DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 045/2026. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break/buffet, sob demanda, para atender às reuniões regimentais, reuniões de trabalho, cursos, visitas técnicas e atividades institucionais, realizados pelo CREFITO-4 MG, em Belo Horizonte, Região Metropolitana de Belo Horizonte e eventuais cidades do interior do estado, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data e hora da abertura das propostas: 14/10/2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. JOSÉ AVELINO DE MELO JÚNIOR Presidente do CREFITO-4

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO

PROCESSO SEI Nº 5.0511.000053/2026-86 CONCURSO PÚBLICO CREFITO-5 Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 torna pública a convocação dos seguintes candidatos classificados e aprovados no CONCURSO PÚBLICO CREFITO-5 Nº 1/2026, conforme estabelecido nos itens 3.6.8 e 8.2.3 do Edital de Concurso Público CREFITO-5 nº 1/2026:

A convocação pessoal dar-se-á na forma dos itens 10.2 e 1.5 e subitens, do Edital de Concurso Público CREFITO5 n° 1/2026. O não cumprimento no prazo determinado implicará DESISTÊNCIA do candidato à nomeação e a convocação do próximo classificado.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do Processo Licitatório nº 02/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026, objetivando o registro de preços para contratação de empresas para aluguel de estruturas para eventos incluindo apoio logístico e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que teve como vencedoras as empresas: MDE CONSULTORIA LTDA, com CNPJ sob nº 12.018.651/0001-98, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 06 no valor total de R$ 114.969,98 (cento e catorze mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). SONORE EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ sob nº 41.301.077/0001-89, vencedora do lote 04 no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). BSP SEGURANCA PRIVADA LTDA, com CNPJ sob nº 13.009.551/0001-68, vencedora do lote 05 no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

Total dos lotes adjudicados: R$ 425.869,98 (Quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 14/10/2026 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente/escritório e materiais de limpeza e conservação, sob demanda, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações.

Partes: CRM-PB e NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAIBA (CNPJ 08.706.467/0001-63). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso XV. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº SEI 20/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2027. Valor Global: 6.812,99 (seis mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos). Empenho: 579/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. João Pessoa, 29 de setembro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Apostilamento ao Contrato nº SEI 20/2025. Partes: CRM-PB e NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAIBA (CNPJ 08.706.467/0001-63). Objeto: Reajuste do contrato nº SEI 20/2025 que passa a vigorar nos seguintes parâmetros: o valor global anual contratual passa de R$ 6.552,00 para R$ 6.812,99 (seis mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos). João Pessoa, 29 de setembro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 389176

Processo Sei n° 26.17.000008796-2. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinados à infraestrutura e ao suporte das atividades desenvolvidas nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, visando atender às necessidades operacionais e funcionais dos ambientes, bem como proporcionar condições adequadas de funcionamento, utilização, conforto e apoio aos usuários, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A contratação compreenderá o fornecimento de forno micro-ondas, bebedouro de coluna e fogão de 4 (quatro) bocas, incluindo, quando aplicável, todos os acessórios e componentes necessários ao seu pleno funcionamento, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 25 de setembro de 2026. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Processo: 26.19.000010440-3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de plano de assistência odontológica, com cobertura, rede de atendimento e demais condições, destinado aos funcionários, jovens aprendizes e estagiários do CREMERJ. Disponível a partir de 29/09/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 15/10/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA Pregoeira

Processo: 26.19.000007868-2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço especial de engenharia destinada à demolição investigativa e controlada de elementos internos e instalações prediais da sede do CREMERJ. Disponível a partir de 29/09/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 06/11/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

JULIO CESAR SANTOS DA FONSECA COSTA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

Processo SGED nº 10628/2026. Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei n. 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observado o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Edital: 29/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 15/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 28 de setembro de 2026. JÉSSICA RAMALHO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Salvador - BA, 28 de setembro de 2026. ANDERSON CABRAL Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Contrato CRM-PB Nº SEI 21/2026.

Partes: CRM-PB e BEZERRA E LUCENA LTDA. (CNPJ 04.863.475/0001-62). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, compreendendo limpeza externa e interna, destinados à manutenção e conservação da frota oficial do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Global: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais) (Estimado). Empenho: Nº 589/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. João Pessoa, 29 de setembro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

PROCESSO Nº 0173/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0154/2026- UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/10/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como a manutenção preventiva e corretiva, operação e controle da qualidade do ar dos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sem dedicação exclusiva, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 28 de setembro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP

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