DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 060/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: AI.BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA - CNPJ: 45.908.107/0001-70 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de TI (hospedagem de sites e domínios, servidor virtual privado). Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.440,00 (valor mensal). Vigência: 14/09/2026 até 13/09/2027.

CONTRATO Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 059/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRTMG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - CNPJ: 09.576.421/0001-30 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra qualificada, em regime de dedicação exclusiva, para atendimento às demandas operacionais do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso VIII, do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 3.118.150,32 (Valor máximo, calculado com base no limite da vigência, nos quantitativos máximos estimados e nos custos unitários dos postos. Serviços a serem executados conforme demanda). Vigência: limite de 12 (doze) meses, contados a partir 11/08/2026.

EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 067/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: COPYCENTRO NOROESTE LTDA, CNPJ: 27.310.795/0001-90. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 125,33 por Impressora Laser Multifuncional Monocromática, e R$ 407,32 por Impressora Laser Multifuncional Colorida (valores mensais de locação reajustados). Vigência: 17/10/2026 até 16/10/2027.

EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 060/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratado: FERNANDO PEREIRA DO CARMO, CPF: *.903.706-. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 188,00 por atendimento individual e R$ 939,96 por palestra (valores reajustados em 4,44%, conforme IPC-A acumulado no período considerado). Vigência: 15/10/2026 até 14/10/2027.

EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: BSB TIC SOLUCOES LTDA, CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 14.945,65 (anual), valores reajustados em 4,44%, conforme IPC-A acumulado no período considerado. Vigência: 22/10/2026 até 21/10/2027. EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: OCP EXAMES OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ: 44.645.381/0001-31. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 18,40 (valor por colaborador ativo reajustado). Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. EXTRATO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85. Objeto: Renovação da vigência. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/09/2026 até 30/11/2026. EXTRATO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: TECNICA EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 80,00 (valor mensal reajustado). Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE SANTA C AT A R I N A

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina - CRT-SC, representado por seu Presidente, José Carlos Coutinho, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Analista Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 6º Colocado - JAQUES NUNES, Inscrição nº 565.02115589/9

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias a partir da convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

JOSÉ CARLOS COUTINHO Presidente do CRT-SC

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi cancelado 01 (um) diploma no período de 16/07/2026 a 22/09/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 0064 - Registro nº 53161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

CONTRATADO (A): UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI). CNPJ: 21.040.001/000130. OBJETO: Cooperação técnica para executar, em conjunto, as atividades necessárias à execução dos programas priorizados pelo CBH Doce, com a implementação da Escola de Projetos, conforme o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2026-2030 do CBH Doce e o Programa Escola de Projetos. PRAZO: 31 de dezembro de 2030. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO

Mantenedora: Associação Educacional Dom Bosco

Mantida: Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (cento e noventa e nove) diplomas no período de 17/12/2025 a 26/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 01 de 00446/2025 a 00644/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.aedb.br.

Resende, 21 de setembro de 2026. MARIO ANIBAL SIMON ESTEVES Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas, no Livro 22 - Registro de número 2194 a 2200 (período 2026); foi registrado 03 (três) diploma no Livro 23 - Registro 2201 a 2203 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 27/07/2026 a 06/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 475386], [livro 2 - registro 471493 a 473063], [livro 3- registro 475058 e 475712] e [livro 4- registro 471497 a 475720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro/RJ, 7 de agosto de 2026. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora

COLÉGIO MATER DEI LTDA

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 16 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0998 - 1000 e registro: 1008 - 1013; e informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 23 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 1001 - 1007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

Pato Branco - PR, 28 de setembro de 2026. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período 10/09/2026 a 21/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 15 - registros nº 34.686 a 34.699

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 21 de setembro de 2026. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS

Contrato: Nº 03-001/2025 - CBDV. Órgão/Entidade Contratante: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais. Processo Nº: 2025/02/LC-0103. Contratado: Benefícios UPS Ltda. OBJETO: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Vale Transporte para a (CBDV), por mais 12 (dose) meses, com vigência de 05/08/2026 a 04/08/2027. Helder Maciel Araújo - Presidente - CBDV .

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