DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 00526.020000/1420-25.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da Convenção Coletiva 2026/2027, reajuste do salário mínimo, inclusão dos custos decorrentes da incidência de adicional de insalubridade e revisão do valor de contrato a título de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento promovida pela Lei nº 14.973/2024. O Valor do Termo Aditivo é de R$ 210.653,56. Vigência: 21/09/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.602,56. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 52602.005532/2023-52.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA . Objeto: acrescentar 1 (um) veículo tipo picape leve/intermediária ao item 1 do contrato a partir de 01/08/2026 e alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo de valor. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.976.550,80. Valor do Termo Aditivo R$ 327.550,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Anulação do Instrumento código 950011, firmado entre FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT e SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Processo Administrativo 00135223540202339 - Objeto: Qualificar o atendimento socioeducativo prestado pelo estado do Ceará por meio da formação especializada dos(as) profissionais da SEAS sobre letramento racial e o desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento da identidade e pertencimento étnico-racial de adolescentes e jovens. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.

Anulação do Instrumento código 953611, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Processo Administrativo 00135212213202351 - Objeto: 'Empoderadas Tech: Aventuras no Mundo da Tecnologia' visa a capacitação das crianças/adolescentes do sexo feminino, encorajando e desenvolvendo habilidades essenciais para se tornarem protagonistas no mundo digital em constante evolução. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROCESSO Nº 00135.217174/2025-41.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000217/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: ILZE BRAGA DE CARVALHO NOBRE, portadora do CPF nº ***.664.704-

**.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 000217/2025 até 16/10/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 16/10/2026.

SIGNATÁRIOS: ELISA CACATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e ILZE BRAGA DE CARVALHO NOBRE, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº 00135.220196/2025-98.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000248/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: MARKLEA CUNHA FERST, portadora do CPF nº *.972.549-. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 000248/2025 até 16/11/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente

instrumento.

VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 16/11/2026.

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e MARKLEA CUNHA FERST, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 27 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900027