DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23063.001128/2025-18.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência e o prazo de execução do contrato nº 30/2025 ficam prorrogados por mais 6 meses, de 31/12/2026, até 30/06/2027, conforme consta no processo administrativo 23063.004971/2026-37.. Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23063.003856/2025-64.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 13/2026 fica reajustado para R$ 9.138,58 (nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003856/2025-64. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.662,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Nº Processo: 23034.008424/2026-78.

Inexigibilidade Nº 90287/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 2.374.404,53. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23034.009988/2024-66.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Retificação do primeiro termo de apostilamento ao contrato n.º 8/2025, bem como das planilhas de repactuação, corrigindo os valores mensal e total da repactuação de preços do referido termo.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.054.059,28. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Pregão 211/2026 / Número do processo: 23063.003023/2026-84 / Objeto: Aquisição de materiais para o curso de Energias Renováveis do CEFET/RJ, unidade de Maria da Graça.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005002112026

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis CCONT nº 009/2026. OBJETO: Doação de Amperímetros, Voltímetros, Pirômetros e outros bens especificados no anexo do instrumento, considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais à Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A. Valor estimado dos bens: R$ 15.348,11. Fundamento Legal: Leis 12.305/2010, 14.133/2021 e 13.303/2016, dos Decretos 9.373/2018 e 10.936/2022 e Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura: 28/09/2026. Processo Eletrônico: 23062.039988/2026-15.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação por Dispensa de Licitação nº 365/2026, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, que se justifica por ser contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; divulgada no PNCP em 28/09/2026.

Objeto: Plataforma elevatória modular subaquática (para fundo de piscina), medindo 100cm x 100cm x 50cm - total de 6 unidades

HOMOLOGA-SE a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000423/2026-91 em favor da empresa Rosemary Dominique Moreira Alves Leal - CNPJ 55.454.402/0001-58, pelo valor total de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais).

SÔNIA REGINA DOS SANTOS Ordenadora de Despesa

CAMPUS TIJUCA II

Nº Processo: 23781.000534/2026-39.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 44.791.024/0001-81 - GOMES SILVA COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e personalizados para o Campus Tijuca II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 14.650,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.008416/2026-21. Inexigibilidade Nº 90283/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 2.198.450,43. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23244.006041/2022-66.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

PRORROGAR o prazo da vigência do CONTRATO IFAC Nº 47/2023 (0820298), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 179.999,88 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), a partir de 29/09/2026, com efeitos durante o período de 12 (doze) meses da prorrogação contratual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço, do Contrato nº 47/2023 (1207990), em função do acréscimo.

o valor global deste termo aditivo R$ 899.999,76 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto em relação ao contrato nº 33/2022, isoladamente, conforme assinalado:

Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.

A redução de jornada prevista na subcláusula 1.1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a Classificação Brasileira de Ocupações e o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026:

motorista de veículo pesado ( categoria d) - 7824-10 - 44 h/semana - 40 h/semana. auxiliar de serviços diversos/geral 5143-25 44 h/semana 40 h/semana.

O presente termo aditivo produz efeitos, quanto à redução de jornada, a partir da data de sua assinatura, observada a faixa de implementação de 1º de maio a 31 de dezembro de 2026 prevista no Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.440,76. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto em relação ao contrato nº 50/2023, isoladamente, conforme assinalado:

Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, para o posto de Motorista de Veículo Pesado ( categoria D), sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. A redução de jornada prevista na subcláusula 1.1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a Classificação Brasileira de Ocupações e o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026. Vigência: 25/09/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.064,92. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Concorrência 51/2026 / Número do processo: 23840.004134/2026-51 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Rampa de Acessibilidade e Garagem de Veículos Oficiais do Campus Sena Madureira do IFAC . Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815603000512026

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Agente de contratação

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