DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

CONTRATO Nº 036/2022, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JULIENE SANTOS OLIVEIRA, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.000309/2022-12, vigência: 19 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADEREITORA .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23206.004780/2026-01. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.043,60. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CONTRATO Nº 032/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): MARIA DE LOURDES SANTOS FIGUEIREDO LEITE, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002390/2025-18, vigência: 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADEREITORA .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

RESCINDIR a pedido, a partir de 19 de agosto de 2026, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 34/2026, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor ADIEL LAGES, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MATHEUS SILVA SÁ, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 02/02/2027, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Contrato não oneroso com Agente de Contratação. OBJETO: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IF Sudeste MG. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e Universidade Patativa de Assaré. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.002974/2026-56.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23163.003733/2024-14.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Nono termo aditivo ao contrato nº 25/2024, que tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche a trabalhadora ou trabalhador alocado na execução contratual que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, no valor unitário mensal de r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente, com percentual de incidência de 20% (vinte por cento) aplicado sobre os 3 (três) postos de trabalho do contrato, nos termos do art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, observada a complementação ao benefício semelhante previsto em convenção coletiva de trabalho, quando cabível, com acréscimo de r$ 363,58 (trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) ao valor mensal, que passa a r$ 18.389,14, e de r$ 21.814,80 ao valor global, que passa a r$ 1.103.348,40, sem alteração do objeto principal do contrato.. Vigência: 25/09/2026 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.348,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23235.024572/2024-10. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 21,18% (vinte e um virgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 326.390,30 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e noventa reais e trinta centavos) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.040,79. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CAMPUS ARAGUATINS

Nº Processo: 23232.000588/2022-97.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 31/10/2027, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.326,25. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA ALENCAR, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 28/02/2027. SIGNATÁRIOS: Tattianne de Sousa Almeida Lucio Oliveira -Diretora-geral Interina do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva Alencar - Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23222.001133/2023-99.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/000195 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 18/2026 ao Contrato 93/2025, acrescendo o valor de R$ 167.755,20 ( cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), passando o valor mensal para R$ 68.071,76 (sessenta e oito mil, setenta e um reais, setenta e seis centavos) e o valor total para r$ 2.910.675,66 (dois milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais, sessenta e seis centavos). O presente termo terá efeitos retroativos a 01/01/2026 e vigorará até o dia 28/04/2029. A alteração deve-se a celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026.. Vigência: 29/09/2025 a 28/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.675,66. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CAMPUS MUZAMBINHO

Nº Processo: 23346.001326/2026-96.

Pregão Nº 512/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 50.736.309/0001-12 - ELETROAR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, incluindo mão de obra especializada,

ferramentas, equipamentos, instrumentos, deslocamento, transporte e demais insumos necessários à execução

dos serviços, bem como eventual fornecimento de peças e componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 204.240,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Notifica à empresa contratada INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS, inscrito no CNPJ 33.656.835/0001-53, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação de sanção administrativa de multa compensatória correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, conforme item 22.4.2 do Pregão nº 15/2021 , vinculado ao processo eletrônico de origem nº 23199.000305/2021-80, em razão da inexecução total do objeto referente ao empenho 2021NE800296, no valor de R$ 939,60, destinado à aquisição de materiais para prevenção da Covid-19. Assim, a multa perfaz o montante de R$ 93,96 (noventa e três reais e noventa e seis centavos) . Foi aplicada, ainda, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021., nos termos do processo 23199.013319/2024-14. Fica estabelecido o prazo de recurso de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por fim, informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de recurso, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, notifica a empresa INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.656.835/0001-53, para ciência da decisão da aplicação da sanção administrativa de multa compensatória no valor de R$ 93,96 correspondente a 10% (dez por cento) do contrato, conforme item 22.4.2 do Pregão nº 15/2021 em razão da inexecução total do objeto referente ao empenho 2021NE800296, destinado à aquisição de materiais para prevenção da Covid-19 e a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, do Processo Administrativo nº 23199.000305/2021-80. Fica stabelecido o prazo de para recurso / recurso de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação e informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA

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