DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Palmas/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 80.873.003/0001-79.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138368/2026-18.

Signatários: Paula Mariane Langaro Mattioni, pelo município de Palmas/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Piraí do Sul/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.957.376/0001-09.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138642/2026-59.

Signatários: Júlio Cezar Sandrini, pelo município de Piraí do Sul/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Reserva do Iguaçu/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.208.952/0001-59.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138698/2026-11.

Signatários: Jefferson Bevervanzo Varnier, pelo município de Reserva do Iguaçu/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Agronômica/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº11.387.359/0001-80.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138600/2026-18.

Signatários: Juarez Odorizzi, pelo município de Agronômica/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Armazém/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.632.895/0001-01.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138512/2026-16.

Signatários: Vanclei da Silva, pelo município de Armazém/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Garuva/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.303.923/0001-39.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138275/2026-93.

Signatários: Isabela Aragão Pereira, pelo município de Garuva/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Joinville/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.184.821/0001-37.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138078/2026-74.

Signatários: Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, pelo município de Joinville/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Morro Grande/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 05.034.123/0001-67.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138155/2026-96.

Signatários: Erica Sartor Zuchinali, pelo município de Morro Grande/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pomerode/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.436.910/0001-38.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138486/2026-26.

Signatários: Alfredo João Berri, pelo município de Pomerode/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Rio do Sul/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.469.199/0001-55.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.131068/2026-16.

Signatários: Claudio Azevedo da Silva, pelo município de Rio do Sul/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/09/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 25033.000293/2014-82.

Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.193,64. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Modalidade: Pregão 135/2026 / Número do processo: 25042.000249/2026-05 / Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico para construção de Sistema de Abastecimento de Água alternativo na Terra Indígena do Tumucumaque, para atender as demandas do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703105001352026

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Número do Contrato: 43/2026. Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passando do valor global de r$ 197.128,88 (cento e noventa e sete mil cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) para r$ 208.444,08 (duzentos e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), conforme nota técnica nº 103/2026-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilhas orçamentárias com cálculo do 1º reajuste; e

por meio do presente instrumento, retifica-se erro material constante no cabeçalho do termo de contrato nº 43/2026, exclusivamente quanto ao número de inscrição da contratada no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj, nos seguintes termos: onde se lê: cnpj n.º 86.998.903/0001-23,

leia-se: cnpj n.º 86.998.903/0001-29.

a presente retificação possui caráter meramente formal, destinada à correção de erro material, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do termo de contrato nº 43/2026.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.444,08. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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