DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.011129/2026-77. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (FARMACE). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021. Valor: não se aplica. Assinatura: 23/09/2026. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2031. Signatários: BASILELE M A LO M A LO, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da UNILAB e JOSÉ LIVIO LUNA CALLOU, Sócio-Administrador do FARMACE.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2026, entre a UNIVERSIDADE TECNO LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e BEATRIZ MASQUETTI PELZ, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 14/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23768.015984/2026-02 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Laboratoriais ULAP e ULAC Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000372026

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23877.005635/2024-75 Concorrência. Nº 90098/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERS I DA D E FEDERAL. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016. Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 25/09/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.316.788,48. Data de Assinatura: 25/09/2026.

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23064.004611/2025-44.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 41.963.850/0001-72 - TGR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Revisão do valor do contrato tendo em vista a mudança da alíquota do ISS de 2,5% para 5% no municipio de ApucaranaPR. Vigência: 25/09/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.302.452,85. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23064.042863/2025-71.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 20/2025, cumulativamente, conforme assinalado: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, e, a inclusão do benefício de reembolso-creche. Posto: prestação de serviços de operador de máquina agrícola/tratorista - 01 posto 44h semanais r$ 7.140,50. Prestação de serviços de auxiliar volante na agricultura - 01 posto 44h semanais. Valor r$ 5.002,05. Novo valor mensal: r$ 12.142,55. Novo valor anual: r$ 145.710,60.. Vigência: 26/09/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.710,60. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CÂMPUS PATO BRANCO

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23064.029679/2024-55.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de primeiro de setembro, perfazendo o montante estimado mensal de R$ 1.795,35 visto a variação do IGPM de 2,160880% referente ao período de setembro de 2025 à agosto de 2026, acrescido da taxa de energia elétrica, a ser mensurada em medidor próprio. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.544,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23477.007313/2021-21.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 18 do contrato.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.438.098,08. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23768.019068/2025-52.

Pregão Nº 24/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manipulação, preparo, controle de qualidade, fornecimento, transporte e entrega de nutrição parenteral individualizada (npi), destinada a pacientes pediátricos e adultos em condições clínicas especiais atendidos pelo hospital universitário joão de barros barreto (hujbb), unidade gestora (155909) complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará (chuufpa), pertencente à rede hu brasil, por um período de 12 (doze) meses, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.246.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23872.005561/2024-17

Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2026 e encerramento em 03/10/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378.993,70. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Processo nº 23760.022469/2026-41. COMODATÁRIA: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA U FG . CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Eletrônico n.º 90066/2026. COMODATÁRIA: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG . COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens n.º 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 306/2026, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 500 (quinhentas) Bombas de infusão volumétrica peristáltica para administração de soluções parentais, enterais e hemoderivados que possam ser utilizadas em pacientes neonatal, pediátrico e adultos e 132 (cento e trinta e dois) suportes para bombas de infusão. O valor dos bens expressos em moeda nacional, conforme nota fiscal n.º 80381, apresentada pela COMODANTE e emitida em 21/09/2026, é de R$ 2.749.600,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 05/10/2026 e encerramento em 05/10/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Data de Assinatura: 25/09/2026.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Nº Processo: 23537.007291/2025-71.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do hospital das clínicas da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23759.028849/2022-02.

Pregão. Nº 116/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2026 e encerramento em 13/11/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme o item 14 do termo de referência. Vigência: 14/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.181,28. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23860.002336/2022-04.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 014/2022 (19479341), para a substituição da filial de faturamento e distribuição localizada em aparecida de goiânia-go (cnpj nº 32.929.819/0004-77) por sua nova filial, localizada em extrema-mg (cnpj nº 32.929.819/0007-10).

a nova filial assume todos os direitos e obrigações da filial anterior, nas mesmas condições previstas no contrato original nº 014/2022.. Vigência: 25/09/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092.602,10. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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