DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 28/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.425.876,12. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23074.079068/2022-04.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 90.347.840/0036-48 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2026 a 07/11/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.233,33. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079 NÚMERO DO CONTRATO: 019/2022. NÚMERO DO PROCESSO: 23075.051838/2021-26

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Será pago, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, o valor total de R$ 47.616,46 (quarenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) conforme detalhamento constante no Anexo I do termo. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Número do Contrato: 133/2025.

Nº Processo: 23075.032813/2025-57.

Pregão. Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.310,55. Data de Assinatura: 28/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23076.045287/2026-82.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 31.081.568/0001-08 - IARA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Exploração comercial dos produtos e serviços relacionados ao software no brasil enoexterior, bem como a transferência do conhecimento do método de aplicação, operação, monitoramento e manutenção dos sistemas, inclusive o acesso ao código fontee documentação técnica associada exclusivamente para fins do desenvolvimento do software.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 23076.017980/2025-77.

Inexigibilidade. Nº 23/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE. Contratado: 22.168.141/0001-50 - ARKMEDS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) reajustar os preços do item 2 do contrato nº 83/2025, conforme previsto na cláusula 7ª do contrato ora aditado, pela variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, de junho de 2025 a junho de 2026, disponibilizado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, o que representa um reajuste de 4,05% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento). C) a exclusão do item 01 do contrato nº 83/2025, mantendo-se, apenas o item 2, que passa a vigorar como objeto único do instrumento.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.768,30. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.127847/2026-90. Dispensa Nº 169/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: "- reajai - rede de educação e alfabetização de pessoas jovens, adultas e idosas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2026 a 28/10/2027. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 79/2024 Processo: 23075.019204/2024-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 30/09/2027.. Data de Assinatura: 28/09/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execuação do projeto intitulado "Sistema colaborativo de Inovação e Tecnologia Assistiva para segurança da administração domiciliar de dieta enteral". Valor: R$ 599.500,00. Vigência do Acordo: 25/09/2026 a 25/12/2029. Data de Assinatura: 25/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - VICE-REITORA - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Número do Contrato: 11925/2025.

Nº Processo: 23077.137524/2026-12.

Dispensa. Nº 81/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11925.21.1425- UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2027 e alterar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/09/2026 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.539,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23077118725202360. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 44/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2026) 153103-15234-2026NE800002

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 030/2026-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União DOU nº 45, de 09/03/2026, p. 72; DOU nº 54, de 20/03/2026, p. 47/48; DOU nº 73, de 17/04/2026, p. 52; nº 74, de 22/04/2026, p. 50/51; DOU nº 76, de 24/04/2026, p. 81 e DOU nº 154, de 17/08/2026, p 41, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 030/2026-PROGESP, conforme classificação a seguir:

Em 28 de setembro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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