DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA CRUZ

Nº Processo: 23138.000983/2025-71.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: MP 1.309/2025 - Artigo: 12 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 10.593,00. Data de Assinatura: 27/09/2026.

CAMPUS SERTÃO

Nº Processo: 23371.000488/2025-19.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 13.478.163/0001-26 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026 até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total do Contrato: R$ 2.329,21. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS VILHENA

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23364.000631/2024-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 44.500.736/0001-02 - ELETRO J P LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de prestação dos serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado, conforme previsto na sua cláusula sétima do contrato 105/2024. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.047,52. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 122/2025.

Nº Processo: 23364.000360/2025-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 20.091.063/0001-08 - EFFICACE SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de prestação dos serviços continuados de manutenção de elevadores, conforme previsto na cláusula sétima do contrato 122/2025. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.358,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23364.000394/2025-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de prestação dos serviços continuados de manutenção predial corretiva e preventiva, conforme previsto no termo de referência relativo ao contrato 120/2025. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.793,80. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS BENTO GONÇALVES

Pregão Nº 125/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA.

Contratado: 27.483.435/0001-90 - FOTOVO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica no mercado livre para ifro - campus vilhena e colorado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. Valor Total: R$ 805.971,94. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23231.000047/2025-11.

Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2025, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/10/2026 a 16/10/2029, nos termos dos artigos. 106 e 107 da lei n. 14.133/2021. Reajustar o valor do contrato n.º 24/2025, em decorrência do - ICTI, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato, Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2029. Valor anual do contrato após o reajuste, R$ 93.988,32. E valor total atualizado do Contrato: R$ 281.964,96. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Acordo de Parceria IFRS nº 29/2026. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Cengect Centro Tecnológico Ltda - CE&T e Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FEEng (Interveniente). OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Desenvolvimento da colhedora de uvas E-grape. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2028. DATA E ASSINATURA: Em 22/09/2026, Evandro Peruzzo, SócioAdministrador da CE&T; Em 23/09/2026, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Em 24/09/2026, Ângela de Moura Ferreira Danilevicz - Diretora-Presidente da FEENG. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000922/2026-71.

CAMPUS PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 23368.002354/2025-91.

Dispensa. Nº 90128/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 43.934.759/0001-54 - ALC ASSISTENCIA TECNICA LOGISTICA E COMP O N E N T ES PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais

06 meses, a partir de 24/09/2026, conforme previsão do item 2.1 do contrato; e o reajuste do valor

global do contrato, conforme item 7.39 do termo de referência anexo ao edital da licitação.. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.267,16. Data de Assinatura: 22/09/2026.

O Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em atendimento ao princípio da autotutela administrativa, torna nula a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2025, Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:

01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, publicado na Edição nº 182 do Diário Oficial da União, seção 3, página 47, de 25 de setembro de 2026.

Contrato Nº 170/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rodrigo Luiz de Oliveira Pinto CPF: XXX.398.407-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- 40 horas semanais. Vigência: 28/09/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rodrigo Baptista Séra- Professor substituto.

Contrato Nº 171/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 06/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rodrigo Baptista Séra CPF: XXX.519.709-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- 40 horas semanais. Vigência: 28/09/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rodrigo Luiz de Oliveira Pinto- Professor substituto.

Dispensa Nº 456/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: CARMEM LUCIA KLINGENFUSS JACOBI. Objeto: Pnae joinville..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.522,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 66154/2025.

Nº Processo: 23305.015245/2025-79.

Pregão. Nº 96600/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em recomposição do equilíbrio economico-financeiro do contrato, o que equivale a 5,44% (cinco por cento e quarenta e quatro décimos) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no Art. 124, II, "d", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 03/09/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220.400,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

SÉRGIO WESNER VIANA

Diretor-Geral IFRS - Campus Porto Alegre

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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