DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E

MINUTA 2/2026 - ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA - AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - Processo SUAP: 0210008.00000038/2026-05 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre (CRMV-AC) torna público o resultado da análise de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/2026 que tem por objeto a escolha de Leiloeiros Oficiais, cadastrados na JUCEAC. Após análise de conformidade dos requerimentos junto ao instrumento convocatório, foram considerados habilitados e inabilitados os seguintes profissionais:

Em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Edital 1/2026), apenas os leiloeiros habilitados encontram-se aptos a participar do sorteio público, previsto para ocorrer no auditório da autarquia, no dia 02/10/2026, às 14 horas.

Dê-se início ao prazo recursal de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos, conforme previsto no item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 00001/2026 (Edital 1/2026). Em havendo manifestação até o limite legal que resulte em alteração no cronograma, a data do sorteio será redefinida, ocorrendo nova convocação.

Rio Branco - AC, 24 de setembro de 206. CHEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da Comissão de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

Fica suspensa a licitação supracitada, referente ao processo SEI: 90798.001570/2026-28. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, pela contratada, de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPIs, a serem executados nas Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR.

A suspensão é motivada pela necessidade de alteração nos itens do Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

EDUARDO MACIEL IANOSKI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2026, Edição: 175 Seção: 3, Página: 139. A suspensão decorre da necessidade de promover ajustes e adequações no instrumento convocatório e em seus anexos, A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada, mediante republicação do Edital, observados os prazos legais mínimos previstos na legislação de regência, sendo os interessados devidamente cientificados por meio dos mesmos veículos de divulgação utilizados para a publicação original do certame.

Campo Grande/MS, 21 de setembro de 2026. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO-MS

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

ELEIÇÃO DE DELEGADO-ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - TRIÊNIO 2027-2030

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo CRO-SP, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-sp.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 29/10/2026, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 15:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030.

Até as 17:00 horas do dia 19/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral.

A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.crosp.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

São Paulo, 28 de setembro de 2026. KARINA M. P. FERRÃO DE AZEVEDO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS

O Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 09/10/2026 às 10:00 horas, no portal de compras o compras.gov, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em organização de evento, para a organização de evento em Comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, a partir das 6h:00min, na cidade de Palmas/TO, que envolve prestação de serviços integrados de planejamento, organização, fornecimento de infraestrutura e execução integral do evento técnico e institucional denominado "Conexão Odonto", de interesse do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (CRO-TO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações poderão ser obtidas Portal Nacional de Contratações Públicas e sitio elet^ronico do CRO-TO.

O Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14/10/2026 às 09:00 horas, no portal de no Portal Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras e serviços para CONCLUSÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS". A obra está situada a ACSU SE 70, AV. TEOTONIO SEGURADO, CONJ. 01, LOTE 05, no municipio de PALMAS-T O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na Planilha Orçamentária de Custos e outras exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas Portal Nacional de Contratações Públicas e sitio eletrôronico do CRO-TO.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização). A Sessão Pública está prevista para o dia 14 de outubro de 2026 às 10horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site: www. comprasfovernamentais.gov.br/ edital

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026. VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

Processo SEI nº 570600306.000091/2026-44 - LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - UASG: 389255

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Leilão Presencial, no dia 24/11/2026, às 11h30, horário de Brasília, objetivando a alienação do imóvel de propriedade desta Autarquia, localizado na Rua Frei Manuel da Ressurreição, nº 1.251 - Jardim Guanabara, CEP: 13073-221, Campinas/SP, com valor mínimo de aquisição de R$ 1.052.597,00 (um milhão, cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) e conforme condições estipuladas no instrumento convocatório.

O Edital estará disponível a partir do dia 29/09/2026, às 8h00, no endereço eletrônico https://transparencia.cfp.org.br/crp06/legislacao/edital-de-leilao-001-2026alienacao-de-imovel-antiga-subsede-campinas/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected], além do celular (11) 96615-5944. A abertura da sessão pública será no dia 24/11/2026, às 11h30, presencialmente na Subsede Campinas do CRP06, endereço: Rua José Paulino, nº 235/ 1º andar - Centro, Campinas, SP - CEP 13013-000.

São Paulo, 28 de setembro de 2026. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de contratação

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se aos débitos de anuidades compreendidos entre os períodos de 2015 a 2025.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos - Registradas sob o nº:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900143