DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026

O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE, COMUNICA a quem possa interessar a reabertura do prazo para manifestação na intenção de Registro de Preços - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, BRINQUEDOS E JOGOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. CONSIDERANDO O DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA, REABRE-SE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, ENCERRADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026, POR 8 (OITO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, ENCERRANDO-SE EM 9 DE OUTUBRO DE 2026. As manifestações devem ser enviadas a [email protected]; as já encaminhadas permanecem válidas, dispensada a reapresentação. EDITAL e ESCLARECIMENTOS: Na Sede do INTEGRA BRASIL, na Rua Síria, 762 Santa Casa - Olímpia/SP - CEP 15402-045, ou pelo telefone (17) 99715-0575 ou através do e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI

1ª ALTERAÇÃO A CONRRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 - O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR aos interessados em participar da licitação em epígrafe a CORREÇÃO do conteúdo abaixo: a) No ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, item 4.4.3, subitem 4.4.3.1: (1000 cm para 1000mm); b) No EDITAL - item 17.3, subitem 17.3.2: (1000 cm para 1000mm); Assim, ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos, inclusive a data da sessão de abertura: 13/10/2026 às 09h00.

Itajaí, 28 de Setembro de 2026. VANESSA C BUZZI Gerente de Licitações e Contratos

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOGÍSTICA INTERNA EM ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS, MATÉRIA-PRIMA, PRODUTOS E MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL publicado no DOU de 9/07/2026, Seção 3, pág. 149, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviço em Logística Interna em Estocagem, Armazenamento de Gêneros Alimentícios, Materiais, Matéria-Prima, Produtos e Mercadorias em Geral do Estado de Minas Gerais.

representação. Mangaratiba, 29 de setembro de 2026. Carlos Jardim Borges, representante legal da empresa Hotel Portobello S/A, CNPJ nº 28.703.478/0001-05, Presidente da Comissão de Fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Mangaratiba.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, FLATS, APART-HOTÉIS, ALBERGUES, HOSPEDARIAS, HOSTELS E RESORTS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Pelo presente edital, a Comissão de Fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Engenheiro Paulo de Frontin, por meio de seu representante abaixo assinado, Sr. Jaime José Alves Neto, inscrito no CPF sob o nº 0.5.5*7-08, convoca os senhores empresários representantes das empresas integrantes da categoria econômica de hotéis, pousadas, motéis, flats, aparthotéis, albergues, hospedarias, hostels e resorts, estabelecidas na base territorial no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, associados ou não à entidade preexistente, para participarem de Assembleia Geral de Desmembramento e Fundação do SINDICATO DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, FLATS, APART-HOTÉIS, ALBERGUES, HOSPEDARIAS, HOSTELS E RESORTS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, a ser realizada no dia 28/10/2026, às 9h00 em primeira convocação, no seguinte endereço: Hotel Fazenda Santa Bárbara, Estrada de Sacra Família, km 12, Sacra Família, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CEP 26650-000. A assembleia ocorrerá em primeira convocação no horário ora designado com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Caso não haja o preenchimento do quórum em primeira convocação, a assembleia geral de fundação será realizada no mesmo dia e local, às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre o desmembramento da representação da categoria econômica de hotéis, pousadas, motéis, flats, apart-hotéis, albergues, hospedarias, hostels e resorts da base do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense (CNPJ 36.521.714/0001-92) no âmbito do município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, para formação de entidade sindical patronal própria nessa base territorial, com a consequente fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Engenheiro Paulo de Frontin; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social da nova entidade sindical; 3) Eleição e posse imediata da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos respectivos suplentes, bem como dos Delegados Representantes junto às entidades de grau superior; 4) Fixação e aprovação das fontes de custeio da entidade, incluindo contribuições sindicais, associativas e/ou assistenciais; 5) Autorização à Diretoria eleita para promover o registro dos atos constitutivos perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, providenciar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal e requerer o Registro Sindical junto ao MTE, bem como deliberar sobre filiação a entidades de grau superior. Para participação na assembleia e exercício do direito de voz e voto, os senhores empresários deverão comparecer pessoalmente ao local designado, munidos de seus documentos pessoais e de cópia atualizada do Contrato Social da empresa ou Certidão da Junta Comercial, de modo a comprovar sua condição de integrante da categoria econômica na referida base territorial e a sua legitimidade de representação. Engenheiro Paulo de Frontin, 29 de setembro de 2026. Jaime José Alves Neto, representante da Comissão de Fundação, vinculado à empresa Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda., CNPJ nº 07.322.686/0001-86, Presidente da Comissão de Fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Engenheiro Paulo de Frontin.

Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, 29 de setembro de 2026.

