DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado de Sergipe, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da publicação deste Edital:.002.367/-, 2l Engenharia e Consultoria Ltda, processos n. 30135/2022, 31135/2022; .275.545-*, Adeilde de Andrade Nascimento, processo n. 1501064/2021; .908.373/*-*, Afp Construcoes Ltda, processo n. 369171/2023; .922.198/*-*, Alberto de Jesus Me, processo n. 363121/2021; .257.321/*-*, Aldrin Almeida Pereira 57448906534, processo n. 24102/2022; .604.145-, Alessandro Magno do Nascimento M, processo n. 2731064/2025; .369.253/-*, Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda, processos n. 276104/2023, 277104/2023; .320.105-, Ana Cacia Feitosa de Souza, processo n. 2871064/2023; .888.406/-*, A Restaure Pinturas Prediais Eireli, processo n. 25135/2024; .473.280/*-*, Atomo Servicos Ltda, processo n. 65135/2024; .722.982/*-*, Auge Comunicacao Visual Ltda, processo n. 123121/2022; .165.856/*-*, B Cunha Pinturas e Construcoes Ltda, processo n. 116171/2023; .128.449/*-*, Br Construtora e Locacoes Eireli, processo n. 400104/2023; .143.718/*-*, Carvalho Pinturas Ltda, processo n. 3521064/2023; .926.472/*-*, Cecon Construcoes Ltda, processo n. 113171/2024; .578.015/*-*, Civille Engenharia & Arquitetura Ltda, processo n. 50171/2023; .492.395/*-*, Class Empreendimentos e Serviços Ltda, processo n. 2000094478/2023; .947.515-, Claudionor Lima Silva, processo n. 941064/2022; .314.802/-*, Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano, processo n. 2122454/2023; .400.504/*-*, Construcenter Sergipe Ltda., processo n. 23030139/2024; .479.099/*-*, Construtora Otilio Ltda, processo n. 91135/2024; .419.837/*-*, Cra Construtora Reginaldo Andrade Eireli, processos n. 657104/2024, 659104/2024; .640.755/*-*, Criadores de Emoção Ltda, processo n. 23030430/2023; .827.175-, Cristiano Andrade Passos, processo n. 2711064/2021; .955.126/-*, D D S Telecom Ltda, processo n. 2000094741/2025; .920.525-, Dojival Rezende Santos, processo n. 2102653/2023; .514.475-, Domingos Soares, processo n. 2121246/2023; .412.200/-, Dupla Incorporações & Construções Ltda, processo n. 446104/2024; .569.641/-, Eduardo Silva Pereira, processo n. 122135/2024; .302.897/*, Elison de Jesus Souza, processo n. 452175/2023; .695.985-, Elizeu Santos Junior, processo n. 2000094312/2023; .215.445-, Emanuel Messias Alves Santana, processo n. 259171/2023; .324.471/-*, Emgep - Engenharia, Meio Ambiente e Gerenciamento de Projetos Ltda Me, processos n. 230104/2023, 2122564/2023; .427.970/*-*, Empresa Gloriense de Construção Ltda, processo n. 2121422/2023; .165.650/*-*, Enersol - Instalacao e Manutencao Eletrica Ltda, processo n. 105123/2023; .670.652/*-*, Equitec Equipamentos de Segurança Indústria Comércio e Serviços Ltda, processo n. 331102/2021; .581.808/*-*, Forma Montagem e Instalacoes Ltda, processo n. 143175/2022; .683.970/*-*, F & P Locações Ltda, processo n. 2121444/2023; .387.246/*-*, Associacao de Produtores do Perimetro Irrigado Propria, processo n. 2121340/2023; .647.854/**, Comercial 3 Barras Eireli, processo n. 30123/2023; .219.155/*-*, Costa do Sol Residence Spe Ltda, processo n. 2000094798/2025; .714.586/*-*, Francisco Daniel Martins, processos n. 2102600/2023, 2102690/2024; .129.422/*-*, Inorcal Ltda, processos n. 548121/2022, 549121/2022; .065.201/*-*, Inove Soluções em Resíduos Ltda, processos n. 2122453/2023, 2102199/2026; .132.281/*-*, Gbl Construções Ltda, processo n. 2122416/2023; .106.705-, Ivan Rezende Brito, processo n. 