DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

No Edital nº 109/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 179, de 22/09/2026, Seção 3, p. 44/54, ONDE SE LÊ no ANEXO III - Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nome: A) Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), para as áreas não contempladas na lista única de cotas especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas.

Em 28 de setembro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 23079.235816/2023-49 Espécie: Termo Aditivo 05/2026 ao Convênio Específico 31/2023 Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de setembro de 2026 para 30 de novembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 21 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.228422/2024-15 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO

Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 26.989.715/0024-07, e Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a realização do projeto cujo plano de trabalho encontra-se anexo e os recursos são oriundos do Inquérito Civil 1.30.001.003291/2022-15, do Ministério Público Federal - MPF, mantidas as mesmas condições pactuadas; O anexo 1 do Plano de Trabalho do convênio, parte integrante do Termo Aditivo 01/2026, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos CONVENIADOS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro dessa etapa do projeto.

Data de Assinatura: 24/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e AU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025. Vigência: 5 anos. Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université d'Avignon (AU), o Presidente, Professor Georges Linares.

a) Partes: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, inscrita no CNPJ nº 33.663.683/000116, e Bônus-Klefer Empreendimentos SPE S/A, inscrita no CNPJ nº 50.544.987/0001-83; b) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso nº 202/2023; c) Objeto: Alteração da forma de cumprimento, pela CONCESSIONÁRIA, das obrigações financeiras relativas às parcelas da OUTORGA previstas no Contrato de Concessão de Uso nº 202/2023, mediante a conversão de 75% (setenta e cinco por cento) do valor da OUTORGA , devidamente corrigido, em contrapartida não financeira, por meio do pagamento, pela CONCESSIONÁRIA, dos mobiliários e equipamentos selecionados pela CONCEDENTE, destinados a equipar o Restaurante Universitário e o Prédio Acadêmico, nos termos e condições estabelecidos no instrumento;

d) Processo Administrativo: nº 23079.227900/2024-70;

e) Fundamento Legal: Contrato de Concessão de Uso nº 202/2023, legislação aplicável e demais normas pertinentes;

f) Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor em 25/09/2026, permanecendo ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato que não tenham sido expressamente alteradas.Fernando Otávio de Freitas Peregrino. Pró-Reitor de Gestão e Governança.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA

A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI) do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a prorrogação para o prazo de inscrição para o processo seletivo do PROFQUI de 2026, Turma 2027, que estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos de 04 de outubro de 2026, conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital, que está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereço eletrônico: www.profqui.iq.ufrj.br.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Nº Processo: 23079.249105/2026-02.

Dispensa Nº 173/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, expedição, transporte e distribuição de refeições, para as unidades de alimentação e nutrição (uan) do sistema integrado de alimentação (sia), doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal do rio de janeiro (ufrj): a) fornecimento das refeições individuais café da manhã, almoço e jantar, nas modalidades de produção e distribuição de refeições local e transportada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 15.497.090,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23079.249478/2023-22.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 44/2024:

a repactuação 2026/2027 como reflexo dos efeitos financeiros da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000911/2026, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual;

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900064