DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 090206425 - GOVERNMENT COLLEGE UNIVERSITY FAISALABAD. Objeto: Estabelecer um marco para a cooperação entre as duas universidades em áreas de interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: Q4118001I - UNIVERSIDAD DE SEVILLA. Objeto: Estabelecer a cooperação institucional bilateral que permita a realização, sob regime de cotutela, da tese de doutorado de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, cujo projeto inicial leva o título "Desenvolvimento de ligas de alta entropia com propriedades magnetocalóricas otimizadas e livres de terras-raras: seleção por inteligência artificial e validação experimental". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2030. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23112.003213/2020-83.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição do plano de trabalho e do plano de trabalho FAI. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.002567/2025-15; resolve:

Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 02/10/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Ecologia; Subárea: Dinâmica Populacional de Peixes de Água Doce, objeto do Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (código 00125.29), realizado pelo Departamento de Hidrobiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência a partir de 28 de setembro de 2026 a 28 de março de 2027. Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Extrato do Convênio n° 106/2026-UFS firmado entre a Universidade Federal de SergipeUFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe -

FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 . Objeto: Regulamentar a execução do Projeto "Programa de Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de caracterização, tratamento e condicionamento do gás natural, petróleo e água produzida". Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2030. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS e a Profª Drª Maíra Carneiro Bittencourt Maia, pela FAPESE. Rafael Donizete Dutra Sandes. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos.

Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23113.039303/2023-45.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n 89/2023-ufs, referente a contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da universidade federal de sergipe, mediante a adesão a ata de de registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.766,24. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23113.021668/2024-02.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA . Objeto: Majorar o valor do contrato 004/2025-ufs, referente contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 28/09/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.689.007,50. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Número do processo: 23113.014777/2026-27 / Objeto: Concessões onerosas de 2 (dois) espaços físicos para a instalação e funcionamento de uma cafeteria gourmet e de uma lanchonete, com a finalidade exclusiva de comercialização de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, localizados, respectivamente, no Centro de Vivência e na "Ilha de Comercialização" da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, localizada na Avenida Marcelo Déda Chagas, S/N, bairro Rosa Elze, na cidade de São Cristóvão/SE. Motivo da alteração: Alteração de valores

Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:30

Pregão Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de rede perimetral sob o modelo de locação (outsourcing) de equipamentos de firewall, visando manter a segurança da rede de computadores da UFSJ, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029. Valor Total: R$ 2.658.780,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001552026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência a partir de 28 de setembro de 2026 a 28 de março de 2027. Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência a partir de 30 de setembro de 2026 a 30 de março de 2027. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23402.033140/2023-31.

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 002/2025, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais decorrente dos instrumentos coletivos. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560.027,90. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.003041/2026-78. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, e Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano-IF SERTÃO-PE. Objeto: execução da produção de projeto de extensão que se proponha a realização de ações pedagógicas e científicas a partir das Práticas Corporais dos Povos tradicionais do Vale do são Francisco como instrumento integrador de áreas a ser executado no município de Petrolina, regão central do Sertão pernambucano, na unidade do Campus Sede da UNIVASF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de vigência: 17 (dezessete) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 15 de julho de 2026. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pelo IF SERTÃO PE: Jean Carlos Coelho de Alencar-Reitor.

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