DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 42/2026.

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 40.001.303/0001-43 - AOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passando do valor global de r$ 193.891,89 (cento e noventa e três mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para r$ 205.021,28 (duzentos e cinco mil vinte e um reais e vinte e oito centavos) , conforme nota técnica nº 105/2026ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilhas orçamentárias com cálculo do 1º reajuste.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.021,28. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passando do valor global de r$ 192.635,73 (cento e noventa e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) para r$ 203.693,02 (duzentos e três mil seiscentos e noventa e três reais e dois centavos), conforme nota técnica nº 101/2026-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilhas orçamentárias com cálculo do 1º reajuste.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.693,02. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 40/2026.

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.557.613/0001-76 - LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passando do valor global de r$ 253.329,03 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e três centavos) para r$ 267.870,12 (quinhentos e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme nota técnica nº 61/2026-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilhas orçamentárias com cálculo do 1º reajuste.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.870,12. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25065.000628/2020-33.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, o reajuste e a supressão de 35% do valor do contrato nº 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.567,08. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25060.000437/2024-45.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 34.197.115/000130 - CEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em virtude do apostilamento o valor global do contrato nº 04/2025 passa de r$ 5.048.766,53 (cinco milhões quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) para r$ 5.610.620,03 (cinco milhões seiscentos e dez mil seiscentos e vinte reais e três centavos), correspondente ao acréscimo líquido de r$ 561.853,50 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/03/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.610.620,03. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus torna público o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 4/2026, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, para atender às demandas do DSEI/MRP.

Considerando que, no dia 04 de setembro 2026, às 14h, no auditório do DSEI/MRP, foi realizada sessão pública presencial para abertura dos envelopes, com a participação dos servidores e equipe técnica, e que foram apresentadas 3 (três) propostas, foram declaradas vencedoras:

A Senhora Regina Ricardo da Silva, para os seguintes itens: item 01 (farinha de mandioca), pelo valor unitário de R$ 12,00, perfazendo o valor total de R$ 7.032,00; item 03 (banana pacovan), pelo valor unitário de R$ 14,00, perfazendo o valor total de R$ 13.818,00; e item 05 (cará), pelo valor unitário de R$ 11,00, perfazendo o valor total de R$ 2.222,00, totalizando em R$ 23.072,00 (vinte e três mil setenta e dois reais).

A Senhora Daniele Barros dos Santos, para o item 02 (banana prata), pelo valor unitário de R$ 10,00, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00.

Quanto ao Item 04, foi apresentada proposta por apenas um fornecedor. Após a abertura e conferência da proposta, verificou-se que a quantidade ofertada era inferior à estabelecida no Edital, motivo pelo qual a proposta foi desclassificada por não atender às especificações e condições previstas no instrumento convocatório. Dessa forma, não houve proposta apta para o referido item.

Quanto ao Item 06, não houve apresentação de proposta, sendo o item

considerado deserto.

Informa-se, ainda, que, para os itens 04 e 06, será realizado novo Chamamento Público, visando à obtenção de propostas aptas para atendimento das respectivas demandas, observadas as disposições do instrumento convocatório. Informa-se que o processo se encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail: [email protected].

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25061.001449/2023-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 21.043.390/000157 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2025, em virtude dos reajustes com base na convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000130/2026, que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75%, e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025 e, reajustar os demais componentes de custo não vinculados à mão de obra, após o transcurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses contado da data de apresentação da proposta comercial, ocorrida em 07 de janeiro de 2025. Para esse fim, considera-se a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de janeiro a dezembro de 2025, correspondente ao percentual de 4,26438%, referente a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes ao dsei porto velho. Vigência: 17/04/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.009.028,41. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25061.001449/2023-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 21.043.390/000157 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato nº 04/2025 (0045663450), em virtude dos reajustes com base na convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000130/2026 (0057985347), que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75% (sete virgula, setenta e cinco por cento), e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025 e, reajustar os demais componentes de custo não vinculados à mão de obra, após o transcurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses contado da data de apresentação da proposta comercial, ocorrida em 07 de janeiro de 2025 (0045400612). Para esse fim, considera-se a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de janeiro a dezembro de 2025, correspondente ao percentual de 4,26438% (0057985361), referente a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de Jaru/RO, pertencentes ao DSEI Porto Velho.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.051,60. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25061.001449/2023-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 21.043.390/000157 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato nº 05/2025 (0045663479), em virtude dos reajustes com base na convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000130/2026 (0057985347), que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75% (sete virgula, setenta e cinco por cento), e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025 e, reajustar os demais componentes de custo não vinculados à mão de obra, após o transcurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses contado da data de apresentação da proposta comercial, ocorrida em 07 de janeiro de 2025 (0045400813). Para esse fim, considera-se a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de janeiro a dezembro de 2025, correspondente ao percentual de 4,26438% (0057985361), referente a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da Alta Floresta D'Oeste/RO, pertencentes ao DSEI Porto Velho. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.816,02. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25054.000670/2023-26. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

reajustar o item 1 do contrato, em 2,23 % (dois vírgula vinte e três por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, conforme previsto na cláusula sétima, e alterar o valor do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957,02. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 25066.000486/2026-90 / Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705405000482026

PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de contratação

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