.1, do contrato. Vigência: 25/09/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.695,50. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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