DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 183/2026/PROPLAD/UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC), neste ato representada por seu PróReitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail vem NOTIFICAR a Empresa INFINITY NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 48.921.687/0001-24, da aplicação da seguinte penalidade: Multa no valor total de R$ 251,20 (duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), nos termos previstos no Capítulo Sétimo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90024/2025. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar REC U R S O, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) até a data de 16/10/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEG ES / M E Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022; mediante requerimento formal do interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. Os autos do Processo Administrativo 23067.025079/202650 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 28/08/2026 a 25/09/2026, na seguinte sequência numérica e no seguinte livro de registro: Livro GCF-137, do registro nº 151588 ao registro nº 151598. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza - CE, 25 de setembro 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23067.020437/2026-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Acordo de parceria para PD&I referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento de Plataforma Pedagógica e Computacional para implementação de avaliações formativas no Ensino Fundamental II - Uso Pedagógico de Avaliações Formativas em Matemática." Fundamento Legal: Lei n.º 9.613/1998; Lei nº 10.973/2004. Vigência: 25/09/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 743.290,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Não se Aplica Nº 32/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de serviços de promoção do despacho aduaneiro de importação, sob a modalidade de importação por conta e ordem de terceiro, incluindo a realização de cotação de preços, intermediação comercial e o respectivo pagamento ao fornecedor estrangeiro pela ASTEF. Tais serviços referem-se estritamente aos bens e insumos destinados a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da UFC.

Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23855.000845/2024-79.

Dispensa. Nº 91001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.507,68. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 1024/2024. Nº Processo: 23068.023729/2024-51.

Dispensa. Nº 177/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo objetiva inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/08/2025 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2025).

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23068.021994/2021-51. Pregão. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.163.645/0001-69 - TINTORI POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços em 5,68% conforme INCCDI/FGV acumulado no período de Março/2025 e Fevereiro/2026. Vigência: 27/02/2027 a 26/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.691,42. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23068.010360/2024-16.

Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Promover a adequação do contrato às disposições da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, mediante a redução da jornada de trabalho dos empregados alocados na execução dos serviços contratados, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/09/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.191.891,49. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23068.037487/2024-82.

Dispensa. Nº 224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 9 (nove) meses, a contar de 31/03/2027 até 31/12/2027. Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 256/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTABILIDADE VILA VELHA LTDA CNPJ: 32.618.975/000174 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 257/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEGUE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 03.398.521/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.171221/2026-10.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Representing the Undead Past of Slavery. Custo operacional R$ 69.123,34. Coordenadora: Ynae Lopes dos Santos - Siape 1053025. Fiscal: Felipe Paiva Soares - Siape 2417103.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 1.152.055,65. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.177996/2026-07.

Pregão Nº 103/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 51.241.020/0001-95 - AGROPECUARIA FLECHA DOURADA LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos para fabricação de ração para equinos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 50.344,56. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23069.194019/2025-85 / Objeto: Aquisição de Material Biológico 2 Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000232026

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 469/2025. Nº Processo: 23070.043277/2025-65.

Dispensa. Nº 446/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Acrescentar 28,2% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos moldes do art. 124, da lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação:

o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 681.833,50 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho.

parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de e r$ 61.984,86 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira.. Vigência: 23/09/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.833,50. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Espécie: Convênio UFG nº 192/2026 (SMS nº 406-2026). Processo 23070.024416/2026-32. Objeto: o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de extensão "Aperfeiçoamento em Gerência de Unidades de Saúde em Aparecida de Goiânia: liderança redes e resultados", cadastrada na UFG sob o CR037-2026. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o município de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE/UFG. Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/07/2027.

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