DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 287/2022.

Nº Processo: 25057.001096/2021-31.

Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 15/06/2025 a 15/06/2026 com variação de 1,0405 sobre o valor mensal atual, que passará de 26.034,08 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e oito centavos) para r$ 27.088,46 (vinte e sete mil, oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 24/09/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.061,52. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA, CNPJ sob nº 13.654.421/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093543/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS, pelo MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 13/08/2026.

Nº Processo: 25057.017966/2018-99.

Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 017/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 381,de 17 de setembro de 2025 e da instrução normativa seges/mgi nº 148,de 13 de abril de 2026;. Vigência:01/10/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.648.426,92. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 25057.011385/2026-53 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COBRE CORPO E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000482026

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 25057.002646/2026-44 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Anestésicos Locais e Tópicos - Lidocaína Cloridrato e Outros) Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000182026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Moacir de Sousa Soares, inscrito no CPF nº 294..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2552/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 433/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.047747/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Raimundo Farias de Moraes, inscrito no CPF nº 306..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7102/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1090/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162044/2020-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nivio Boelter Braz, inscrito no CPF nº 331..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7144/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao NUP 25000.022540/2019-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santo Ângelo/RS, inscrito no CNPJ nº 10.836.490/0001-14, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7146/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao NUP 25000.022540/2019-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BARRA/BA, CNPJ sob nº 13.880.703/0001-01.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093545/2026-20 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE BARRA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, CNPJ sob nº 13.721.188/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093549/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GERIVALDO SOUZA FREITAS, pelo MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 25/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA, CNPJ sob nº 13.647.185/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093561/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: HUGO CAVALCANTI REIS SIMÕES, pelo MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 13/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, CNPJ sob nº 04.641.551/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093690/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: NELSON PEREIRA DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 31/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, CNPJ sob nº 01.180.645/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094573/2026-64 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 20/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/GO, CNPJ sob nº 01.130.277/0001-00.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.094575/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VANUSA APARECIDA BENTO GOMES, pelo MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/GO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/08/2026.

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