DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

bancos de dados orientado a objetos e bancos de dados relacio-nal/objeto; projeto de bancos de dados; configuração, administração e tunning de banco de dados: MySql, SQLServer e Postgres. 6. Engenharia de Software: Software: importância, crise, mitos, ciclo de vida. Arquitetura e projeto de sistemas, análise de requisi-tos, análise e modelagem de dados, aspectos fundamentais do projeto de software. Garantia de qualidade, testes, manutenção, gerenciamento de configuração. Gerência de projetos: métricas de produtividade e qualidade, estimativas, análise de risco, crono-grama, aquisição, reengenharia, requisitos de segurança, documentação, controle de versões, auditoria do código fonte, homolo-gação, implantação, manutenção e evolução. 7. Fundamentos da ITIL v.3: conceitos básicos de operação de serviços, desenho de serviços, transição de serviços e melhoria contínua de serviços. 8. Governança de TI - Cobit 4.1: aspectos gerais, estrutura, concei-tos, finalidade, modelo de maturidade, objetivos de controle, objetivos de negócios e objetivos de TI, domínios e processos. 9. Gerenciamento de projetos de TI - PMBOK V.5: conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida de projeto, conceitos básicos e estrutura. 10. Contratação de Soluções de TI: MPOG/SLTI IN 04/2010 (Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tec-nologia da Informação).

Art. 6º Fica RETIFICADO o Anexo III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, no item DO RESULTADO FINAL que passam a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

. .Período para recurso contra o resultado e classificação .26/04 e 27/04/2026 LEIA-SE: NÍVEL MÉDIO - CLASSE D . .Período para recurso contra o resultado e classificação .26/04 e 27/04/2027

JOÃO CARLOS SALLES Reitor

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 23066045718202611 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, CALIBRADORES, CONTROLES E INSUMOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXAMES LABORATORIAIS DO LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA) Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001402026

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.029407/2022-73.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/000117 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erros materiais constantes do 4º termo aditivo ao contrato nº 17.2022, referentes ao prazo de prorrogação e aos valores contratuais.

1.1. Na cláusula primeira do 4º termo aditivo, onde se lê: "o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº17/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026, sem incidência de índice de reajuste, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito."

leia-se: "o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº17/2022, por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 17 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026, sem incidência de índice de reajuste, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito."

1.2. Na cláusula segunda do 4º termo aditivo, onde se lê: "2.1. O valor total estimado do contrato permanecerá sendo o de R$ 246.387,98 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). 2.2. O valor mensal estimado será de R$ 82.129,33 (oitenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos)." leia-se:"2.1. O valor anual global estimado do contrato permanece em R$ 246.387,98 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).

2.2. O valor mensal estimado do contrato é de R$ 20.532,33 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).

2.3. Para o período de prorrogação de 90 (noventa) dias, o valor proporcional estimado corresponde a R$ 61.596,99 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 17/09/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.387,98. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23507.000345/2024-43.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306,04. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23507.000910/2023-91. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.820,76. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 141.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIACAO RESIDENCIAL ECO RESIDENCE BARAO DE ARARUNA - ERBA, CNPJ: 30.926.394/0001-74. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de setembro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e HENRIQUE JORGE DA COSTA ARAÚJO, Presidente da ASSOCIACAO RESIDENCIAL ECO RESIDENCE BARAO DE ARARUNA - ERBA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Processo nº 23852.006643/2026-89.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.

CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Curso de Formação Escola da Terra - Currículo e Práticas Pedagógicas em Turmas Multisseriadas.

Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/10/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. Roberto Ferreira Tavares - Chefe do Gabinete da Reitoria da UFC AT .

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23096.054876/2024-35.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigencia do contrato ufcg/prgaf n° 40/2024. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.930,56. Data de Assinatura: 26/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2026).

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 23096.054162/2024-27.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 39/2024. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.530,56. Data de Assinatura: 26/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Modalidade: Concorrência 12/2026 / Número do processo: 23096.001959/2026-93 / Objeto: Ampliação do Restaurante Universitário e Construção do Espaço de Convivência, construção da Residência Universitária Feminina e conclusão do Laboratório de Tecnologia de Carcaça e Carne de Pequenos Ruminantes do CSTR/UFCG

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819903000122026

Diretor da Divisão de compras e contrato do CSTR

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23852007026202439. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços para a realização de exames periódicos para os servidores lotados no Campus I e II da Universidade Federal de Catalão ( U FC AT ) .

EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 25/09/2026) 156679-26452-2026NE111111

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ .07.683.956/0001-84 .24/ 09 /2026 a 23/ 09 /2031 . . CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA.76.610.591/0001-80 .12 /11/2026 a 11/ 11/ ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR 2031 . .JH CASTRO PROJETOS E SONDAGENS .68.521.427/0001-79 .24 / 09/2026 a 23/ 09 LT DA /2031 . .DB SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM . 34.235.840/0001-55 . 23 / 09 /2026 a 22/ 09 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA /2031 . .POTAMOS ENGENHARIA E .71.088.322/0001-82 .23/ 09 /2026 a 22/ 09 HIDROLOGIA LTDA /2031 . .ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA .74.127.010/0001-29 . 23/ 09 /2026 a 22/ 09 /2031

Fortaleza, 28 de SETEMBRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - PróReitor de Planejamento e Administração da UFC.

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