DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISCIPLINA/CAMPUS: SEGURANÇA DO TRABALHO - TERESINA - CENTRAL

Legenda: PP - Pretos e Pardos | PcD - Pessoa com Deficiência | PI - Pessoa Indígena | PQ - Pessoa Quilombola

PAULO BORGES DA CUNHA

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 23181.000232/2026-20 / Objeto: Aquisição de insumos e materiais para o Restaurante Institucional do campus Corrente (2026).

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002202026

CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23186.000852/2022-95.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/11/2026 a 14/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23186.000745/2023-48.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/000487 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000078/2026 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.166,16. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.006228/2026-03.

Dispensa Nº 216/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Contrata + Brasil - Implantação e Fortalecimento Territorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23139.001599/2026-86. Dispensa Nº 201/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 03/2026 - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 6.088,50. Data de Assinatura: 27/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23466.000566/2026-15.

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Balaio Cultural II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2026 a 22/06/2027. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 23421.001134/2024-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o VALOR e a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do CONTRATO Nº 111/2024-PROAD/IFRN, para o período de 05 de junho de 2026 à 05 de junho de 2027, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563,27. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CAMPUS CAICÓ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando a frustração das tentativas de intimação por meio eletrônico e postal realizada nos autos do Processo nº 23139.001288.2025-36, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA, por meio deste edital, a empresa J M F SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.120.334/0001-31, para que apresente DEFESA PRÉVIA acerca dos fatos descritos no Ofício Nº 122/2025 - DG/CA/RE/IFRN , relacionados ao descumprimento de obrigações contratuais previstas no Contrato Administrativo nº 46/2023-PROAD/IFRN. A empresa será considerada cientificada após o decurso de 5 (cinco) dias contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, prosseguindo-se com o processo administrativo independentemente de seu comparecimento. A não apresentação de defesa no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo administrativo, podendo, ao final, ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções, conforme a legislação aplicável e as disposições contratuais: advertência por escrito; multa; suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos; impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Fica assegurada à interessada a vista dos autos que poderão ser consultados na sede do IFRN Campus Caicó, ou mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico [email protected].

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando a frustração das tentativas de intimação por meio eletrônico e postal realizada nos autos do Processo nº 23139.001285.2025-01, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA, por meio deste edital, a empresa J M F SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.120.334/0001-31, para que apresente DEFESA PRÉVIA acerca dos fatos descritos no Ofício Nº 121/2025 - DG/CA/RE/IFRN , relacionados ao descumprimento de obrigações contratuais previstas no Contrato Administrativo nº 45/2023-PROAD/IFRN. A empresa será considerada cientificada após o decurso de 5 (cinco) dias contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, prosseguindo-se com o processo administrativo independentemente de seu comparecimento. A não apresentação de defesa no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo administrativo, podendo, ao final, ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções, conforme a legislação aplicável e as disposições contratuais: advertência por escrito; multa; suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos; impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Fica assegurada à interessada a vista dos autos que poderão ser consultados na sede do IFRN Campus Caicó, ou mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico [email protected].

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

Nº Processo: 23466.000904/2024-49.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, a vigência do contrato de prestação de serviços nº 209/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.990,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23466.000527/2024-48.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - C I DA D E ALTA. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em realizar alterações do projeto arquitetônico e adequações para os projetos complementares o que representa um acréscimo R$ 421.454,37 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), equivalente, percentualmente, a 26,89% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inc i, "a" e "b" da lei 14.133, de 2021 e prorrogar em 150 (cento e cinquenta dias) o prazo de vigência do contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro (readequado), com termo inicial em 19 de setembro de 2026 e termo final em 16 de fevereiro de 2027. Vigência: 19/09/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.874,65. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

Nº Processo: 23137.002061/2026-17.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGI CO S - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 4.581,12. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2026).

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