DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Programa de Pós-Graduação em Zoologia FAZ SABER que, no período de 29 de setembro a 30 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 27 vagas para o Mestrado e 24 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. Editais completos estão disponíveis em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg.

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 8/2026 de 28/09/2026

Processo nº 23204.013210/2026-14. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Joelson Magno Dias. Objeto: Contrato nº 25/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, § 2º, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 26/08/2026. Tulio Pereira de Souza, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.011294/2025-11.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, RETIFICA o Edital Regular 001/2026 - Mestrado e Doutorado 2027, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 31 de agosto de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: 9.3.6. Os candidatos aprovados deverão enviar para o e-mail do processo seletivo do Programa ([email protected]) até o dia 11/12/2026, as comprovações de conhecimento de línguas estrangeiras. O não cumprimento dessa exigência no prazo especificado implicará a exclusão do candidato no processo seletivo. Não serão aceitos certificados de proficiência emitidos há mais de três anos. Leia-se: 9.3.6. Os candidatos aprovados deverão enviar para o e-mail do processo seletivo do Programa ([email protected]) até o dia 29/12/2026, as comprovações de conhecimento de línguas estrangeiras. O não cumprimento dessa exigência no prazo especificado implicará a exclusão do candidato no processo seletivo. Não serão aceitos certificados de proficiência emitidos há mais de três anos. Versão completa do Edital está disponível em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.

ADRIANA MONTEIRO DA COSTA

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia

O Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, RETIFICA o Edital Suplementar 001/2026 - Mestrado e Doutorado 2027 - vagas para pessoas indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 31 de agosto de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: 10.3.8. Os candidatos aprovados deverão enviar para o e- mail do processo seletivo do Programa ([email protected]) até o dia 11/12/2026, as comprovações de conhecimento de línguas estrangeiras. O não cumprimento dessa exigência no prazo especificado implicará a exclusão do candidato no processo seletivo. Não serão aceitos certificados de proficiência emitidos há mais de três anos. Leia-se: 10.3.8. Os candidatos aprovados deverão enviar para o e-mail do processo seletivo do Programa ([email protected]) até o dia 29/12/2026, as comprovações de conhecimento de línguas estrangeiras. O não cumprimento dessa exigência no prazo especificado implicará a exclusão do candidato no processo seletivo. Não serão aceitos certificados de proficiência emitidos há mais de três anos. Versão completa do Edital está disponível em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacaoem-geografia.

ADRIANA MONTEIRO DA COSTA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Dispensa Nº 412/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.249.079/0001-42 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BENEVIDES - COOPABEN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal,

de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 92.366,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23073.011294/2025-11. Dispensa Nº 412/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 20.326.044/0001-13 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MULHERES E HOMENS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUC. - COOPRIMA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2026. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 51.335,70. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 068876/2026-42. Partes: Dublin Construtora e Incorporadora e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 079929/2026-51. Partes: Regina Pereira Representações Comércio e Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 17/12/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinado ao DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO, na área de conhecimento: Ensino de Física / Educação em Ciências, realizado nos termos do Edital n.º 1958, de 31/07/2025, publicado no DOU de 04/08/2025, Seção 3, páginas 54 a 61 e homologado pelo Edital n.º 3364, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, Seção 3, página 78, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23520.000829/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 26/10/2026 a 26/10/2027, nos termos do art. 57, il, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar em rs 740,64 (setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) o item 2 do contrato, considerando a aplicacáo do índice de custo da tecnologia da informacáo (icti). Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.633,92. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Espécie: Protocolo de Intenções, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Campus de Davis da Universidade da Califórina, Estados Unidos, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UC-Davis e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO: 23204.010189/2026-03. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. Vigência: 4 anos. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UC-Davis: Joanna Regulska.

Espécie: Memorando de Entendimento que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Université de La Réunion, da França, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a Université de La Réunion e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO:23204.003979/2025-43. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. Vigência: 26 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela Université de La Réunion: Jean-François Hoarau.

Extrato de Contrato n° 094/2026. Proc: 23074.092275/2026-72- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gabrielle Capinan da Silva Simões- vig: 25.09.2026 a 24.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Gabrielle Capinan da Silva Simões (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 095/2026. Proc: 23074.069090/2026-29- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Humanas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Marianna de Queiroz Araújo- vig: 25.09.2026 a 19.07.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Marianna de Queiroz Araújo (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA . 25 SE SETEMBRO DE 2026.

Extrato de Contrato n° 096/2026. Proc: 23074.076744/2026-78- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Biomédicas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Indyra Alencar Duarte Figueiredo- vig: 28.09.2026 a 27.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Indyra Alencar Duarte Figueiredo (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 097/2026. Proc: 23074.080916/2026-51- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) EBTTDepartamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas - CPT- partes: Universidade Federal da Paraíba e Aleson Pereira de Sousa- vig: 28.09.2026 a 24.04.2027-

vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Aleson Pereira de Sousa(contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA . 28 DE SETEMBRO DE 2026.

A Direção do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público para Professor Efetivo do Magistério Superior (MS), Regime de Trabalho T-40 (DE), Classe A - Assistente, para o Departamento de Educação (DE) na Área de Conhecimento: Libras e Educação Especial Inclusiva, regido pelo Edital nº 110/2025/PROGEP/DSP, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.060922/2026-84)::

Aprovados Ampla Concorrência (AC)

FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora

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