1104/2024; .754.265-, Gilton Kennedy Souza Fraga, processo n. 2175185/2025; .021.835-*, Gladson Santos Ingracindo, processo n. 2341064/2022; .876.687/*-*, Heat Energia Solar Ltda, processo n. 2121595/2025; .627.705, José Jaiton dos Santos, processo n. 304175/2023; .487.655-, Jose Soares de Aragao Brito, processo n. 3111064/2023; .398.210/-, J H Serviços Administrativos e Engenharia Ltda, processo n. 2122394/2023; .922.230/-, J Lima dos Santos Construções, processo n. 331104/2022; .805.712/-, Jctm Construções Ltda, processo n. 175135/2023; .569.925-*, José Ailton Feitosa, processos n. 2041064/2024, 2071064/2024; .513.875-, José Jair Morais Rosário, processo n. 2121387/2023; .829.655-, José Souza Gomes Neto, processo n. 48123/2024; .674.609/-, Js Carvalho Serviços e Locação Eireli, processo n. 69102/2019; .822.954-*, Robson Campos Rodrigues, processo n. 97171/2023; .545.545-, Júlio César Mendes Santos, processo n. 117175/2023; .192.975-, Junioclecio Soares dos Santos, processo n. 2121404/2024; .984.681/-, Karina Santana de Oliveira(soberana Piscinas), processo n. 2122433/2023; .713.185-*, Luciano dos Santos, processo n. 2303030/2024; .447.655/*-*, Mack Marvin Nunes Pimentel Oliveira, processo n. 351135/2023; .158.668/*-*, Mak Construtora Ltda, processo n. 311104/2023; .911.340/*-*, Mapoa Engenharia Ltda, processo n. 106123/2023; .109.375-, Márcio Augusto Damasceno, processo n. 125135/2024; .239.015-, Márcio Barbosa dos Santos, processo n. 413121/2021; .199.599/-, Metalúrgica Vl Ltda, processo n. 23030311/2025; .063.985-*, Miron Silva Araújo, processo n. 2000303022/2022; .281.545-, Monica Sales Santos, processo n. 167135/2024; .343.492/-*, Mrv Engenharia e Participações S.a., processo n. 384171/2023; .807.529/*-*, Nordeste - Geologia, Mineração e Meio Ambiente Ltda, processo n. 212295/2022; .129.513/*-*, North Engenharia e Consultoria Ltda, processos n. 2303019/2023, 2303020/2023, 43135/2025; .092.880/*-*, Novo Tempo Incorporadora e Construção Civil Ltda, processos n. 363121/2022, 2121282/2022, 2121280/2022, 361121/2022, 2122172/2022, 2122173/2022; .418.525/*-*, O Sol Energia Fotovoltaica Ltda, processo n. 290135/2022; .168.819/*-*, Om Engenharia Ltda, processo n. 2175267/2025; .377.670/*-*, Projetar Clima Comercio e Servicos Ltda, processo n. 315171/2023; .593.813/*-*, R & S Servicos Gerais Ltda, processo n. 2122430/2023; .412.275-, Raquel Silva do Amaral, processo n. 250104/2022; .285.557/-*, Realize Obras Ltda, processo n. 24135/2023; .229.066/*-*, Remate Engenharia Ltda, processo n. 13135/2025; .907.965-, Roberio Resende Silva, processo n. 29123/2023; .118.175-, Ruan Carlos Brito de Rezende, processo n. 48171/2024; .538.931/-, Rvl Construção Manutenção e Serviços Eireli, processos n. 323121/2022, 322121/2022; .236.773/-, Sá Empreendimentos Eireli, processos n. 2122429/2023, 350104/2022; .889.275/-, Sergipe Empreendimentos Ltda, processos n. 2122424/2023, 58104/2023; .905.951/-, Servelev Serviços e Manutenção em Elevadores Ltda, processos n. 513121/2022, 514121/2022; .844.018/-, Servescon Serviços e Construções Ltda, processo n. 2121068/2023; .463.796/-, Sete Construções e Empreendimentos Ltda, processo n. 119121/2023; .807.157/-, Setrabras Consultoria e Servicos de Engenharia Ltda, processo n. 108123/2023; .853.285-*, Shirlei Souza Passos, processo n. 458135/2023; .447.801/*-*, Skala Empreendimentos Ltda, processo n. 341104/2022; .361.605/*-*, Smg Construções Ltda, processo n. 2000303073/2022; .782.739/**-, Spe - Reserva Mangabeiras 2 Club Ltda,