(p/Codou)

No AVISO DE RETIFICAÇÃO publicado no DOU de 25/09/2026, Seção 3, pág. 178, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviço em Logística Interna em Estocagem, Armazenamento de Gêneros Alimentícios, Materiais, Matéria-Prima, Produtos e Mercadorias em Geral do Estado de Minas Gerais

(p/Codou)

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, FLATS, APART-HOTÉIS, ALBERGUES, HOSPEDARIAS, HOSTELS E RESORTS DE MANGARATIBA

Pelo presente edital, a Comissão de Fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Mangaratiba, por meio de seu representante abaixo assinado, Sr. Carlos Jardim Borges, inscrito no CPF sob o nº 1.8.5*7-53, convoca os senhores empresários representantes das empresas integrantes da categoria econômica de hotéis, pousadas, motéis, flats, apart-hotéis, albergues, hospedarias, hostels e resorts, estabelecidas na base territorial no Município de Mangaratiba/RJ, associados ou não à entidade pre existente, para participarem de Assembleia Geral de Desmembramento e Fundação do SINDICATO DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, FLATS, APART-HOTÉIS, A L B E R G U ES , HOSPEDARIAS, HOSTELS E RESORTS DE MANGARATIBA, a ser realizada no dia 23/10/2026, às 9h00 em primeira convocação, no seguinte endereço: Hotel Portobello S/A, Rodovia BR-101, s/nº, km 47, Mangaratiba/RJ, CEP 23.860-000. A assembleia ocorrerá em primeira convocação no horário ora designado com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Caso não haja o preenchimento do quórum em primeira convocação, a assembleia geral de fundação será realizada no mesmo dia e local, às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)Deliberação sobre o desmembramento da representação da categoria econômica de hotéis, pousadas, motéis, flats, apart-hotéis, albergues, hospedarias, hostels e resorts da base do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense (CNPJ 36.521.714/0001-92) no âmbito do município de Mangaratiba/RJ, para formação de entidade sindical patronal própria nessa base territorial, com a consequente fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Mangaratiba; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social da nova entidade sindical; 3) Eleição e posse imediata da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscale dos respectivos suplentes, bem como dos Delegados Representantes junto às entidades de grau superior; 4) Fixação e aprovação das fontes de custeio da entidade, incluindo contribuições sindicais, associativas e/ou assistenciais; 5) Autorização à Diretoria eleita para promover o registro dos atos constitutivos perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, providenciar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal e requerer o Registro Sindical junto ao MTE, bem como deliberar sobre filiação a entidades de grau superior. Para participação na assembleiae exercício do direito de voz e voto, os senhores empresários deverão comparecer pessoalmente ao local designado, munidos de seus documentos pessoais e de cópia atualizada do Contrato Social da empresa ou Certidão da Junta Comercial, de modo a comprovar sua condição de integrante da categoria econômicana referida base territorial e a sua legitimidade de

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, FLATS, APART-HOTÉIS, ALBERGUES, HOSPEDARIAS, HOSTELS E RESORTS DE MIGUEL PEREIRA

Pelo presente edital, a Comissão de Fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Miguel Pereira, por meio de suarepresentante abaixo assinada, Sra. Frida Muxfeldt Paim Cunha, inscrita no CPF sob o nº 76.5.87-72, convoca os senhores empresários representantes das empresas integrantes da categoria econômica de hotéis, pousadas, motéis, flats, aparthotéis, albergues, hospedarias, hostels e resorts, estabelecidas nabase territorial no Município de Miguel Pereira/RJ,associados ou não à entidade pre existente, para participarem de Assembleia Geral deDesmembramento e Fundação do SINDICATO DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, FLATS, APART-HOTÉIS, ALBERGUES, HOSPEDARIAS, HOSTELS E RESORTS DE MIGUEL PEREIRA, a ser realizada no dia 22/10/2026, às 09h00 em primeira convocação, no seguinte endereço: Hotel Miguel Pereira Ltda., Av. Laurita, 199, Bairro Vila Suissa, Miguel Pereira/RJ. A assembleia ocorrerá em primeira convocação no horário ora designado com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Caso não haja o preenchimento do quórum em primeira convocação, a assembleia geral de fundação será realizada no mesmo dia e local, às 09h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)Deliberação sobre o desmembramento da representação da categoria econômica de hotéis, pousadas, motéis, flats, apart-hotéis, albergues, hospedarias, hostels e resorts da base do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense (CNPJ 36.521.714/0001-92) no âmbito do município de Miguel Pereira/RJ, para formação de entidade sindical patronal própria nessa base territorial, com a consequente fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Miguel Pereira; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social da nova entidade sindical; 3) Eleição e posse imediata da primeira DiretoriaExecutiva, do Conselho Fiscal e dos respectivos suplentes, bem como dos Delegados Representantes junto às entidades de grau superior; 4) Fixação e aprovação das fontes de custeio da entidade, incluindo contribuições sindicais, associativas e/ou assistenciais; 5) Autorização à Diretoria eleita para promover o registro dos atos constitutivos perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, providenciar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal e requerer o Registro Sindical junto ao MTE, bem como deliberar sobre filiação a entidades de grau superior. Para participação na assembleia e exercício do direito de voz e voto, os senhores empresários deverão comparecer pessoalmenteao local designado, munidos de seus documentos pessoais e de cópia atualizada do Contrato Social da empresa ou Certidão da Junta Comercial, de modo a comprovar sua condição de integrante da categoria econômicana referida base territorial e a sua legitimidade de representação. Miguel Pereira, 29 de setembro de 2026. Frida Muxfeldt Paim Cunha, representante legal da empresa Hotel Miguel Pereira Ltda., CNPJ nº 21.179.113/0001-76, Presidente da Comissão de Fundação do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Motéis, Flats, Apart-Hotéis, Albergues, Hospedarias, Hostels e Resorts de Miguel Pereira.

MIGUEL PEREIRA/RJ, 28 DE SETEMBRO DE 2026. FRIDA MUXFELDT PAIM CUNHA Representante Legal

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