DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPINAS

Nº Processo: 23305.011532/2026-91. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus campinas, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 437,88. Data de Assinatura: 26/06/2026.

CAMPUS ITAPETININGA

Nº Processo: 23433.000531/2025-74.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.158.440/0001-05 - MULTIFILAR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 3526/2025 de serviços contínuos de manutenção predial e de mobiliário (preventiva e corretiva), com fornecimento de equipamentos, ferramentaria, maquinário e, ainda, fornecimento, sob demanda, de materiais, peças, insumos e locação de equipamentos / serviços.. Vigência: 03/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.148,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.

CAMPUS PIRACICABA

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa VERTEX COMPANY BRAZIL LTDA, CNPJ nº 49.352.632/0001-03, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 01 da Dispensa Eletrônica n.º 91328/2025, e formalizado pela nota de empenho 2025NE000099, tendo em vista os indícios de que a Contratada descumpriu o estabelecido no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica 91328/2025, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 76 e 77 dos autos em epígrafe, que autorizou a instauração de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação e, se comprovado, a aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública, com fundamento nos itens 7.1.b e 7.2.2 do Termo de Referência e §4º do art. 156 da Lei n. 14.133/2021, haja vista que a empresa descumpriu o Termo de Referência.

Fica também a Empresa VERTEX COMPANY BRAZIL LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 157 da Lei nº 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Campinas, intimo a Empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.041.676/0001-94, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 06 e 07 da Dispensa Eletrônica 90828/2024, formalizado pela nota de empenho 2024NE000131 e com fundamento nos itens 8.2.2 e 8.2.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica e §§ 3º e 4º do art. 156 da Lei n. 14.133/2021, para que tome da decisão proferida às fls. 86 e 87 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação da Comissão Local para Condução de Processos Administrativos Contratuais, confirmando a aplicação da penalidade multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, perfazendo o total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses, haja vista que a empresa deixou de cumprir com a execução do contratado.

Fica também a Empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Campinas-SP, 25 de Setembro de 2026. FABIANA SALIM Diretoria de Administração Adjunta

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Piracicaba, por meio de sua Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar, instituída pela PORTARIA Nº 58/2026 - DRG/PRC/IFSP DE 1 DE JUNHO DE 2026 , torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 90115/2026 (Processo 23435.000838.202636), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para os discentes do IFSP Campus Piracicaba, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sagrando-se vencedora, referente ao item 1- maçã e do item 2-tangerina, a Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região- COAAF, CNPJ nº 12.275.456/0001-43, com o valor de R$ 17.414,00 (dezessete mil quatrocentos e quatorze reais).

ALEXANDRE SILVA

Diretor Geral do Campus Piracicaba

CAMPUS SÃO CARLOS

Número do Contrato: 8330/2023. Nº Processo: 23315.000097/2023-15.

Pregão. Nº 4330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 07/10/2026 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/10/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.461,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 4330/2024. Nº Processo: 23315.001144/2024-11.

Dispensa. Nº 90503/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.012.247/0001-87 - ALTOPRAG CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2026 até 28/09/2027.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.181,36. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Nº Processo: 23305.015178/2026-73.

Dispensa Nº 22/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 33.999.972/0001-90 - RA2 PRODUTOS COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais de higiene e limpeza sob demanda para o ifsp campus itaquaquecetuba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 58.999,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Itaquaquecetuba Contratada: Tábata da Cruz Silva

Vigência: 23/09/2026 a 22/11/2026.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Tábata da Cruz Silva, contratada.

Interessado: 57.420.505 JORGE HENRIQUE DA SILVA

Aplicar à empresa 57.420.505 JORGE HENRIQUE DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 57.420.505/0001-22, as penalidades de advertência, multa contratual calculada em R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento inciso III do caput do art. 156 da Lei n. 14.133/2021 e no item 7.2 do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica 90528/2025, haja vista que a Empresa deixou de cumprir com o contratado e não entregou o item constante da nota de empenho 2025NE000071, conforme consta no Processo nº 23305.022789.2025-97, contados a partir da data de 15/09/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

FABIANA SALIM Diretora de Administração Adjunta

CAMPUS SOROCABA

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO PROCESSO: 23305.020930.2026-06.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Sorocaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública através do Edital nº 46/2026. Objeto: Chamada pública para autorização de uso de espaço para food trucks durante a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP - Campus Sorocaba, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontrase disponível no sítio https://sor.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 29/09/2026, às 09h, Horário Local.

DENILSON DE CAMARGO MIRIM

Diretor Geral do Campus Sorocaba

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