DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Protocolo de Intenções n° 320/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e o Instituto para o Desenvolvimento da Educação LTDA - IPADE, CNPJ 04.102.843/0001-50, com sede na Rua João Adolfo Gurgel, 133, Cocó Fortaleza/CE, CEP: 60.192-345. Objeto: O presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 22 de setembro de 2026. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, e José Lima de Carvalho Rocha, Sócio-Diretor do IPADE. Processo FIOCRUZ nº 25380.006385/2025-89.

Termo de Doação por Descarte nº 1 referente ao ano de 2026, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental - Construir, Brasília CNPJ: 08.235.662/0001-52. O presente termo tem por objetivo o Descarte ambientalmente adequado dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 12.785/25, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza, Chefe do Serviço de Patrimônio.

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 25028000144/2026-26 / Objeto: MATERIAL LABORATORIAL: REAGENTES E CORANTES

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 108/2026 (SAGE nº 108/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a NDVIDA SER V I ÇO S ONLINE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 27.025.453/0001-29, com endereço na Rua Guarará, nº 529, Conjunto 107, São Paulo/SP, CEP 01425-001. Objeto: Validação e confiabilidade de uma plataforma digital de avaliação e promoção de saúde no âmbito da saúde do trabalhador, em conformidade com o objeto definido na Cláusula Segunda do Acordo de Parceria nº 108/2026. Assinatura: 24 de setembro de 2026. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura. Signatários: MARLY MARQUES DA CRUZ, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz; CLAUDIO ANTONIO GUSELA, representante da NDVIDA SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Processo Fiocruz nº 25380.000425/2026-60.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442005000122026

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeiro

Termo de Transferência Externa nº 1, referente ao ano de 2026, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Ministério da Saúde/Ouvidoria Geral do SUS, Brasília/DF, CNPJ: 00.530.293/0001-38. O presente termo tem por objetivo a transferência em definitiva dos bens permanentes, com vistas a atender o Decreto 12.785/25 e demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza, Chefe do Serviço de Patrimônio.

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 161/2026 (SAGE nº 161/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/000135, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.726/0001-04, com sede na Quadra 109 Norte, ALCNO 14, Avenida NS 15, Prédio da Reitoria, 3º andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes, com vistas a instituir um laboratório de cooperação - CoLaboratório para atuar na construção de um modelo de desenvolvimento territorial relacionado com a promoção da saúde. A referida cooperação será implementada por meio da execução das ações, metas e metodologias definidas no Plano de Trabalho, que é parte integrante e indissociável deste instrumento. Assinatura: 23 de setembro de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da Fiocruz Brasília; MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, Reitora da Universidade Federal do Tocantins. Processo Fiocruz n.º 25027.000142/202647.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 25389.000155/2023-64.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 814.430,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.795,38. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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124 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

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