DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23423.003284/2026-68 / Objeto: Contratação de Serviços de Apoio de Vigias Desarmados para o Campus Patrocínio. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905000842026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.026779/2025-09. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 24.380.578/0002-60 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de locação e manutenção preventiva de tanque estacionário e aquisição de hélio líquido e gasoso e nitrogênio líquido para o Instituto de Química e Biotecnologia da Universidade Federal de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - (PNCP) itens 1,2 e 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 191.854,40. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23065.037741/2024-72.

Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto Implementação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) no âmbito da Política Nacional de formação continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no estado de Alagoas, através do Termo de Execução Descentralizada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio da Faculdade de Direito/UFAL , com coordenação da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa, SIAPE 2459827. Vigência: 28/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Pela falta de entrega total dos itens constantes nas Notas de Empenho nº 2025NE001886 e 2025NE001961, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº: 17/2025, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 15/2026, FOI APLICADA à empresa ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVÇOS LTDA inscrita no CNPJ 49.269.675/0001-20, com base nos itens 9.1, 9.1.7, 9.2, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 7.128,00 (sete mil, cento e vinte e oito reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 10 (dez) meses, a contar desta publicação, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 23087.011499/2026-11.

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR. Pró-Reitor de Administração e Finanças

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 13/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração das cláusulas referentes aos residentes, responsabilidades e seguro de acidentes pessoais do Termo de Cooperação, que trata da participação de médicos residentes do Programa de Residência em Clínica Médica da Santa Casa de Alfenas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 14/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração das cláusulas referentes aos residentes, responsabilidades e seguro de acidentes pessoais do Termo de Cooperação, que trata da participação de médicos residentes do Programa de Residência em Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa de Alfenas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Extrato de Termo Aditivo nº 03. Nº Processo: 23087.017640/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ALLAN CARLOS DE ANDRADE

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 39/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-10-2026 a 05-04-2027 Data da assinatura: 25-09-2026

Extrato de Termo Aditivo nº 03. Nº Processo: 23087.019792/2025-45 Contratante: Universidade Federal de Alfenas Contratada: ANA CAROLINA VIEIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28/10/2026 a 27/04/2027 Data da assinatura: 23-09-2026

Extrato de Termo Aditivo nº 03. Nº Processo: 23087.016961/2025-95 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: GRAZIELA DOMINGUES DE ALMEIDA LIMA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2026 a 31-03-2027 Data da assinatura: 25-09-2026

Extrato de Termo Aditivo nº 02. Nº Processo: 23087.019670/2025-59 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2025 - Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2026 a 27-10-2027 Data da assinatura: 28-09-2026

Termo Aditivo nº 03. Nº Processo: 23087.017727/2025-85 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: WALEF MACHADO DE MENDONÇA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 40/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-10-2026 a 02-04-2027 Data da assinatura: 25-09-2026

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, por intermédio da Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna públicas as informações relativas à aplicação das provas de conhecimentos e da prova de redação em Língua Portuguesa do Edital nº 86 - UNIFAL-MG, de 26-06-2026, publicado no DOU em 29-06-2026, Seção 3, fls. 61, bem como a data de disponibilização do link para consulta individual do local de realização das provas, do Processo Seletivo Vestibular (PSV) 2026 - Ingresso 2027.

As provas serão aplicadas no dia 11-10-2026, observando-se o horário local, conforme o seguinte cronograma: abertura dos portões às 11 horas e 30 minutos; fechamento dos portões às 12 horas e 30 minutos; início das provas às 13 horas; e tempo de aplicação de 4 horas e 30 minutos.

O link para consulta individual do local de realização das provas estará disponível no período de 2 a 11-10-2026, no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/dips/processo-seletivo-vestibular-2026-ingresso-2027/. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual.

O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original observada as demais orientações e vedações constantes do Edital nº 115/2026 e do Edital nº 86 - UNIFAL-MG, de 26-06-2026, e suas alterações.

O edital de resultado final nas provas de conhecimentos e de resultado provisório da prova de redação em Língua Portuguesa será divulgado, na data provável de 6-11-2026, no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivovestibular-2026-ingresso-2027/. O texto integral, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/ingresso

ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA Diretora de Processos Seletivos

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23066.046912/2022-82.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração das cláusulas referentes aos residentes, responsabilidades e seguro de acidentes pessoais do Termo de Cooperação, que trata da participação de médicos residentes do Programa de Residência em Ortopedia e Traumatologia da Santa Casa de Alfenas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de

12 (doze) meses, com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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