DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USOÓrgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre CEDENTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel: 1853872 Nº do Processo: PAC 161630 SEI HCPA 23092.010371/2026-61 CESSIONÁRIA: CATHLAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Nº CNPJ: 28.346.222/0001-80
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO DE PARA O LOTE 06. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor François Torres Nigro CPF *.501.267..
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 162116 SEI 23092.013471/2026-49 - SISTEMA DE MANEJO DE FÍSTULA E F E R I DA S Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 4.080,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509603 de 24/09/2026 Autorização: 25/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162110 SEI 23092.013525/2026-76 - TACROLIMO 1MG CAPSULA Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.150,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509624 de 25/09/2026 Autorização: 28/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162113 SEI 23092.013044/2026-61 - AQUISIÇÃO ASPIRADOR PARA PONTO DE VÁCUO CANALIZADO Contratado: PROTEC EXPORT IND COM IMP E EXP DE EQUIP MEDICOS HOSP LTDA CNPJ: 06.207.441/0001-45 R$ 2.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509605 de 24/09/2026 Autorização: 25/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162126 SEI 23092.013468/2026-25 - INSTRUMENTAL - CLAMPS BULLDOG DE BAKEY E CLIPADORA COMPATÍVEIS COM SISTEMA CIRÚRGICO ROBÓTICO Contratado: BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPTOS MEDICOS S/A CNPJ: 73.297.509/0001-11 R$ 29.130,62 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509682 de 25/09/2026
Autorização:28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 162117 SEI 23092.013539/2026-90 - LAMINA SINUSAL RETA - 4MM X 11CM - P/ OTORRINO
Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 9.261,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE509667 de 25/09/2026
Autorização:28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 162115 SEI 23092.013424/2026-03 - AQUISIÇÃO LUVA DE LATEX AMARELA REVESTIMENTO ACRIL TAMANHOS MÉDIO E GRANDE Contratado: RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 6.510,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509600 de 24/09/2026
Autorização:25/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 162130 SEI 23092.013548/2026-81 - SOL DIALISANTE TIPO HEMOLENTA P/ HEMODIALISE CVVHD Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 21.416,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509683 de 25/09/2026
Autorização: 28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 162120 SEI 23092.013542/2026-11 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº06 EM PVC ESTERIL SEM VÁLVULA Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 15.480,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509681 de 25/09/2026 Autorização:28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 161825 SEI 23092.011643/2026-40 - AQUISIÇÃO SUPORTE DE LENTES - PEÇA DE REPOSIÇÃO CAMPÍMETRO ZEISS MODELO HFA 3 Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 6.120,5800 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .GUSTAVO ANDRES GUERRERO ERASO | .XXX.391.408-XX | .88881.386844/2026-01 | .PROEX 2764/2026 | .204.912,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003888(C) |
| . .CLAUDIA TIRELLI | .XXX.821.040-XX | .88881.380785/2026-01 | .PROEX 2757/2026 | .90.906,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003886(C) |
| . .ANDRE RODRIGUES MUNIZ | .XXX.250.200-XX | .88881.383049/2026-01 | .PROEX 2760/2026 | .182.002,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003892(C) |
| . .THIAGO WENDT VIOLA | .XXX.591.680-XX | .88881.383063/2026-01 | .PROEX 2759/2026 | .116.886,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003887(C) |
| . .FABIAN SCHOLZE DOMINGUES | .XXX.830.760-XX | .88881.374668/2026-01 | .PROEX 2756/2026 | .100.606,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003889(C) |
| . .ANDRES CALDERIN GARCIA | .XXX.145.927-XX | .88881.383045/2026-01 | .PROEX 2758/2026 | .99.948,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003893(C) |
| . .CRISTINA FORONI CONSANI | .XXX.405.919-XX | .88881.385081/2026-01 | .PROEX 2763/2026 | .180.520,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003894(C) |
| . .CLARICE GONTARSKI SPERANZA | .XXX.061.190-XX | .88881.383052/2026-01 | .PROEX 2761/2026 | .267.168,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003895(C) |
| . .MAX HERING DEQUEIROZ | .XXX.550.079-XX | .88881.384133/2026-01 | .PROEX 2762/2026 | .113.272,00 | .DE: 28/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003890(C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO | .XXX.043.191-XX | .88881.845084/202 | 3-01 .PROAP 1633/2023 |
.DE: 31/0 | 8/2026 PARA: 28/09/2026 | .28/09/2026 |
| Termo de Concessão e Aceitação de Apoio F IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substit . .Outorgado(a) |
EXTR inanceiro - Concede uto - DIRETORIA DE .CPF |
DIRETORIA DE R ATO DE CONCESSÃO DE nte: CAPES CNPJ: 00.88 RELACOES INTERNACIO .Processo |
ELAÇÕES INTERNACIONA AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQU 9.834/0001-08 - Objetivo: Conces NAIS e pelo outorgado(a). .Programa |
IS ISADORES são de Auxílio .Valor R$ |
Financeiro a Pesquisadores - Sig .Vigência |
natários - pela CAP .Nota de Empenho |
| . .LUIZ FERRAZ DE SAMPAIO NETO | .XXX.021.048-XX | .88881.384452/2026-01 | .MARCA 2755/2026 | .9.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003879 (C) |
| . .LIVIA MENDONCA PASCOAL | .XXX.524.401-XX | .88881.360842/2026-01 | .MARCA 2749/2026 | .9.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003878 (C) |
| . .JULIANO VOGAS PEIXOTO | .XXX.582.217-XX | .88881.362034/2026-01 | .MARCA 2748/2026 | .9.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003880 (C) |
| . .ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES | .XXX.355.910-XX | .88881.362028/2026-01 | .MARCA 2751/2026 | .9.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003875 (C) |
| . .RODRIGO ALLGAYER | .XXX.645.070-XX | .88881.362018/2026-01 | .MARCA 2750/2026 | .9.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003877 (C) |
| . .MILENA FARIA PINTO | .XXX.288.136-XX | .88881.381187/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2753/2026 | .700.477,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE003767 (C) |
| . .WALDICEU APARECIDO VERRI JUNIOR | .XXX.652.899-XX | .88881.363846/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2752/2026 | .560.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE003769 (C) |
| . .DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI | .XXX.461.742-XX | .88881.383053/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2754/2026 | .160.000,00 | .DE: 25/09/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE003831 (C) |
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900070
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.