DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS AVANÇADO CAROLINA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104 GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024,no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo de Pósgraduação lato sensu em Educação e Tecnologias na modalidade presencial do Instituto Federal do Maranhão - Campus Carolina 2026, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no(s) Processo(s) nº 23249.044683.2026-47. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=21316.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 148/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2026 e edital de homologação n. 155/2026,; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: ADRIANO UDICH BESTER, CPF n° 040.xxx.xxx-98. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 28.09.2026 a 27.03.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28.09.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANO UDICH BESTER; pelo(a) contratado(a).

CAMPUS CÁCERES

Modalidade: Pregão 26/2026

Número do processo: 23191.000444.2025-15 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências da sede definitiva do Instituto Federal de Mato Grosso IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo.

Motivo da alteração: Atendimento a pedido de esclarecimento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833405000262026

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS p/ Equipe de apoio

CAMPUS JUÍNA

CAMPUS OURO BRANCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, OURO BRANCO. Processo SEI nº 23712.000569/2026-91. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas. Proponente vencedora: Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco- CNPJ 15.156.754/000102, com a proposta no valor global de R$ 146.448,00.

Ouro Branco/MG, 28 de Setembro de 2026. CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Membro da Comissão Permanente de Licitação

CAMPUS SABARÁ

Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 28 (vinte e oito) Diplomas no mês de março de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 162 a 222. Registro(s) emitido(s): 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 - Total: 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.ifmg.edu.br/sabara..

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Modalidade: Concorrência 187/2026 / Número do processo: 23414.001289/2026-65 / Objeto: Contratação de obra de reforma e adequação do prédio da nova sede da Reitoria do IFNMG

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812103001872026

CAMPUS SALINAS

Modalidade: Pregão 75/2026

Nº Processo: 23195.000895/2026-95.

Dispensa Nº 59/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 67.501.531/0001-39 - 67.501.531 KAYZA INDIANARA PONCE DA SILVA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de pagamento único, para prestação de serviços de instrutoria de oficina/curso de crochê, no âmbito do projeto de promoção à qualidade de vida no trabalho contemplado no edital nº 65/2026 - rtr-sg/rtrcg/rtrgab/rtr/ifmt, do ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 32/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

15.2. Para cada área de conhecimento o IFMG constituirá uma Banca Avaliadora composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes, preferencialmente portadores de título de doutor, podendo ser servidor efetivo do IFMG ou convidado externo à instituição, bem como sua presidência, serão designados por portaria emitida pelo diretor do respectivo campus ou pelo Reitor do IFMG e, no cumprimento da IN CGDEP/MGI nº 487/2025, que retifica a IN SGP/MGI nº 33/2023, sempre que possível, com participação de mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas com deficiência, a fim de contemplar a diversidade.

15.3. Apenas para a vaga de Linguística, Letras / Linguagens, Língua Portuguesa e Libras: A Prova de Desempenho Didático será ministrada e avaliada tanto em Língua Portuguesa quanto em Libras. A Banca Examinadora contará com membros fluentes em Libras, e a pontuação do candidato considerará o domínio do tema sorteado (Anexo III) e a sua fluência em Libras. 15.4. A Banca Avaliadora atuará na Prova Objetiva, Prova Dissertativa Argumentativa, Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos, conforme designação por portaria.

LEIA-SE:

15.2. Para cada área de conhecimento o IFMG constituirá uma Banca Avaliadora composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes, preferencialmente portadores de título de doutor, podendo ser servidor efetivo do IFMG ou convidado externo à instituição, bem como sua presidência, serão designados por portaria emitida pelo diretor do respectivo campus ou pelo Reitor do IFMG e, no cumprimento da IN CGDEP/MGI nº 487/2025, que retifica a IN SGP/MGI nº 33/2023, sempre que possível, com participação de mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas com deficiência, a fim de contemplar a diversidade.

15.2.1. Para a realização da Prova de Desempenho Didático, a Banca Avaliadora será acrescida de 1 (um) membro titular com formação pedagógica (pedagogo), também designado por portaria emitida pelo Diretor-Geral do campus ou pelo Reitor do IFMG.

15.3. Apenas para a vaga de Linguística, Letras / Linguagens, Língua Portuguesa e Libras: A Prova de Desempenho Didático será ministrada e avaliada tanto em Língua Portuguesa quanto em Libras. A Banca Examinadora contará com membros fluentes em Libras, e a pontuação do candidato considerará o domínio do tema sorteado (Anexo III) e a sua fluência em Libras.

15.4. A Banca Avaliadora atuará na Prova Objetiva, Prova Dissertativa Argumentativa, Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos, conforme designação por portaria.

Em 28 de setembro 2026 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor do IFMG

Número do processo: 23396.002388/2026-20 / Objeto: Aquisição de Insumos Zootécnicos para o Instituto Federal do Norte de Minas. Motivo da alteração: A publicação na EBC não foi realizada, tendo que ser alterada a data do pregão. Demais informações permanecem inalteradas.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000752026

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23396.001630/2026-48 / Objeto: Contratação de empresa/consórcio para fornecimento de energia elétrica por meio de adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000762026

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS ABAETETUBA

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.003799/2022-06.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores contratuais em 4,4430 %, mediante a aplicação do índice ipca/ibge, correspondente ao período de 08/2025 a 07/2026, nos termos da cláusula sexta do contrato, nos itens da alimentação dos alunos e no valor da concessão da lanchonete.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.056,53. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS CASTANHAL

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23051.011865/2024-80.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.620,23. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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