DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS TRINDADE

O Instituto Federal Goiano Campus Trindade, neste ato representado pela Comissão encarregada de averiguar possível irregularidade, Notifica a empresa NEW SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 86.688.785/0001-52, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do § 4o do artigo 26 da Lei 9784/99, face aos indícios de irregularidade no curso do Pregão Eletrônico n°02/2017, processo administrativo n° 23220.000162/2017-13. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada defesa prévia e demais documentos que entender necessários para o e-mail: [email protected], ou endereço: Av. Wilton Monteiro da Rocha s/n, Setor Cristina II, Trindade - GO, CEP 75.389-269.

FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos comuns de manutenção de máquinas e equipamentos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência decorrente da do pregão eletrônico n. 90002/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 165.992,73. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 23372.003477/2025-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 27.513.421/0001-72 - PTS - TECNOLOGIA, SERVICOS E PARTI C I P ACO ES LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg, com sede na rua c-198, quadra 500, jardim américa, cep 74.270-040, na cidade de goiânia-go, inscrito no cnpj sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por seu pró-reitor de administração, sr. Diego silva xavier, nomeado pela portaria n.º 1.627, de 04 de outubro de 2021, publicada no diário oficial da união de 05 de outubro de 2021, com competência para assinar contratos delegada pela reitora do ifg, conforme portaria normativa ifg n.º 2104, de 22 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, doravante denominado contratante, resolve, por meio do presente instrumento, rescindir unilateralmente o contrato nº 02/2026, firmado com a empresa pts - tecnologia, serviços e participações ltda., inscrita no cnpj sob o nº 27.513.421/0001-72, doravante denominada contratada, tendo em vista o que consta no processo nº 23372.000996/2026-78, em observância às disposições da lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas seguintes:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23372.001625/2023-61.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 1º de agosto de 2025, para o cargo do serviço de profissional de apoio a estudantes com nee e profissional especialista em educação especial em função do acordo coletivo de trabalho 2025/2026, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000026/2025 na data de 21/01/2025 (mr0775149/2024), retroativa a 1º de janeiro de 2024 para o cargo do serviço de tradutor e ntérprete de língua brasileira de sinais - libras e ledor e transcritor em braile em função do termo aditivo a convenção coletivo de trabalho 2025/2026,. Vigência: 04/09/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.246,64. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Contrato Nº 72/2026, processo nº 23249.024217.2026-45. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MARCELE DE JESUS CORREA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 07/2026, publicado no DOU de 13/05/2026, Vigência 28/09/2026 a 29/01/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/09/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MARCELE DE JESUS CORREA .

Número do Contrato: 143/2025, Processo nº 23249.044068.2026-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Roubert Pimenta Ribeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 28/10/2026 a 27/10/2027.

CAMPUS CAXIAS

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 789.363,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CODÓ

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.000677/2022-54.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 001/2022, celebrado com a empresa rdc comércio e serviços ltda., cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de cozinheiro, auxiliar de cozinha e padeiro, para atendimento das demandas do ifma- campus codó, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, solicitado através do processo nº 3249.032855.2025-59.. Vigência: 19/01/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.389,32. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 09/2021, celebrado com a empresa rdc comércio e serviços ltda, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de pintor de obras; eletricista; servente de obras; pedreiro; mecânico de automóveis; técnico de refrigeração; contínuo; vigia; trabalhador agropecuário e jardineiro, para atendimento das demandas do ifma- campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, solicitado através do processo nº 23249.037059.2026-93.. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.340,08. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23249.016323/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 em 12 meses, passando a viger até 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23249.065960/2023-11.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo adi? vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 28/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 23249.024673.2026-95 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliários, equipamentos e utensílios para estruturar e modernizar os refeitórios estudantis dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812805001482026

KATIUSCIA POLIANA JAMILY DE OLIVEIRA DAMASCENO Pregoeiro

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23249.043740/2017-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia necessários à construção do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus são luís centro histórico/itaqui - bacanga, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.044195.2026-30.. Vigência: 25/09/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.435,29. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 23249.038724.2026-66 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para Coffee Break, almoço e jantar, e fornecimento de Kit Lanche Individual.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828605000542026

ADRIANO FREIRE EVERTON Chefe do Setor de Compras e Licitações

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