DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 158/2025.

Nº Processo: 23081.041277/2025-00.

Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 16/10/2026 até 14/12/2026. Vigência: 16/10/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.990,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 101/2026, de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, na Seção 3, páginas 62 a 75, válida para a área de Ciências Exatas e da Terra/ Astronomia/ Astrofísica Estelar/ Astrofísica do Meio Interestelar/ Astrofísica Extragalática/ Cosmologia, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Física Centro de Ciências Naturais e Exatas, no processo administrativo N. 23081.127852/2026-33:

• No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 03/10/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 03/11/2026."

GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Pregão Nº 467/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não recicláveis (grupo d da rdc/anvisa nº 222/2018), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus baixada santista da universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 212.400,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.004313/2026-97, decide aplicar à empresa, AZZELAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.641.908/0001-94, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) correspondente a 15% (quinze por cento) do valor total do material em decorrência deixar de entregar o item 26 do Pregão SRP: 90028/2024 (MEDIDOR DE PONTO DE FUSÃO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BASE EM ALUMÍNIO E CAIXA DE PESQUISA EM CHAPA DE FERRO, COM REVESTIMENTO EM EPÓXI ELETROSTÁTICO RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS CORROSIVOS, FAIXA DE UTILIZAÇÃO DE 50 A 300°C COM POSSIBILIDADE DE AJUSTE DA POTÊNCIA DE AQUECIMENTO, SISTEMA ÓPTICO COM AUMENTO DE 4X, INTENSA ILUMINAÇÃO POR LED, CAPACIDADE PARA 3 TUBOS CAPILARES DE 1,5 X 75MM, POTÊNCIA: 50 W, FREQUÊNCIA: 50-60 HZ, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 110 V OU 220 V. ACOMPANHA: TERMÔMETRO QUÍMICO DE ESCALA EXTERNA: 10+310ºC.; CATMAT: 439613; NDD: 344905204). BASE LEGAL: item 12 - 12.4 - Pregão Eletrônico 90028/2024 - item 5.3 - b da Norma Procedimental 50.03.017 e item 12.2.3. - Pregão Eletrônico 90028/2024 e Tabela 1.0 da Norma Procedimental 50.03.017.

Modalidade: Concorrência 294/2026 / Número do processo: 23085.009023/2026-30 / Objeto: Construção da Segunda Etapa do Complexo Esportivo da UFTM, sendo: Blocos de Vestiários e Academia; Quadras de Futsal; Mini-Campo de Futebol; Quadra de Tênis; Quadras de areia e Quadra de Voleibol/Basquete, assim como acessos e demais estruturas com área total de 6.467,16 m²; a ser construída na Unidade Univerdecidade - Câmpus SEDE da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, em terreno situado à avenida Doutor Randolfo Borges Júnior, n.º 1400, Bairro Univerdecidade, Uberaba/MG. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303503002942026

Agente de contratação

DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23085.010399/2021-82.

Número do Contrato: 128/2024. Nº Processo: 23089.010399/2024-95.

Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 128/2024 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.527,76. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 23089.014923/2023-16.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira adequação de jornada de trabalho. A inclusão do benefício de reembolso-creche a partir da data de 23 de novembro de 2026. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 23/11/2026 a 22/11/2027, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 147/2023, com fundamento no que estabelece o artigo107 da lei nº 14.133, de 2021. Com as alterações de que trata a cláusula primeira, o valor mensal da contratação passará a ser r$43.628,64, perfazendo o valor anual de r$523.543,68.. Vigência: 23/11/2026 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.543,68. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓREITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR o(a) senhor(a) ADRIANA AMORIM FRANCISCO, CPF nº *.939.438-, da emissão de Notificação de Dívida Não Tributária referente à reposição ao erário objeto do processo administrativo 23089.024531/2025-27, bem como para saldar o débito da mesma no prazo de 60 (sessenta) dias a contar desta data, como determina o artigo 47 da Lei 8.112/90. Para a regularização, deve o(a) interessado(a) procurar o Departamento de Administração de Pessoal, presencialmente à rua Sena Madureira, 1500, térreo, bairro Vila Clementino, São Paulo - SP, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Informa-se ainda que o não pagamento poderá implicar no encaminhamento dos autos à Advocacia-Geral da União, para inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma das Leis Federais nº 6.830/1980, 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017, da Portaria nº 323, de 07/05/2018 e da Portaria nº 829, de 08/11/2018, bem como para subsidiar eventual ação de cobrança extrajudicial/judicial.

ANDRÉ FERREIRA SIMÕES

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação do gestor do contrato no formulário de prorrogação contratual (ocorrência de 3 demissão sem justa causa no cargo de zelador, 1 demissão sem justa causa no cargo de operador de empilhadeira, 7 demissões sem justa causa no cargo de recepcionista e 1 licenças paternidade no cargo de zelador). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Termo Aditivo: R$ 2.011.163,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica no 02/2026, celebrado entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Universidade Federal de Uberlândia-UFU. OBJETO: execução de cooperação técnica e científica entre a UFTM e a UFU, por intermédio do LaMMoBi/UFTM e da REBIR/UFU, visando a conjugação de esforços para o planejamento da demanda, a disponibilização programada de até 500 (quinhentos) ratos Wistar (Rattus norvegicus), o acompanhamento técnico do fluxo de solicitação, transporte e utilização dos animais, o intercâmbio de informações técnico-científicas e o compartilhamento dos resultados decorrentes das atividades de ensino e pesquisa, observadas as aprovações éticas cabíveis e as normas do CONCEA. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto no 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI no 3.506, de 8 de maio de 2025, demais legislações correlatas e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Carlos Henrique de Carvalho e Andreia Nobre Anziutti.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23086.013092/2021-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover a redistribuição dos valores anuais estimados dos itens contratados, com a finalidade de adequá-los às necessidades da administração, mantendo-se inalterado o valor global da contratação. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.634.038,48. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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