DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23860.022720/2024-87.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 058/2024 com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado em 12 (doze) meses, de agosto/2025 a julho/2026, sendo o valor do índice de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), e conforme nota técnica (64928494), com efeitos financeiros a partir da data de publicação do termo de apostilamento no diário oficial da união - dou.. Vigência: 30/09/2024 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.349.900,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23860.004019/2022-14.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aplicação do 4º reajuste ao contrato nº 025/2022, no valor de 3% (três por cento) com base na negociação (62983203), com efeitos financeiros a partir de 14/03/2026.. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23765.016103/2026-92. Pregão Nº 90042/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.936.819/0001-90 - APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares de baixa complexidade (emh-bc), com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh/hu brasil), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23765.018900/2026-12.

Pregão Nº 90037/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 58.390.909/0001-83 - RJNUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de nutrição enteral para hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh/hu brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 54.436,80. Data de Assinatura: 26/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23765.018796/2026-58.

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23542.002565/2024-85.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de um posto de encanador (12 x 36 diurno), o que equivale a aproximadamente 9,7% (nove inteiros e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de um posto de encanador (44 horas semanais), o que equivale a aproximadamente 4,9% (quatro inteiros e nove décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.959,51. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23542.008053/2025-11 / Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico em Patologia Clínica, compreendendo a realização de exames laboratoriais de análises clínicas básicas e especializadas, nas áreas de sorologia, microbiologia e demais exames constantes da planilha de especificações técnicas, bem como a prestação de serviços de Controle Externo da Qualidade Laboratorial, por meio de programa de Ensaio de Proficiência, Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000522026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de Corantes Orange G e Orceína, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.012404/2026-84. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 33/2026 receber propostas de preços até 05/10/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23525.021488/2024-71.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 08.250.880/0001-66 - INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTA O, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do termo de referência.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.084,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23522.035866/2025-12.

Pregão. Nº 90050/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/11/2026 e encerramento em 28/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Dispensa Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos para saúde e dieta enteral, com vistas a abastecer o hospital universitário de juiz de fora, filial hu brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/09/2026 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 8.496,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23765.010842/2023-28.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de almoxarife diurno - 44h, acarretando o impacto financeiro de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato e a adequação dos valores dos postos em decorrência da alteração da rubrica equipamentos. Vigência: 01/10/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.762.210,08. Data de Assinatura: 26/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2026).

Número do Contrato: 31/2026.

Nº Processo: 23765.007111/2026-48.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, para a substituição da solução originalmente prevista, consistente no emprego de vassouras, pela utilização de lt e fibra verde, visando a adequar os procedimentos de limpeza às orientações da vigilância em saúde, acarretando impacto financeiro de 0,73% (setenta e três centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato. Vigência: 01/10/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.929.300,62. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Nº Processo: 23764.018017/2026-24.

Pregão Nº 26/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 21.151.652/0001-05 - CCATS - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis profissionais. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 1.019.955,48. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 23764.015458/2026-74 / Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cateteres, PICCs e Seringas

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000502026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Modalidade: Pregão 84/2026

Número do processo: 23523.008228/2026-91 / Objeto: Produtos para Saúde - Hemodinâmica - Cardiologia Intervencionista

Motivo da alteração: Retificação do edital e seus anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000842026

EURICO SANTOS NETO

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Gerente Administrativo do HU-UFMA

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