DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.017844/2019-16.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art.57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 e repactuar os valores em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base no dissídio coletivo do sindicato das empresas de serviços terceirizáveis trabalho temporário limpeza e conservação ambiental do estado do pará, seac x sinelpa 2026/2027.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.170,64. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.557.621-XX - WAGNER BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 004/2025, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto do presente instrumento a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,50. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 003/2025. Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.838.482-XX - ROSELENE CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 003/2025, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto do presente instrumento a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,50. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 002/2025. Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.690.602-XX - JOÃO RODRIGUES PIRES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,50. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 005/2025. Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.302.101-XX - CELIA CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,50. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 006/2025. Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.172.892-XX - GREGORIO MENDES DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,50. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

Número do Contrato: 007/2025. Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.832.422-XX - ALAIR GOMES ABADIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,50. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 008/2025.

Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.748.072-XXDIVINA FERNANDES GOMES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEI), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.664,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 009/2025.

Nº Processo: 23051.014596/2025-60.

Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.656.122-XX - ALDERINA DOS SANTOS SOUSA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 011/2025.

Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa. Nº 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: XXX.211.992-XX - MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com termo inicial em 09/10/2026 e termo final em 09/10/2027, que tem como objeto a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23411.018119/2022-16.

Dispensa. Nº 310/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.853.486/0001-64 - ACQUA MASTER LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 12/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.735,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS PALMAS

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23411.007395/2024-11.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .

Objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 - palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2026 a 13/05/2027, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.

1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca relativo ao período abril de 2025 a março de 2026, no importe de 4,142850% (quatro inteiros e cento e quarenta e duas mil, oitocentos e cinquenta milionésimos por cento), conforme cláusula sétima do contrato principal, com efeito a partir de 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.226,92. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

CAMPUS CAMPO LARGO

EXTRATO DO EDITAL Nº 133, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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