DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 74/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23041.008669/2025-25.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: atestar o atendimento dos itens i e ii do artigo 106, da lei 14.133/21, que tratam da

vantajosidade econômica e da disponibilidade orçamentária para o exercício contratual ano base 2026.. Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.025,83. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 23443.010686/2026-81 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Gás tipo GLP e Botijas de Gás 13kg), com fornecimento sob demanda e entregas parceladas. A aquisição visa atender de forma contínua às necessidades do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) - Campus São Gabriel da Cachoeira.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15827305000202026

CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE

Modalidade: Concorrência 2/2026 / Número do processo: 23443.002889/2025-12 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CIVIL, ELÉTRICA, HIDROSSANITÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇ ÃO DE UNIDADES MODULARES NO CAMPUS IFAM BOCA DO ACRE.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15674603000022026

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23278.008900/2020-01.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 24/09/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.508,11. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS EUNÁPOLIS

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23291.000569/2023-47.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX BENEFICIOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 07/2023, no valor de R$ 2.622,79 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE(índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (setembro/2025 a agosto/2026), passando de R$ 62.100,12 (sessenta e dois mil, cem reais e doze centavos), para R$ 64.722,91 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos, um aumento equivalente a 4,2235%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, decorrente do pregão nº 01/2023, por sistema de registro de preços nº: 05./2023, processos sei nº: 23291.000569/2023-47.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.722,91. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Número do Contrato: 90002/2024.

Nº Processo: 23337.250341/2024-11.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 28/09/2026 até 27/03/2027.. Vigência: 28/09/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS SERRINHA

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23790.251105/2025-38.

Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 50.731.947/0001-40 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILI A R ES DE SERRINHA E REGIAO LTD. Objeto: Acréscimo quantitativo das entregas no limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens do contrato, gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, com recurso proveniente do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.562,13. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23790.000376/2019-89.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 33.500.822/0001-90 - ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA 51883775515. Objeto: Prorrogação da vigência, referente a concessão de uso de espaço psico para exploração econômica de cancna do if baiano - campus serrinha, em caráter excepcional. A prorrogação limita-se a 04 (quatro) meses.. Vigência: 23/09/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472,20. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 26/2026 , que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ARACY ROZA SAMPAIO PEREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2026, a contar do dia 22/10/2026 a 22/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ARACY ROZA SAMPAIO PEREIRA, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 23821.000868/2025-16.

Pregão. Nº 90457/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 173/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 06/10/2026 e término em 06/10/2027.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 447/2026 / Número do processo: 23514.001284/2026-12 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento contínuo para atender as necessidades do IFC Campus Brusque.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004472026

CAMPUS CONCÓRDIA

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 23351.005121/2022-87.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 22.239.780/0001-60 - FABIANO FRANCHIN LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 210/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 24/10/2026 e término em 23/10/2027.. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.532,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026)

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