DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 215/2022.

Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.805.920/0001-41 - DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 215/2022, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/10/2026 e término em 23/10/2027. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Contrato Nº 107/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Victor Valentim Gomes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 30/09/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.157,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Victor Valentim Gomes, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 05/10/2026 a 22/12/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alexandre de Souza, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 92/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Anna Elis de Mello Etchechury, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 08/01/2027, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Anna Elis de Mello Etchechury, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS VILA VELHA

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23187.001905/2025-28.

Dispensa. Nº 53/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2026 até 14/10/2027 e reajuste, a partir de 21/07/2026/ dos valores praticados com base no IPCA acumulado entre julho de 2025 a junho de 2026. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,11. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS VITÓRIA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): WELLINGTON FERNANDES JUNIOR; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/09/2026 a 13/03/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, RT de Mestrado reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, WELLINGTON FERNANDES JUNIOR, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO E CONCESSÃO DE PRAZO Processo Administrativo nº 23873.004260/2026-28 Notificado(a): Edennis Alexandre Barbosa de Morais CPF/CNPJ: *.455.534-

1. DO OBJETO DA NOTIFICAÇÃO

O presente instrumento tem por finalidade NOTIFICAR Vossa Senhoria acerca da Constituição de Crédito em favor da Administração Pública Federal. 2. DA COMPOSIÇÃO DO CRÉDITO

O débito encontra-se consolidado até a presente data, discriminado da seguinte forma: Valor Principal: R$ 84.086,08 Valor Total Consolidado: R$ 84.086,08

1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A exigência do crédito fundamenta-se no Decreto 9.194/2017, artigo: 37, § 5º, da CF/ Art. 47 da Lei 8.112/90, Lei nº 4.320/1964 (Art. 39, § 2º), Lei nº 9.784/1999, Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172/1966) e Lei Complementar nº 73/1993 (Lei Orgânica da AGU). 4. DO PRAZO PARA PAGAMENTO OU IMPUGNAÇÃO Fica Vossa Senhoria a efetuar o recolhimento do valor NOTIFICADO total no prazo de 15 dias a contar do recebimento deste documento e publicação do DOU, mediante a Guia de Recolhimento da União (GRU) anexa ao PROCESSO 23873.004260/2026-28. Parágrafo Único: Em caso de discordância, o notificado poderá apresentar defesa/impugnação devidamente fundamentada, acompanhada de documentos comprobatórios, no mesmo prazo estipulado acima, por meio dos e- mails:[email protected] ou [email protected].

1. DAS CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO

O não pagamento do débito ou a não apresentação de defesa no prazo assinalado implicará a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, ajuizamento de Execução Fiscal e demais procedimentos via Procuradoria Federal junto ao IFFar.

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23873.003291/2026-61 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI - EQUIPAMENTOS DE REDE Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000692026

MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro

CAMPUS ALEGRETE

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23215.004918/2025-74.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 08.720.790/000191 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: A partir de 01/03/2026 (data inicio vigencia da cct 2026/2027), o valor mensal do contrato passará de r$ 79.462,14 para r$ 82.502,37, perfazendo um valor total de r$ 2.475.071,10 para os 30 meses de contrato.. Vigência: 06/12/2025 a 06/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475.071,10. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23215.001505/2026-19.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/000170 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 13/08/2026 ipca periodo de 13 agosto/25 a julho de 2026( um ano da data da apresentação proposta licitação), o valor mensal do contrato passará de r$ 80.896,23 para r$ 81.236,37, perfazendo um valor total de r$ 2.437.091,10 para os 30 meses de contrato. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.091,10. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23215.004660/2025-14.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/000170 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 29/08/2026 reajuste ipca de set/2025 a agosto/2026( um ano da data apresentação da proposta licitação), o valor mensal do contrato passará de r$ 98.262,29 para r$ 98.576,95, perfazendo um valor total de r$ 2.957.308,50 para os 30 meses de contrato. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.308,50. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Número do Contrato: 219/2025.

Nº Processo: 23322.001512/2025-12.

Dispensa. Nº 378/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em r$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.482,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 219/2025.

Nº Processo: 23322.001512/2025-12.

Dispensa. Nº 378/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em r$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.482,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 53/2026. Nº Processo: 23317.005698/2025-58.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.066.677/000130 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 96 (noventa e seis) dias, com início em 17 de outubro de 2026, encerrando-se em 21 de janeiro de 2027. 1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 64 (sessenta e quatro) dias, com início em 18 de agosto de 2026, encerrando-se em 21 de outubro de 2026, conforme documentações e autorizações constantes no processo administrativo n° 23317.001900.2026-53. Vigência: 17/10/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Número do Contrato: 169/2024. Nº Processo: 23216.001054/2023-67.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/10/2026 até 15/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.900,89. Data de Assinatura: 28/09/2026.

NIDIA HERINGER

Reitora

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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