DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DE LONDRINA E REGIÃO NORTE DO PARANÁ

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA SEDE, DA DENOMINAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA CATEGORIA (ART. 1o), E CORREÇÃO DE GRAFIA BASE TERRITORIAL. A Presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Londrina e Região Norte do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere os Estatutos Sociais convoca os Associados deste Sindicato, em gozo de seus direitos sindicais e todos os Empregadores Domésticos dos seguintes municípios: Londrina, Cambé, Ibiporã, Rolândia, Abatiá, Andirá, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlopólis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Guarapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeiro Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santa do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraiso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí, Wenceslau Braz, Alvorada do sul, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Astorga, Atalaia, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Cambé, Cambira, Cândido de Abreu, Centenário do Sul, Colorado, Cruzmaltina, Doutor Camargo, Faxinal, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Ibiporã, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivaiporã, Ivatuba, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marialva, Marilândia do Sul, Maringá, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa senhoras das Graças, Nova Esperança, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Paiçandu, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Sarandi, Sertanópolis, Tamarana, Uniflor, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na data de 09 de outubro de 2026, na Rua Senador Souza Naves, n. 441, Sala n. 114 (11o andar), CEP: 86.010-929, Londrina/PR, às 17h00, em primeira convocação ou 17h30 com qualquer número de associados presentes, para deliberar os seguintes assuntos: 1- ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE; 2- ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA CATEGORIA (ART. 1o); 3- CORREÇÃO DE GRAFIA BASE TERRITORIAL.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUFILÂNDIA-MA/SINTRASP

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUFILÂNDIA - SINTRASP/MA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os servidores públicos municipais no município de Tufilândia - MA, para assembleia geral no dia 02/10/2026, na Rua Vereador Machado s/n - Centro, Tufilândia - MA, CEP: 65.378-000, às 8h primeira convocação e às 9h segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Cumprir exigências do Oficio SEI Nº 72067/2026/MTE; 2) Outros interesses da categoria.

minutos, com qualquer número de presentes, no dia 20/10/2026, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no Auditório, situado na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1.610, Lagoa Nova, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte - SIESRN; 2) Retificar o artigo 1º do Estatuto do Sindicato; 3) Ratificar a base territorial e; 4) Ratificar e Retificar a aprovação da representação da categoria econômica do Sindicato.

Natal-RN, 28 de setembro de 2026. GUILHERME ISENSEE ANDRADE Presidente SIESRN

SISTEMA FIERGS

Edital de Credenciamento Nº. 02.2021 Processo: IN000422021DR Entidades Promotoras: FIERGS e CIERGS . Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o integrar o cadastro de PR ES T A D O R ES DE SERVIÇOS PARA INSTRUTORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, sob o nº 03/2021 publicado em 03 de maio de 2021 no Diário Oficial da União. Atualiza-se a tabela de valores no ANEXO II, as informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Porto Alegre, 28 de setembro de 2026. LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Analista Responsável do Processo de Compras

ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO

O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 12/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 130 a nº 131 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma.

São Paulo/SP, 10 de setembro de 2026 GIANFRANCO PISANESCHI Diretor Geral

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a suspensão cautelar da ARP nº 041/2026 decorrente da concorrencia nº 002/2026 - processo nº 023/2026.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

SINDICATO RURAL DE TAMBAÚ

O SINDICATO RURAL DE TAMBAÚ - CNPJ nº 46.669.941/0001-13, na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE 3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, dos municípios de Tambaú/SP e Santa Cruz das Palmeiras/SP, com atuação na base territorial indicada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Rua João Godoy, 126, Tambaú/SP - CEP: 13710-000, no dia 22 de outubro de 2026, às 9h00, em primeira convocação. A assembleia tem por finalidade ratificar e tornar expressa as deliberações anteriores de 22 de julho de 2025, abaixo discriminadas, de modo a adequar a documentação sindical às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego. Não havendo número legal de integrantes da categoria para a realização da assembleia em primeira convocação, nos termos do estatuto em vigor, ficam convocados para a segunda convocação, que se realizará às 10h00, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato Rural de Tambaú e da extensão de representação para o município de Santa Cruz das Palmeiras/SP com a ratificação da assembleia geral extraordinária realizada em 22 de julho de 2025, que aprovou as seguintes matérias: a) ratificação da fundação do Sindicato Rural de Tambaú e a extensão de base territorial para o município de Santa Cruz das Palmeiras/SP; b) ratificação da Eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; c) ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; 2) Alteração do artigo 1º do Estatuto Social para descrever o Estado federativo a que pertencem os municípios que compõem a base territorial do Sindicato Rural de Tambaú, acrescentando o seguinte: base territorial nos municípios de TAMBAÚ/SP E SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP e ratificação das demais disposições estatutárias aprovadas na Assembleia realizada em 22 de julho de 2025.

Tambaú - SP, 28 de setembro de 2026. LUIZ ORLANDO CAMAROTTI Presidente

SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte - SIESRN CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que congrega todas as universidades, centros universitários e faculdades superiores reconhecidas, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral de Retificação e Ratificação de Fundação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte - SIESRN, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada em primeira convocação às 9 horas, e, em segunda e última convocação, às 9 horas e 30

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a suspensão ao pregão nº 042/2026 - processo nº 090/2026 com edital publicado dia 14/09/2026 - seção 3 - pág. 178.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026-CONLESTE

Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Engenharia e Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar/CONLESTE, no âmbito do Procel Reluz, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos e conforme: resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO E DADOS DA CONTRATADA: O valor total da contratação é de R$ 209.850,58 (duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Empresa: JM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.009.728/0001-20.

A íntegra do presente Contrato, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 28 de setembro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, DE COLCHÕES HOSPITALARES, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA

1- O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, através de seu Diretor Executivo, torna público, que, na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, em conformidade com o Edital e seus anexos. 2- As empresas interessadas poderão baixar o Edital no PNCP, ou, no site: cinderondonia.ro.gov.br.

3- As Propostas poderão ser enviadas de 30/09/2026 até 16/10/2026, às 10h, horário de Brasília, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se a sessão a partir das 10h01min.

Em 28 de setembro de 2026. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo

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