DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 881884. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA , CNPJ nº 01616741000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 297.464,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO, CPF nº .811.086-*.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

REABERTURA Aviso nº 20/2026-CPL - SEDE/CGLOG/DEADM/PRESI Processo Administrativo nº 25140.000999/2024-07.

Objeto: Serviço de apoio administrativo, nas categorias de Copeiro, Recepcionista e Serviço Burocrático, para atender as demandas da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará (SUEST/CE).

Considerando a determinação da autoridade superior, constante do Despacho 11401 (Sei nº 6307175), informo que o presente procedimento licitatório terá sua sessão retomada, a partir da fase em que se encontrava (de habilitação), seguindo-se a ordem classificatória. Para tanto, COMUNICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2025 - UASG 255000 - SERÁ REABERTO. Sessão de reabertura: 01/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 516/2014 Processo n° 25100.007463/2014-17.

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR; o MUNICÍPIO DE UNIFLOR, CNPJ 76.279.975/0001-62, situado na Avenida das Flores, 118, Centro, Uniflor/PR; e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, CNPJ 76.484.013/000145, situada na Rua Engenheiro Rebouças, 1376, Curitiba/PR. Objeto: Integração de novo plano de trabalho, autorização para utilização de rendimentos de aplicação financeira e definição de obrigações relacionadas à funcionalidade do sistema de esgotamento sanitário. Signatários: Luiz Henrique Coelho Barreto, Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza e Wilson Bley Lipski. Data de assinatura: 28/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 895448. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, CNPJ nº 91984492000152. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: REGIS PAULO FRITZEN, CPF nº .792.270*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 854581. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA, CNPJ nº 94726312000120. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 253.434,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: VALCIER BALESTRIN, CPF nº .059.380*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

Modalidade: Pregão 24/2026

Número do processo: 25067000126/2026-88 / Objeto: Contratação de serviços contínuo de engenharia para manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme definições previstas no termo de referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Motivo da alteração: Complemento dos arquivos anexados.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 29/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25448805000242026

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: 35.006.828 VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS: no item 19, no valor total de R$ 1.644,00; 39.903.544 LUDIMILA FERNANDES DA SILVA no item 36, no valor total de R$1.046,70; 67.726.327 ANDRE OLIVEIRA SANTOS: nos itens 08, 22 e 48, no valor total de R$ 2.321,14; ELERA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA nos itens 33 e 57, no valor total de R$11.741,30; GARDA COMERCIAL LTDA, no item 35, no valor R$ 35.670,00. IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PR nos itens 28 e 56, no valor total de R$21.201,20; SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE L nos itens: 05, 10, 25, 47, 58 e 59, no valor total de R$ 3.761,60; SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA: nos itens 20, 27 e 29, no valor total de R$28.477,80; Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar LTDA: nos itens: 44 e 45, no valor total de R$3.346,00; STERILEX CIENTIFICA LTDA - EPP: nos itens: 14, 15, 16 e 17, no valor total de R$8.295,64. Foram desertos os itens: 01 a 09, 11, 12, 13 e 18. Valor total desta licitação R$117.505,38.

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 25420.000184/2025-54 / Objeto: Aquisição de material permanente em aço inox.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25450105001632026

LINDENBERG LINS DOS SANTOS Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 25029.000119/2026-32 / Objeto: Aquisição de reagentes Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001092026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025-IFF. Processo: 25384.000493/2025-16, Ata nº 66/2026-IFF Green Med Distribuidora e Import. De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 47.454.600/0001-93, nos itens 05,07,08,09,10 e 11 no valo total de R$ 360,00; Ata nº 67/2026-IFF Mogami Import. E Export. Ltda. CNPJ: 50.247.071/0004-04, no item 23 no valor total de R$ 864,00; Ata nº 68/2026-IFF CA Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 39.077151/0001-83, no item 29 no valor total de R$ 1.288,00; Ata nº 69/2026-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ:41.645.135/0001-91, nos itens 31,32,33,34,35 e 36 no valor total de R$ 3.456,00; Ata nº 101/2026-IFF Green Med Distribuidora e Import. De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 47.454.600/0001-93, nos itens 14 e 30 no valor total de R$ 913,20; Ata nº 102/2026-IFF Proexi Comércio Export. E Import. De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. CNPJ: 20.676.345/0001-77, no item 19 no valor total de R$ 10.653,00; Ata nº 103/2026-IFF Bard Brasil Industria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 10.888.693/0002-69, no item 18 no valor total de R$ 14.400,00; Ata nº165/2026-IFF IFF Green Med Distribuidora e Import. De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 47.454.600/0001-93, no item 38 no valor total de R$ 1.796,00; Ata nº 259/2026-IFF Auremar Distribuidora Ltda. CNPJ: 00.892.555/0001-95, no item 24 no valor total de R$ 23.600,00; Data da assinatura: 19,03/2026, 29/04/2026, 02/07/2026 e 25/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte, Pregoeira.

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J, doravante denominada DONATÁRIA e Renata Santos da Frota Matos, localizada a Av. Rio Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - doravante denominada DOADORA para doação de 01 (uma) cadeira de escritório tipo Diretor, registrado no SIADS através do número 5406048. O referido bem será disponibilizado conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessário para a doação do bem que integra o Processo 25384.000713/2026-84. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Diretor.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Chefe do Departamento de Administração

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

Modalidade: Pregão 166/2026 / Número do processo: 25382.000864/2025-71 / Objeto: Aquisição através de Registro de preços de equipamentos de laboratório, incluindo instalação e calibração para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM), Unidade da Fiocruz em Pernambuco, nos termos do Edital e seus anexos estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442105001662026

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 755/2026

Número do processo: 25387.000462/2024-46 / Objeto: Eletrodomésticos e eletroportáteis.

Motivo da alteração: O item 1 foi cancelado por necessidade da Administração. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605007552026

MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro

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