DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 27/10/2026 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Objeto: Aquisição Lumify Android/Philips Ultrasound, para atender ao Projeto Bio5G. Empresa estrangeira contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND BV. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0528.00. Valor estimado de R$343.095,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Reforma das Salas S15-1 e S18-2, no subsolo do Prédio da direção do IEAv. VALOR TOTAL: R$ 268.605,00. VIGÊNCIA: até 29/07/2027. ASSINATURA: 25/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiza Carla Fonseca Renó. Convênio: IEAV/C2-ROYALTIES .

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3966.150726.0003 para Contratação de empresa para aquisição do software VASP. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12365-X - CONV - FINEP 01.25.0523.00 - PRÓ INFRA 2023 RECUPERAÇ ÃO UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (EUR) 6.600,00 (Seis mil e seiscentos euros) - R$ 38.915,71 (trinta e oito mil novecentos e quinze reais e setenta e um centavos) - Contratada: VASP SOFTWARE GMBH.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 408992026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objetos: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO D8 ADVANCE ECO. Valor: R$ 40.720,62 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 22 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

Processo de Compras nº. 111/2026; Contrato nº 031/2026 - Objeto: Fornecimento e instalação de películas de controle solar e privacidade para setores administrativos. Contratante: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: Allure Film Soluções para Películas em Vidro - CNPJ Nº. 30.990.182/0001-56; valor R$ 36.311,06. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Santo André, 28 de setembro de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

FUNDACÃO ZERBINI

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Tipo menor preço. Processo nº 44421/2026.

Objeto: Sistemas de Hemodinâmica. A Fundação Zerbini torna público a SUSPENSÃO do processo relacionado para a Unidade do Instituto do Coração - InCor - HCFMUSP, onde em momento oportuno será divulgada nova data para a realização do certame. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br.

São Paulo, 28 de setembro de 2026 RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio

Tipo menor preço. Processo Nº 44359/2026.

Objeto: Arco cirúrgico para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 29/09/2026 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 03/11/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 03/11/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 03/11/2026 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 28 de setembro de 2026 RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio

GRUPO DOM BOSCO LTDA

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período de 26/08/2026 a 10/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 01/2026 - registros 2591 a 2723]; [livro 01/2026 - registros 2725 a 2760]; [livro 01/2026 - registro 2762] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/ W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a /

São Luís-MA, 10 de setembro de 2026. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora

INSTITUTO NACIONAL DE APRIMORAMENTO AQUAVIÁRIO

O Diretor Presidente do INSTITUTO NACIONAL DE APRIMORAMENTO AQUAVIÁRIO - INAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, convoca todos os associados curadores, membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09/10/2026, na sede social do INAA, situada na Rua Camerino, nº 128, Grupo 701, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 9h, em 1ª convocação, com a presença de no mínimo um terço dos associados curadores, e às 9h30 em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Deliberação e aprovação da Reforma do Estatuto Social do INAA, incluindo a compatibilização com a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), a atualização das atribuições da Diretoria e demais ajustes estatutários; II. Eleição e posse dos novos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (efetivo e suplente).

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 03/09/2026 à 23/09/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7700 à 7701; Livro G-15 - Registros nºs 19568 à 19574.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto - SP, 24 de setembro de 2026. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora

RORAIMA ENERGIA S/A

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ÂMBAR ENERGIA RORAIMA O Conselho e Consumidores da Âmbar Energia Roraima, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL Nº 963/2021 e seu Regimento Interno, convida as entidades representativas das classes Residencial, Rural, Comercial, Industrial e Poder Público, para Audiência Pública destinada à apresentação das entidades interessadas em compor o Conselho de Consumidores para o mandato de 2027-20230.

A Audiência Pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026, das 1430h às 17h30 nas instalações do Instituto Euvaldo Lodi - IEL, localizado na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 363, Centro, Boa Vista/RR.

Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2026. AMANDA LIA WARD TORQUATO Presidente do Conselho de Consumidores

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma das Piscinas, Envolvendo os Serviços de Construção Civil e Substituição de Eq u i p a m e n t o s Específicos, do Sesc Caiobá - Centro de Turismo e Lazer, em Matinhos/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de outubro de 2026 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h40 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.

Presidente do Conselho Regional em exercício

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000074-26 a contratações de auditoria externa da folha de pagamento dos funcionários do Sesc em Minas Gerais, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 05/10/2026. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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