Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 63

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 108/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 3, p. 47/57, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 10 (dez) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício", LEIASE: 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 15 (quinze) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Sobre o total de vagas previstas no edital, será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 02 (duas) vagas imediatas, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital", LEIA-SE: "4.1. Sobre o total de vagas previstas no edital, será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 03 (três) vagas imediatas, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital". ONDE SE LÊ: "5.1. De acordo com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025, das vagas oferecidas para este Edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas às pessoas pretas e pardas, 3% (três por cento) a indígenas e 2% (2 por cento) a quilombolas, ou seja, 03 (três) vagas imediatas para pretos e pardos, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital", LEIA-SE: "5.1. De acordo com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025, das vagas oferecidas para este Edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas às pessoas pretas e pardas, 3% (três por cento) a indígenas e 2% (2 por cento) a quilombolas, ou seja, 04 (quatro) vagas imediatas para pretos e pardos, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital". INCLUIR no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS:

.
 .CENTRO DE CIÊ
 NCIAS EXATAS E DA T ERRA-CCET
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)		 .CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO / R T		 .VAGAS
(Ampla
Concorrência)		 .VAGAS -
Cotas (Lei nº
15.142/2025)		 .VAGAS -
Candidatos com
Deficiência
.TOTAL
DE
V AG A S		 .TITULAÇÃO / REQUISITOS
. .Departamento
de
Estatística - Campus
de Natal/RN
.Aprendizado
de
Máquina		 .A
.Assistente 1/
Dedicação Exclusiva		 .01 .01 .(*)
.02		 .Graduação em qualquer
área e Doutorado na área
de Probabilidade Estatística
ou na área de Ciência da
Computação
.
.Segurança de Dados e
Redes de Computadores		 .A
.Assistente 1/
Dedicação Exclusiva		 .01 .(*) .(*)
.01		 .Doutorado em qualquer
área
.
Departamento de
Informática e
Matemática Aplicada
- Campus de
Natal/RN
.IA Generativa		 .A
.Assistente 1/
Dedicação Exclusiva		 .01 .(*) .(*)
.01		 .Doutorado em qualquer
área
. .
.Algoritmos, Otimização,
Gf

Rd		 .A
.Assistente 1/
Ddiã Eli		 .01 .(*) .(*)
.01		 .Doutorado em qualquer
á
raos
e
ees
Complexas
ONDE SE LÊ no ANEXO I - QUADRO DE
Conforme art. 3º do Decreto nº 12.536
totalidade das vagas do Edital do concurso público

 ecaço xcusva
VAGAS:
, de 27 de junho de 2025, o per
, conforme percentuais abaixo:
 centual de 30% reserv
 ado às pessoas pr
 etas e pardas, indígenas e quilo
 rea
mbolas será aplicado sobre a
.
.Cargo
.Total de vagas		 .Ampla concorrência .Pretos e Pardos .Indígenas .Quilombolas .Pessoas com Deficiência
Oferecidas no edital (25%) (3%) (2%) (20%)
. .Professor do Magistério
.10		 .05 .03 .0 .0 .02
Suerior
p
LEIA-SE:
Conforme art. 3º do Decreto nº 12.536
totalidade das vagas do Edital do concurso público		 , de 27 de junho de 2025, o per
, conforme percentuais abaixo:		 centual de 30% reserv ado às pessoas pr etas e pardas, indígenas e quilo mbolas será aplicado sobre a
.
.Cargo
.Total de vagas		 .Ampla concorrência .Pretos e Pardos .Indígenas .Quilombolas .Pessoas com Deficiência
Oferecidas no edital (25%) (3%) (2%) (20%)
. .Professor do Magistério
Superior
.15		 .08 .04 .0 .0 .03

ONDE SE LÊ no ANEXO III - Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nome:

A) Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), para as áreas não contempladas na lista única de cotas especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas.

.
.Qtd. De Admissões		 .Cadastro Utilizado
.
.1		 .AC
.
.2		 .CPPIQ
.
.3		 .AC
.
.4		 .CPPIQ
.
.5		 .CPcD

B) A tabela abaixo mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), nas áreas contempladas pela cota na lista única especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas.

.
.Qtd. De Admissões		 .Cadastro Utilizado .Qtd. De Admissões .Cadastro Utilizado
.
.1		 .CPPIQ .1 .CPcD
.
.2		 .AC OU .2 .CPPIQ
.
.3		 .AC .3 .AC
.
.4		 .CPPIQ .4 .AC
.
.5		 .CPcD .5 .CPPIQ

LEIA-SE:

A) Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), para as áreas não contempladas na lista única de cotas especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas, e na área de Aprendizado de Máquina:

.
.Qtd. De Admissões		 .Cadastro Utilizado
.
.1		 .AC
.
.2		 .CPPIQ
.
.3		 .AC
.
.4		 .AC
.
.5		 .CPcD
.
.6		 .CPPIQ
.
.7		 .AC
.
.8		 .AC
.
.9		 .AC

B) A tabela abaixo mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), nas áreas contempladas pela cota na lista única especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas.

.
.Qtd. De Admissões		 .Cadastro Utilizado .Qtd. De Admissões .Cadastro Utilizado
.
.1		 .CPPIQ .1 .CPcD
.
.2		 .AC OU .2 .CPPIQ
.
.3		 .AC .3 .AC
.
.4		 .AC .4 .AC
.
.5		 .CPcD .5 .AC

Em 28 de setembro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900063