DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Judicial 5022319-63.2026.4.04.7000, o Parecer de Força Executória nº 00382/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, constantes nos autos do Processo SEI nº 23104.015353/2026-99, a Resolução nº 583 - CD/UFMS, de 30 de junho de 2025, o Edital PROGEP/UFMS nº 23/2026, Edital PROGEP/UFMS nº 110/2026 e o Edital PROGEP/UFMS nº 111/2026, torna pública a divulgação do resultado definitivo do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior da UFMS, para a área de Ciências Humanas / Ciência Política / Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais, referente a vaga 1116 da ESAN - Escola de Administração e Negócios, conforme exposto abaixo:

1. DO RESULTADO FINAL

• 1.1. Não houve recurso ao resultado preliminar.

• 1.2. O resultado final do certame encontra-se no ANEXO ÚNICO deste Edital.

1.3. Em virtude de não haver alterações no resultado definitivo, mantém-se a homologação para a área de Ciências Humanas / Ciência Política / Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais, referente a vaga 1116 da ESAN - Escola de Administração e Negócios, divulgada no Edital PROGEP/UFMS nº 84, de 18 de junho de 2026. ANEXO ÚNICO

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 131, DE 27 DE SETEMBRO DE 2026

RESULTADO FINAL DAS PROVAS

ESAN - Escola de Administração e Negócios

VAGA [1116]

Ciências Humanas / Ciência Política / Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Processo n.º 23104.017376/2026-38. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Objeto: estabelecer as condições para a realização de estágio de vivência, sem ônus financeiro para o Concedente, destinado aos profissionais residentes do Programa de Residência em Saúde em Medicina Veterinária, Área de Saúde Animal Integrada à Saúde Pública (SAISP) da Instituição de Ensino. Data de Assinatura: 21.09.2026. Vigência: 21.09.2026 a 21.09.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores pelo índice IPCA de 4,2235%. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.830,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

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(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 49/2024-UFMS, Processo nº 23104.020961/2026-15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Município de Campo Grande/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em 24 meses, de 10.09.2026 a 09.09.2028. Data de assinatura: 10.09.2026. Vigência: 10.09.2026 a 09.09.2028. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte.

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 890 - GAB/PROADI/UFMS, de 23 de setembro de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.023925/2026-11 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa RCCS LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 36.336.388/0001-43, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23109.010125/2025-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos valores do contrato nº 016/2025, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, em razão do reajuste dos itens vinculados à folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho MG002274/2026, bem como a adequação das alíquotas efetivas das contribuições para o PIS e a COFINS, nos termos do item 16.2.1 do Pregão Eletrônico nº 026/2022.. Vigência: 04/12/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.329,38. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23110.021889/2026-64.

Dispensa Nº 444/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto xii semana integrada de inovação, ensino, pesquisa e extensão (siiepe) da ufpel nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.024807/2026-13. Dispensa Nº 166/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Especialização Lato Sensu em Educação de Surdos em Abordagem Bilíngue (Libras/Língua Portuguesa) - Modalidade à Distância Linha de Formação com Ênfase em: Docência Bilíngue na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou Tradução e Interpretação Educacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 25/09/2026, ao Instrumento código 917875. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade Gestora: 154049. Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº 66991647000130. Prorrogação de prazo do convênio por mais 365 dias passando o prazo final a ser considerado 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.499.261,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/11/2021. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .458.668-*, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº .111.718-*.

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