DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES, CNPJ 10.381.430/0001-54, por meio do seu representante legal NEY DIAS FREITAS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.087716/2025-97 movido em seu desfavor para notificar quanto à aplicação de sanções administrativas. Quaisquer dúvidas encaminhar via email: cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 01 (um) diploma na data de 25/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registro 198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-aufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Dispensa Nº 479/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de subscrição de acesso web a banco de imagens e vetores digitais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23107.027928/2025-13.

Dispensa. Nº 61/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 29/10/2026 até 28/01/2028, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união. Acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que equivale a 66,67% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.

Alterar o item 5.1 a 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 232.183,54 (duzentos e trinta e dois mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 14.816,46 (quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme plano de trabalho.

Encontram-se incluídos no preço do contrato, todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato.. Vigência: 29/10/2026 a 28/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 23115.019717/2026-81 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, sem dedicação exclusiva de mão de obra de São luís).

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404105001742026

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A STIFTELSEN THE STOCKHOLM ENVIRONMENT INSTITUTE (COLÔMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo: 23108.082040/2026-14. Espécie: CONVÊNIO Nº 19 PROEG/UFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Benati Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos(as) regularmente matriculados(as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionandolhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Dispensa Nº 74/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre -fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 47/2025 - sipac - ensino - lato sensu intitulado "implantação e oferta do curso de especialização em gestão da escola pública de ensino médio (gepem) da universidade federal do amapá (unifap) na modalidade a distância no sistema da universidade aberta do brasil (uab)" com recusos da capes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 24/11/2027. Valor Total: R$ 162.900,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do projeto nº 70/2026 - sipac - extensão - curso de capacitação, intitulado "ação saberes indígenas na escola núcleo/unifap".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2026 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2026.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 5 (cinco) meses , com início em 25/09/2026 e término em 25/02/2027; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 5 (cinco) meses , com início na data de assinatura deste aditivo; o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 25/09/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Modalidade: Pregão 340/2026 / Número do processo: 23104.027907/2024-39 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo, bem como serviços de apoio técnico especializado nas áreas administrativa, incluindo atividades de comunicação institucional, produção editorial, operação técnica de radiodifusão e controle de transmissão, e serviços de auditoria em saúde, necessários ao atendimento das unidades acadêmicas e administrativas da UFMS

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003402026

JACKSON JACINTHO DA SILVA

Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

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