DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAL - PDCTR 2021-2031. Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Processo SEI: 01300.002238/2020-18. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ: 35.562.321/0001-64. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL em R$ 510.000.00, referente a implementação do II Ciclo do PDCTR, buscando estimular a atração e fixação de pesquisadores(as) doutores(as) com experiência em ciência, tecnologia e inovação e reconhecida competência profissional para o Estado de Alagoas, por meio do reforço aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu acadêmicos, que ofertam exclusivamente mestrado, sem quaisquer ônus por parte do CNPq. Da Alteração: A suplementação de recursos financeiros alterará om caput da Clausula Quinta - do Valor e da Dotação Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 7.150.262,50. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 6.140.262,50, em bolsas DCR, oriundas da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 - Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEAL disponibilizará R$ 1.010.00,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 25/09/2026 Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF .003.005-*. Pela FAPEAL: João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima - Presidente, CPF .891.452-*.

Processo SEI nº 01300.007162/2025-13.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de renovação de subscrição, garantia e suporte técnico, para os equipamentos de firewall que compõem o ambiente de Tecnologia da Informação do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Informamos que será realizado no dia 14/10/2026 às 10h, no site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br), sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq (www.cnpq.br) ou pelo site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br).

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) - Ciclo 2027.

DIRETORIA CIENTÍFICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1261473520958773.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Prorrogação-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3359800470972340.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontramse no link: http://resultado.cnpq.br/2276234817908166

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA Indígenas - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO IRBR 2025 - PESSOAS INDÍGENAS (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontramse no link: http://resultado.cnpq.br/7733307501353834

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9559456601309112

Em 28 de setembro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, seção 3, pag. nº 6 onde se lê: BENEFICIÁRIO: Lucas Alves Neubus Claus processo: 402498/2023- 2, Leia-se: BENEFICIÁRIA: Michelli Aparecida Daros processo: 402498/2023-2.

Brasília, 28 de setembro de 2026 MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2094084512141843.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6767131730961733.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9782218111237318.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L

COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL

PARTES: União e RÁDIO ULTRA FM LTDA (CNPJ nº 03.736.466/0001-48).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO ULTRA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM / M CO M nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São João da Barra/RJ (Processo nº 53500.009171/2026-77). DATA E ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Rodolfo Machado Moura, Procurador da RÁDIO ULTRA FM LTDA.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 53500.027013/2022-75.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração.. Vigência: 29/09/2026 a 07/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.326,41. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 133/2020.

Nº Processo: 53500.004130/2020-07.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.957.511/0001-21 - ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da área gestora do contrato nº 133/2020 - anatel (sei nº 6284993), passando da gerência de suporte à fiscalização (fisf) à superintendência de fiscalização (sfi).. Vigência: 18/12/2020 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.847.960,00. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 53532.003641/2023-79.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do Contrato nº 82/2024/GR06/Anatel (cujo objeto é a contratação serviços continuados de outsourcing de impressão para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba (UO062)), a partir de 1º de maio de 2026, no montante de 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento), referente à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, no período de 1º de maio de 2025 a 1º de maio de 2026. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.868,20. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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