DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Ata de registro de preços Nº 16/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Crônicos, visando atender às demandas de saúde de todas as CASAI's e Polos Base do DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 120/2026 - Processo: 25051.000354/2026-27 - Ata 16/2026, CNPJ: 35.250.918/0001-73 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS: 1 R$ 0,04; 5 R$ 0,04; 6 R$ 0,03; 13 R$ 0,16; 23 R$ 2,20; 24 R$ 0,05; 25 R$ 0,05; 33 R$ 0,17; 36 R$ 0,06; 39 R$ 0,04; 43 R$ 0,03; 50 R$ 0,29; 52 R$ 0,12; 58 R$ 0,27, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/09/2026. Vigência da Ata 26/09/2026 à 26/09/2027.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

ATO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ERRATA DO CONTRATO Nº 044/2026 - IEC Processo: 25209.002132/2025-27

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC. Contratado: 33.069.212/000850 - MERCK S.A. No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 161, Seção 3, data de 26/08/2026, pág. 141, onde se lê: Pregão nº 90007/2026; Leia-se Pregão nº 90004/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Leia-se: Valor Total: R$ 16.024,88 (dezesseis mil e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Ficam ratificadas as demais disposições do extrato e do contrato original. DAT Ananindeua, PA 28/09/2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da operadora LEXUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, Registro ANS nº 41.870-6 e CNPJ nº 15.648.898/0001-86, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos e, ainda, solicita aos demais interessados que prestem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para a GerênciaGeral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução (GGAER) pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANS Digital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de até 07 (sete) dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Objeto: Insumos Químicos (ALBUMINA E ANTICORPOS EUROFLOW), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 19/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Imobilizado (MOTOR CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A ., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 21/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Imobilizado (VIDEONISTAGMÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 13/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, FIO GUIA E OUTROS), sob forma de CONSIGNAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 29/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Imobilizado (MACA DE TRANSPORTE COM SISTEMA HIDRÁULICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 19/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 25351.934415/2023-24.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 32.475.132/0001-66 - CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 14/10/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.423,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Objeto: Gases Medicinais e Industriais, com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL DE BONSUCESSO NO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (TUBOS DE COLETA COM ETIQUETADORA EM COMODATO), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 15/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Imobilizado (PURIFICADOR DE ÁGUA, RÁDIO BIDIRECIONAL, TONÔMETRO , FOTOBIOMODULADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 15/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Gêneros Alimentícios -Perecíveis e Lacticínios (LEITES, IOGURTE, SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 09/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/09/2026, 3ª seção, página 118, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 744/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 07/10/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do Termo de Referência. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordinária, de 17 de abril de 2026, face à retificação da Homologação do Ed i t a l Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista de Contrato: Jurandir Andrade Ribeiro-671035972 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contabilidade: Vanessa Lima dos Santos-671022790; Alexandre Freitas Souza Lima671010372 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas: Mário César Rodrigues de Freitas Lins Filho-671031108 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Assuntos Regulatórios: Gabriele Luize Pereira671003349 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia de Automação e Controle: Mizraim Douglas de Lima Sales-671018522 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Mecânica: Magda Fernanda de Moura dos Santos-671019151; Luiz Carlos da Silva-671013945 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2: Gleicy Kelly Lima de Queiroz Andrade-671026794; Karen Gomes da Silva-671004200; Maria Santa Silva Leal Ferreira de Medeiros-671018592; Jocimar da Silva Santos-671010669 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Planejamento e Controle de Produção: Daniel Lopes De Oliveira-671000930 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Tecnologia da Informação e Operação: Elias Roberto Miranda de Souza-671033705; Lael Albuquerque-671009877; Bruno Antônio Pereira Cavalcanti671001961; Carlos Antonio Sales de Oliveira Junior-671036699 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: Erivelton Gomes da Silva-671021571; Larrir Pacheco dos Santos Filho-671030131; Márcio Vinícius Pimentel Lima Lira671030114 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Automação Industrial: Sergio Ricardo Brandão Cruz-671021949; Diozival dos Santos Sales-671029639; Lucas Gabriel Pereira dos Santos-671002763; Rafael Henrique da Silva Fidelis-671042161; Thiago Vinícius Agra Almeida-671021309; Alex do Nascimento Araújo-671028959 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Controle de Qualidade: Larissa Beatriz de Melo Moura Cordeiro-671000308; Joyelanne Kaline Chagas Souza-671009272; Cláudio Romero Azêdo Falcão-671035883; Tuanne dos Santos Melo-671035508 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica: Marcelo Sousa Ximenes-671029966.

ANA PAULA DO REGO MENEZES

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