DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 082/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para uso humano, para atender aos municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 14/10/2026, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

Santa Maria/RS, 28 de setembro de 2026. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas LTDA EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67 e Grupo Mastellini LTDA, CNPJ 11.082.876/0007-36, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Agropecuária Bastos LTDA ME, CNPJ nº 66.929.365/0001-03, para atuação junto aos municípios requeridos. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 28 de setembro de 2026. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação

Registro de Preços para fraldas descartáveis destinadas a 29 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14 (catorze) de outubro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Registro de Preços para veículos tipos van e minivan destinados a 32 municípios consorciados. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 15 (quinze) de outubro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA

O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.031.366/0001-56 com endereço na Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 19/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026 visando o REGISTRO DE PREÇO NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (Albertina, Andradas, Ipuíuna, Ibitiúra de Minas, Caldas, Santa Rita de Caldas, Divisa Nova e Bandeira do Sul).. DATA DE INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00h do dia 30/09/2026. DATA FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59h do dia 26/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 26/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações https://cpgi.licitapp.com.br; TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO-FECHADO. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: Diretamente pela plataforma de licitações - https://cpgi.licitapp.com.br, ou por meio eletrônico: [email protected].

Andradas/MG, 28 de setembro de 2026. FELIPE TEODORO SANCHES Presidente

PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2026

O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.031.366/0001-56 com endereço na Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 18/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PARAMENTOS TÊXTEIS DE COMPOSIÇÃO MISTA E COMPONENTES ESTRUTURADOS PARA LOCOMOÇÃO DIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. DATA DE INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00h do dia 30/09/2026. DATA FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59h do dia 19/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 19/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações https://cpgi.licitapp.com.br ; TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO-FECHADO. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: Diretamente pela plataforma de licitações - https://cpgi.licitapp.com.br, ou por meio eletrônico: [email protected].

Andradas/MG, 28 de setembro de 2026. FELIPE TEODORO SANCHES Presidente

ELETRONUCLEAR S.A.

1.Aditamento n.º 07 ao Contrato n.º GAC.T/CT-006/10 2. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. 3. Objeto: A alteração das cláusulas Cláusulas 4ª - CRONOGRAMA, 10 -REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, 28 - PRAZO DE ENTREGA e 29 - VIGÊNCIA. 4. Data da Assinatura: 09/09/2026. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luis Pereira Lima - Diretor Nuclear Interino e Raphael Ehlers dos Santos - DiretorPresidente Interino. Pela Contratada: Mauricio Pessoa Garcia Júnior e Adeilson Ribeiro Telles - Procuradores.Marcelo Diaz de Abreu. Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Fornecedores - (DGC.A).

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16

Segundo Termo Aditivo de Valor ao contrato de Transferência 010/2024, firmado pelo Município de Louveira, SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.36/0001-83; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ, CNPJ 046.363.933/0001-44 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04. Objeto: alterar o valor dos recursos de Repasse, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência n.º 010/2024, em razão da conclusão do processo licitatório, da seguinte forma: O GESTOR transferirá ao CONTRATADO, de acordo com o cronograma de desembolso e com o plano de aplicação constantes do Plano de Trabalho, até o valor de R$3.477.699,93 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). A título de contrapartida, o CONTRATADO alocará a este Contrato de Transferência, de acordo com o cronograma de desembolso, o valor de R$712.299,99 (setecentos e doze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A título de contrapartida, o CONTRATADO alocará a este Contrato de Transferência, de acordo com o cronograma de desembolso, o valor de R$712.299,99 (setecentos e doze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Os recursos transferidos pela Agência das Bacias PCJ e os recursos do CONTRATADO destinados a este Contrato de Transferência, figurarão no Orçamento do CONTRATADO, obedecendo ao desdobramento por fontes de recursos e elementos de despesas. Recursos adicionais que venham ser necessários à consecução do objeto deste Contrato terão seu aporte sob responsabilidade exclusiva do CONTRATADO. A movimentação financeira, inclusive da contrapartida financeira, deve ser efetuada, obrigatoriamente, na conta vinculada a este Contrato de Transferência. Os saldos financeiros verificados quando da conclusão deste Contrato de Transferência, inclusive os provenientes das receitas obtidas em aplicações financeiras realizadas, após a conciliação bancária da conta vinculada, deverão ser restituídos ao GESTOR no prazo improrrogável de 30 dias do evento, na forma indicada pela INTERVENIENTE ANUENTE à época da restituição, conforme item 8.5 do contrato original. A devolução é realizada observando-se a proporcionalidade dos recursos transferidos e da contrapartida vigentes, ou seja, o resultado proveniente do valor de repasse, incluindo os rendimentos gerados, é devolvido ao GESTOR e o resultado oriunda da contrapartida, devolvido ao CONTRATADO. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Louveira, SP: Paulo Alberto Finamore. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. Piracicaba, 25 de setembro de 2026. Sergio Razera Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: SANTOS, SOUSA, SA, DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 10.835.012/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil às startups atendidas conforme previsto na META 5.4.1 DO PROJETO DISTRITO DE INOVAÇÃO E BIOECONOMIA DE BELÉM (DIBB) compreendendo diagnóstico/auditoria, mentorias, capacitações e entregáveis técnicos voltados à implementação e aprimoramento de governança, transparência, prestação de contas e conformidade (Compliance), com suporte à regularidade jurídica e contábil das startups beneficiárias. No valor total R$ 120.000,00. Para realização do 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV 4500075173). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Marcones José Santos Da Silva.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Nº. 101/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE FIBRA OPTICA PARA LASER VIOLETA (405MN). Contratada: Becton, Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA, CNPJ 21.551.379/0008-74, no valor R$ 36.743,00 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 17/09/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

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