DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2026, o valor global contratado passou de R$ 987.261,72 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.020.630,84 (um milhão, vinte mil seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.630,84. Data de Assinatura: 24/09/2026.

25000.010787/2025-13, Pregão Eletrônico nº 90105/2025 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 2339/2026, visando a alteração do número do chassi, doado para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste/RO, sendo que onde se lê: "93YF62S01VJ546633", leia-se: "93YF62S09VJ575247". Data de Assinatura: 17/09/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.015012/2025-02.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 25000.150660/2024-47. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 50.472.353/0001-62 - MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogar automaticamente o prazo de vigência por 60 (setenta) dias corridos, a fim de que se estenda para o período de 27/09/2026 a 25/11/2026. Vigência: 27/09/2026 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.250,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25003.000194/2025-19.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão quantitativa de 48 m² da área externa dos Serviços de limpeza do imóvel situado na rua Espírito Santo, Centro, Belo Horizonte/MG, em razão da reforma da calçada a ser realizada pelo Instituto Nacional do Seguro social - INSS, legítimo proprietário do imóvel, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, e na cláusula 15ª, item 15.2, do Contrato originário. A presente alteração não modifica os demais serviços, postos ou condições de execução contratual, que permanecem inalterados.. Vigência: 24/09/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.336,92. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

Nº Processo: 25016.000390/2026-17.

Pregão Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ . Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas, para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde no ceará - smsa/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 876.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 949399/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACÃO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.033/2023, art.36, VI. Valor Total: R$ 245.915,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 00,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 28/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

Pregão Nº 91106/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato, gratuita e sem qualquer ônus financeiro adicional para o COMODATÁRIO, de 02 (dois) Equipamentos para realização de Fotoferese Extracorpórea (FEC) (marca THERAKOS / Mallinckrodt Pharmaceutical, com tensão de alimentação 220V ou sistema bivolt 110-240V automático, frequência de 60Hz e cabo de força padrão ABNT).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 25410.003518/2026-41.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.493.837/0001-06 - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de luva cirúrgica em látex com pó. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 64.940,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 151/2024.

Nº Processo: 25410.003458/2024-03.

Inexigibilidade. Nº 556/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.761.877,46. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 120/2024.

Nº Processo: 25410.005233/2024-83.

Inexigibilidade. Nº 490/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.232,53. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 25410.009372/2021-33.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 24/07/2026, da importância mensal estimada de R$ 20.984,46, correspondendo ao acréscimo de 4,44% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (julho/2026 a julho/2025). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.616.448,09. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Processo: 25000.103514/2026-94 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 46.634.408/0001-16, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Fabio Bruno Gurgel Benini, pela Prefeitura Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.076649/2025-99, Pregão Eletrônico nº 90447/2025 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 8845/2026, visando a alteração do número do chassi, doado para Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP, sendo que onde se lê: "93YF62S04VJ576158", leia-se: "93YF62S08VJ607766". Data de Assinatura: 11/09/2026.

Processo: 25000.079956/2026-11 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 76.206.457/0001-19, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Daniel Remonti, pela Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.076649/2025-99, Pregão Eletrônico nº 90447/2025 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 2070/2026, visando a alteração do número do chassi, doado para Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, sendo que onde se lê: "93YF62502VJ607536", leia-se: "93YF62S02VJ607536". Data de Assinatura: 17/09/2026.

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 25410.004889/2022-17.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 19/10/2026, da importância mensal estimada de R$ 1.160,38, em virtude do acréscimo de aproximadamente 3,91% sobre o valor vigente, decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice icti (índice de custos de tecnologia da informação (jul2026/jul2025). Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.050,72. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Modalidade: Pregão 273/2026 / Número do processo: 33409.007163/2026-27 / Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA MECÂNICA 19 A 27 MM Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002732026

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Processo: 25000.089746/2026-22 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste/RO, inscrita no CNPJ/MF nº 15.845.365/0001-94, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Uesnei Cleiton da Silva, pela Prefeitura Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº

Termo de adesão n° 24/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: até dia 15/01/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90126/2025 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.007722/2026-16. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO, Diretor.

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