processo n. 1981064/2022; .496.001/-, Suacasa.com Ltda, processo n. 15175/2023; .131.130/-, Supreme Servicos e Comercio Ltda, processo n. 196123/2025; .924.635-*, Ulisses Martins Esquivel Silva, processo n. 2303061/2023; .869.744/*-*, Ultra Iluminação e Painéis de Led Eireli, processo n. 110123/2023; .261.509/*-*, Uniao Leste Brasileira da Igreja Adventista do Setimo Dia, processo n. 24175/2022; .514.725-, Valdemir Tavares de Jesus, processo n. 267175/2023; .918.263/-*, Vanderson Carmelito Rocha, processo n. 3083030/2021; .071.575-, Vandeson Nunes dos Anjos, processo n. 2121380/2023; .173.006/-*, Vaqueiro Pré-moldados Ltda, processo n. 405175/2024; .858.535/*-*, Vinicius de Carvalho Ouro Ltda, processo n. 419175/2023; .120.638/*-*, W Sousa Construções Ltda, processo n. 102104/2023; .451.201/**-, W&w Consultoria e Empreendimentos Ltda, processo n. 2122145/2022. Decorrido o prazo sem manifestação, os processos terão prosseguimento independentemente de nova notificação.

Aracaju-SE, 23 de setembro de 2026. ENGENHEIRO DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 - A ARP Nº 001/2024 - Processo SEI nº: 27.000173/2026-77. Contratante: CREA/SE (CNPJ 13.136.890/0001-05). Contratada: RCB Empreendimentos Serviços & Indústria Ltda (CNPJ 31.985.064/0001-12). Objeto: Serviços de buffet. Fundamento Legal: Art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021, por descumprimento contratual de ordem sanitária e documental. Efeitos: Rescisão imediata com manutenção cautelar da retenção de pagamentos das Notas Fiscais pendentes até julgamento final em Processo Saneador de Responsabilidade. Aracaju, 23 de setembro de 2026. ENG. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA. Presidente do Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fogão com 4 bocas para atender o Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba.

NO AVISO, Onde Lê-se: Valor Total: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), Leia-se: Valor Total: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).

Publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de setembro de 2026, pag. 141.

João Pessoa, 25 de setembro de 2026

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN.

INSCRIÇÃO; ESTABELECIMENTO

5505; FARMACIA DOSE CERTA LTDA. - ME

5440; PHARMA PONTO SAUDE LTDA. - ME

4395; DERCIANE BARRETO DA SILVA

4264; C. G. F. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME 5819; DROGARIA BEF LTDA. - ME

6379; DROGARIA JARDIM BOTANICO

Natal/RN, 25 de setembro de 2026 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo, para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC

3º COLOCADA (PPP) - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SANCHO

A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

A candidata convocada deve comparecer na Sede do CRF/SC, na Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 05 à 09 de outubro de 2026, das 10:30hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento da candidata convocadas até a data prevista acarretará a renúncia da vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidata à realização de exame médico admissional, e estando apto será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH

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